| materia |
10/2011 |
2011-12-19 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 10ª Reunião Ordinária de 2011." |
1 |
extracted
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| materia |
51/2011 |
2011-12-19 |
PARECER - COFC |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2011 |
2011-12-19 |
PARECER - CCJR |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
26/2011 |
2011-12-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
2/2011 |
2011-12-07 |
LEI ORDINÁRIA |
"Fixa os subsídios mensais dos Agentes Políticos (Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais e Secretário de Gabinete - Assessoramento) do Município de Claraval MG para a Legislatura de 2013 a 2016 que iniciar-se-á em 1º de janeiro de 2013 e dá outras providencias.” |
1 |
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| materia |
14/2011 |
2011-12-06 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 14ª Reunião Extraordinária de 2011." |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2011 |
2011-12-06 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 15ª Reunião Extraordinária de 2011." |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2011 |
2011-11-21 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 9ª Reunião Ordinária de 2011." |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2011 |
2011-11-21 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 12ª Reunião Extraordinária de 2011." |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2011 |
2011-11-21 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 13ª Reunião Extraordinária de 2011." |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2011 |
2011-11-21 |
Resolução |
"Dispõe sobre a alteração da remuneração de cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
11/2011 |
2011-11-10 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 11ª Reunião Extraordinária de 2011." |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2011 |
2011-10-17 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 8ª Reunião Ordinária de 2011." |
1 |
extracted
|
| norma |
1243/2011 |
2011-09-28 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO DE VÁRIOS CARGOS JÁ CRIADOS; ALTERA OS §§1º E 2º DO ART. 5° DA, ACRESCENTA NO ANEXO III TABELA I GRAU E NÍVEL DA LEI Nº 974/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1244/2011 |
2011-09-28 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
1/2011 |
2011-09-27 |
PROJETO DE EMENDA ADITIVA |
"DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO DE VÁRIOS CARGOS JÁ CRIADOS; ALTERA OS §§1º E 2º DO ART. 5° DA, ACRESCENTA NO ANEXO III TABELA I GRAU E NÍVEL DA LEI Nº 974/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
10/2011 |
2011-09-27 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 10ª Reunião Extraordinária de 2011." |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2011 |
2011-09-27 |
PARECER - COFC |
"DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO DE VÁRIOS CARGOS JÁ CRIADOS; ALTERA OS §§1º E 2º DO ART. 5° DA, ACRESCENTA NO ANEXO III TABELA I GRAU E NÍVEL DA LEI Nº 974/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
40/2011 |
2011-09-27 |
PARECER - CCJR |
"DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO DE VÁRIOS CARGOS JÁ CRIADOS; ALTERA OS §§1º E 2º DO ART. 5° DA, ACRESCENTA NO ANEXO III TABELA I GRAU E NÍVEL DA LEI Nº 974/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
41/2011 |
2011-09-27 |
PARECER - COFC |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2011 |
2011-09-27 |
PARECER - CCJR |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2011 |
2011-09-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO DE VÁRIOS CARGOS JÁ CRIADOS; ALTERA OS §§1º E 2º DO ART. 5° DA, ACRESCENTA NO ANEXO III TABELA I GRAU E NÍVEL DA LEI Nº 974/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
25/2011 |
2011-09-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1241/2011 |
2011-09-22 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
1242/2011 |
2011-09-22 |
LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1236/2011 |
2011-09-20 |
LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1237/2011 |
2011-09-20 |
LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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|
| norma |
1238/2011 |
2011-09-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera a Lei Municipal no 1.159, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013." |
1 |
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| norma |
1239/2011 |
2011-09-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera a Lei Municipal no 1.228, de 27 de junho de 2011 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2012." |
1 |
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| norma |
1240/2011 |
2011-09-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DE DIVERSOS CARGOS JÁ CRIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
7/2011 |
2011-09-19 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 7ª Reunião Ordinária de 2011." |
1 |
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| materia |
23/2011 |
2011-09-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DE DIVERSOS CARGOS JÁ CRIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
33/2011 |
2011-09-19 |
PARECER - COFC |
"AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
33/2011 |
2011-09-19 |
PARECER - CCJR |
"AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
34/2011 |
2011-09-19 |
PARECER - COFC |
"AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
34/2011 |
2011-09-19 |
PARECER - CCJR |
"AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
35/2011 |
2011-09-19 |
PARECER - COFC |
"Altera a Lei Municipal no 1.159, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013." |
1 |
extracted
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| materia |
35/2011 |
2011-09-19 |
PARECER - CCJR |
"Altera a Lei Municipal no 1.159, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013." |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2011 |
2011-09-19 |
PARECER - COFC |
"Altera a Lei Municipal no 1.228, de 27 de junho de 2011 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2012." |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2011 |
2011-09-19 |
PARECER - CCJR |
"Altera a Lei Municipal no 1.228, de 27 de junho de 2011 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2012." |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2011 |
2011-09-19 |
PARECER - COFC |
"DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DE DIVERSOS CARGOS JÁ CRIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2011 |
2011-09-19 |
PARECER - CCJR |
"DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DE DIVERSOS CARGOS JÁ CRIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1235/2011 |
2011-09-06 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI E AUTORIZA A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
1 |
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| materia |
18/2011 |
2011-08-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
19/2011 |
2011-08-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2011 |
2011-08-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Altera a Lei Municipal no 1.159, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013." |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2011 |
2011-08-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Altera a Lei Municipal no 1.228, de 27 de junho de 2011 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2012." |
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extracted
|
| norma |
1233/2011 |
2011-08-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"MODIFICA O ARTIGO 1º E 2º DA LEI 1.149 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTRIBUINTES MUNICIPAIS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO EM CARÁTER GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1234/2011 |
2011-08-16 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2011 |
2011-08-15 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 6ª Reunião Ordinária de 2011." |
1 |
extracted
|