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Claraval (MG)

IBGE code3116407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.claraval.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1507 / 1493 / 57
Documents (with text) 3037 (3036)

Records per year

0 125 250 375 500 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 7 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 22 1964 · Norma: 16 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 6 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 26 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 23 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 47 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 2 1999 · Norma: 3 2000 · Matéria: 31 2000 · Norma: 41 2001 · Matéria: 33 2001 · Norma: 43 2002 · Matéria: 27 2002 · Norma: 30 2003 · Matéria: 24 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 21 2004 · Norma: 20 2005 · Matéria: 27 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 26 2006 · Norma: 27 2007 · Matéria: 19 2007 · Norma: 19 2008 · Matéria: 28 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 33 2010 · Norma: 46 2011 · Matéria: 101 2011 · Norma: 44 2012 · Matéria: 85 2012 · Norma: 29 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 45 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 73 2015 · Norma: 16 2016 · Matéria: 52 2016 · Norma: 14 2017 · Matéria: 88 2017 · Norma: 23 2018 · Matéria: 106 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 57 2019 · Norma: 16 2020 · Norma: 14 2021 · Norma: 16 2022 · Norma: 20 2023 · Matéria: 101 2023 · Norma: 27 2023 · Sessão: 8 2024 · Matéria: 31 2024 · Norma: 31 2024 · Sessão: 3 2025 · Matéria: 185 2025 · Norma: 43 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 21 1955 1961 1974 1980 1986 1992 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3057)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1218/2011 2011-04-19 LEI ORDINÁRIA "CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO DOS CARGOS DE CONTROLADOR DE VETORES E CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1219/2011 2011-04-19 LEI ORDINÁRIA “CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALARIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 3/2011 2011-04-18 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 3ª Sessão Ordinária de 2011." 1 extracted
materia 13/2011 2011-04-18 PARECER - COFC "CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO DOS CARGOS DE CONTROLADOR DE VETORES E CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 13/2011 2011-04-18 PARECER - CCJR "CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO DOS CARGOS DE CONTROLADOR DE VETORES E CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 14/2011 2011-04-18 PARECER - COFC "CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALARIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 14/2011 2011-04-18 PARECER - CCJR "CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALARIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 7/2011 2011-04-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO DOS CARGOS DE CONTROLADOR DE VETORES E CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 8/2011 2011-04-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALARIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1217/2011 2011-04-07 LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 3/2011 2011-03-28 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 3ª Sessão Extraordinária de 2011." 1 extracted
norma 1210/2011 2011-03-28 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1211/2011 2011-03-28 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS -ESTRADA FAZENDAS MANDIOCAS, TAQUARI E ANDRADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 1212/2011 2011-03-28 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS- ESTRADA FAZENDAS POSSES, PORTEIRA DA PEDRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 1213/2011 2011-03-28 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - ESTRADA PORTEIRA DA PEDRA, FAZENDA MANDIOCAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 1214/2011 2011-03-28 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - ESTRADA FAZENDA POSSES, FAZENDA BUENO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 1215/2011 2011-03-28 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - ESTRADA PORTEIRA DA PEDRA, SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 1216/2011 2011-03-28 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS- ESTRADA PONTE PRETA, TAQUARI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
materia 5/2011 2011-03-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 1/2011 2011-02-21 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 1ª Reunião Ordinária de 2011." 1 extracted
materia 2/2011 2011-02-21 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 2ª Sessão Ordinária de 2011." 1 extracted
norma 1206/2011 2011-02-07 LEI ORDINÁRIA "AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1207/2011 2011-02-07 LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS SUBVENÇÕES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 1208/2011 2011-02-07 LEI ORDINÁRIA "CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1209/2011 2011-02-07 LEI ORDINÁRIA "CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DO SALARIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 2/2011 2011-02-04 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 2ª Sessão Extraordinária de 2011." 1 extracted
materia 1/2011 2011-01-31 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 1ª Reunião Extraordinária de 2011." 1 extracted
materia 1/2011 2011-01-31 PARECER - COFC "AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 1/2011 2011-01-31 PARECER - CCJR "AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 2/2011 2011-01-31 PARECER - CCJR "AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 3/2011 2011-01-31 PARECER - COFC "CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 3/2011 2011-01-31 PARECER - CCJR "CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 4/2011 2011-01-31 PARECER - COFC "CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DO SALARIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 4/2011 2011-01-31 PARECER - CCJR "CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DO SALARIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 5/2011 2011-01-31 PARECER - COFC "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 5/2011 2011-01-31 PARECER - CCJR "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 1/2011 2011-01-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 2/2011 2011-01-18 PARECER - COFC "AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 2/2011 2011-01-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 3/2011 2011-01-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 4/2011 2011-01-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DO SALARIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2/2010 2010-12-31 LEI COMPLEMENTAR “INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL.” 1 extracted
norma 3/2010 2010-12-31 LEI COMPLEMENTAR “FIXA O VALOR MÍNIMO PARA REALIZAÇÃO DA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE EXECUÇÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1204/2010 2010-12-31 LEI ORDINÁRIA “ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DO IPTU, E O VALOR DA UPFM; ESTABELECE PRAZOS DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS PARA O ANO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1205/2010 2010-12-31 LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARAVAL A RESTITUIR O VALOR CORRESPONDENTE A PARTE DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA), DOS VEÍCULOS TRANSFERIDOS PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 23/2010 2010-12-30 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 23ª Reunião Extraordinária de 2010." 1 extracted
materia 21/2010 2010-12-27 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 21ª Reunião Extraordinária de 2010." 1 extracted
materia 22/2010 2010-12-27 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 22ª Reunião Extraordinária de 2010." 1 extracted
norma 1203/2010 2010-12-21 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PELO MUNICÍPIO DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 10/2010 2010-12-20 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 10ª Reunião Ordinária de 2010." 1 extracted