| materia |
10/2012 |
2012-06-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2012 |
2012-06-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1252/2012 |
2012-06-19 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1253/2012 |
2012-06-19 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1254/2012 |
2012-06-19 |
LEI ORDINÁRIA |
"CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO DO CARGO DE FARMACÊUTICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1255/2012 |
2012-06-19 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
6/2012 |
2012-06-18 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 6ª Reunião Extraordinária de 2012." |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2012 |
2012-06-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO DO CARGO DE FARMACÊUTICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
19/2012 |
2012-06-18 |
PARECER - COFC |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
19/2012 |
2012-06-18 |
PARECER - CCJR |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2012 |
2012-06-18 |
PARECER - COFC |
"CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO DO CARGO DE FARMACÊUTICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2012 |
2012-06-18 |
PARECER - CCJR |
"CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO DO CARGO DE FARMACÊUTICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2012 |
2012-06-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
1250/2012 |
2012-06-05 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o município de Claraval/MG participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde para gerenciamento dos serviços de atendimento de urgência e emergência e ações de educação permanente em urgência e emergência - CISGEM, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1251/2012 |
2012-06-05 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2012 |
2012-06-04 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 4ª Reunião Extraordinária de 2012." |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2012 |
2012-06-04 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 5ª Reunião Extraordinária de 2012." |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2012 |
2012-06-04 |
PARECER - COFC |
"Autoriza o município de Claraval/MG participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde para gerenciamento dos serviços de atendimento de urgência e emergência e ações de educação permanente em urgência e emergência - CISGEM, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2012 |
2012-06-04 |
PARECER - CCJR |
"Autoriza o município de Claraval/MG participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde para gerenciamento dos serviços de atendimento de urgência e emergência e ações de educação permanente em urgência e emergência - CISGEM, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2012 |
2012-06-04 |
PARECER - COFC |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2012 |
2012-06-04 |
PARECER - CCJR |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2012 |
2012-05-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2012 |
2012-05-29 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 3ª Reunião Extraordinária de 2012." |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2012 |
2012-05-26 |
PARECER - COFC |
"Autoriza Baixa de bens inservíveis ao Patrimônio Público Municipal Local e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1249/2012 |
2012-05-22 |
LEI ORDINÁRIA |
"CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALARIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2012 |
2012-05-21 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 4ª Reunião Ordinária de 2012." |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2012 |
2012-05-21 |
PARECER - COFC |
"CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALARIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2012 |
2012-05-21 |
PARECER - CCJR |
"CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALARIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2012 |
2012-05-21 |
Resolução |
"Institui o Diploma Comemorativo aos Alunos que se destacaram nas Escolas Públicas Municipais e Estaduais." |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2012 |
2012-05-18 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 5ª Reunião Ordinária de 2012." |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2012 |
2012-05-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALARIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2012 |
2012-04-16 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 3ª Reunião Ordinária de 2012." |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2012 |
2012-03-28 |
LEI COMPLEMENTAR |
"Dá nova redação e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 001/2009." |
1 |
extracted
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| norma |
1248/2012 |
2012-03-28 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza Baixa de bens inservíveis ao Patrimônio Público Municipal Local e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2012 |
2012-03-26 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 2ª Reunião Ordinária de 2012." |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2012 |
2012-03-26 |
PARECER - COFC |
"Dá nova redação e revoga dispositivos da Lei Complementar no 001/2009." |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2012 |
2012-03-26 |
PARECER - CCJR |
"Dá nova redação e revoga dispositivos da Lei Complementar no 001/2009." |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2012 |
2012-03-26 |
PARECER - CCJR |
"Autoriza Baixa de bens inservíveis ao Patrimônio Público Municipal Local e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2012 |
2012-03-26 |
Resolução |
"Dispõe sobre adiamento de reunião Ordinária da Câmara Municipal e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2012 |
2012-03-26 |
Resolução |
"Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Claraval e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2012 |
2012-03-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza Baixa de bens inservíveis ao Patrimônio Público Municipal Local e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2012 |
2012-03-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o município de Claraval/MG participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde para gerenciamento dos serviços de atendimento de urgência e emergência e ações de educação permanente em urgência e emergência - CISGEM, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2012 |
2012-03-19 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
"Dá nova redação e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 001/2009." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2012 |
2012-03-12 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 1ª Reunião Extraordinária de 2012." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2012 |
2012-03-12 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 2ª Reunião Extraordinária de 2012." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2012 |
2012-02-14 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 1ª Reunião Ordinária de 2012." |
1 |
extracted
|
| norma |
1246/2011 |
2011-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
1247/2011 |
2011-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1245/2011 |
2011-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Claraval para o exercício financeiro de 2012.” |
1 |
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| materia |
5/2011 |
2011-12-19 |
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
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