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Claraval (MG)

IBGE code3116407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.claraval.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1507 / 1493 / 57
Documents (with text) 3037 (3036)

Records per year

0 125 250 375 500 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 7 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 22 1964 · Norma: 16 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 6 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 26 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 23 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 47 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 2 1999 · Norma: 3 2000 · Matéria: 31 2000 · Norma: 41 2001 · Matéria: 33 2001 · Norma: 43 2002 · Matéria: 27 2002 · Norma: 30 2003 · Matéria: 24 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 21 2004 · Norma: 20 2005 · Matéria: 27 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 26 2006 · Norma: 27 2007 · Matéria: 19 2007 · Norma: 19 2008 · Matéria: 28 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 33 2010 · Norma: 46 2011 · Matéria: 101 2011 · Norma: 44 2012 · Matéria: 85 2012 · Norma: 29 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 45 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 73 2015 · Norma: 16 2016 · Matéria: 52 2016 · Norma: 14 2017 · Matéria: 88 2017 · Norma: 23 2018 · Matéria: 106 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 57 2019 · Norma: 16 2020 · Norma: 14 2021 · Norma: 16 2022 · Norma: 20 2023 · Matéria: 101 2023 · Norma: 27 2023 · Sessão: 8 2024 · Matéria: 31 2024 · Norma: 31 2024 · Sessão: 3 2025 · Matéria: 185 2025 · Norma: 43 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 21 1955 1961 1974 1980 1986 1992 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3057)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1172/2010 2010-04-22 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1173/2010 2010-04-22 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTRADA CLARAVAL / ANDRADES / ÁGUAS QUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 3/2010 2010-04-20 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 3ª Reunião Ordinária de 2010." 1 extracted
materia 2/2010 2010-03-15 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 2ª Sessão Ordinária de 2010." 1 extracted
norma 3/2010 2010-03-01 Resolução "Dispõe sobre alteração da remuneração de cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providencias." 1 extracted
materia 4/2010 2010-02-24 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 4ª Reunião Extraordinária de 2010." 1 extracted
norma 1171/2010 2010-02-24 LEI ORDINÁRIA “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.159, DE 22/12/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.160, DE 22/12/2009 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.” 1 extracted
materia 1/2010 2010-02-22 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 1ª Sessão Ordinária de 2010." 1 extracted
norma 1170/2010 2010-02-12 LEI ORDINÁRIA “MODIFICA O ARTIGO 1°. DA LEI 935/2001 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
materia 3/2010 2010-02-11 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 3ª Reunião Extraordinária de 2010." 1 extracted
norma 1/2010 2010-02-05 Resolução "Autoriza optar pela publicação semestral dos Relatórios de Gestão Fiscal." 1 extracted
norma 2/2010 2010-02-05 Resolução "Dispõe sobre o adiamento de reunião Ordinária da Câmara Municipal e dá outras providencias." 1 extracted
materia 2/2010 2010-02-04 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 2ª Sessão Extraordinária de 2010." 1 extracted
norma 1164/2010 2010-01-22 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 1165/2010 2010-01-22 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1166/2010 2010-01-22 LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARAVAL A ASSINAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO GRANDE-CIMEG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1167/2010 2010-01-22 LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1168/2010 2010-01-22 LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1169/2010 2010-01-22 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANTIO DE ARBUSTOS CERCAS VIVAS EM ÁREA URBANAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 1/2010 2010-01-21 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 1ª Reunião Extraordinária de 2010." 1 extracted
norma 1161/2009 2009-12-28 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1162/2009 2009-12-28 LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARAVAL A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1163/2009 2009-12-28 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 20/2009 2009-12-23 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 20ª Reunião Extraordinária de 2009." 1 extracted
norma 1158/2009 2009-12-22 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1159/2009 2009-12-22 LEI ORDINÁRIA “LEI DO PLANO PLURIANUAL 2010-2013.” 1 extracted
norma 1160/2009 2009-12-22 LEI ORDINÁRIA “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Claraval para o exercício financeiro de 2010.” 1 extracted
materia 11/2009 2009-12-21 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 11ª Reunião Ordinária de 2009." 1 extracted
materia 19/2009 2009-12-21 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 19ª Reunião Extraordinária de 2009." 1 extracted
norma 1157/2009 2009-12-16 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
materia 17/2009 2009-12-14 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 17ª Reunião Extraordinária de 2009." 1 extracted
materia 18/2009 2009-12-14 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 18ª Reunião Extraordinária de 2009." 1 extracted
norma 1154/2009 2009-12-04 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1155/2009 2009-12-04 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DA LEI 701/92 DE 29 DE OUTUBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1156/2009 2009-12-04 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 15/2009 2009-12-03 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 15ª Reunião Extraordinária de 2009." 1 extracted
materia 16/2009 2009-12-03 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 16ª Reunião Extraordinária de 2009." 1 extracted
materia 10/2009 2009-11-16 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 10ª Reunião Ordinária de 2009." 1 extracted
materia 14/2009 2009-11-16 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 14ª Reunião Extraordinária de 2009." 1 extracted
norma 1150/2009 2009-11-13 LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA EM DUAS PARCELA, ANTECIPANDO-SE PRIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1151/2009 2009-11-13 LEI ORDINÁRIA “DISPOEN SOBRE A NOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO LOTEAMENTO JARDIM DIVINO NECO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1152/2009 2009-11-13 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO LOTEAMENTO JARDIM PADRE MARIO BUTARAZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1153/2009 2009-11-13 LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 13/2009 2009-11-12 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 13ª Reunião Extraordinária de 2009." 1 extracted
norma 1146/2009 2009-10-20 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1147/2009 2009-10-20 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DO RECADASTRAMENTO DOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NOS CADASTRO MUNICIPAL DO ISSQN, DO CANCELAMENTO DE OFICIO DE INSCRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1148/2009 2009-10-20 LEI ORDINÁRIA “PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL, O PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1149/2009 2009-10-20 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTRIBUINTES MUNICIPAIS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO EM CARÁTER GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 9/2009 2009-10-19 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 9ª Reunião Ordinária de 2009." 1 extracted
norma 1144/2009 2009-10-02 LEI ORDINÁRIA “ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.065/2006, DE 14/11/2006 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2006 E 2009, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.100/2008, DE 14/07/2008 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.” 1 extracted