| materia |
8/2013 |
2013-03-18 |
PARECER - COFC |
"Autoriza concessão de Contribuições e contém outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2013 |
2013-03-18 |
PARECER - CCJR |
"Autoriza concessão de Contribuições e contém outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2013 |
2013-03-18 |
PARECER - COFC |
"Altera itens da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Claraval, instituída pela Lei Complementar nº 01, de 11 de março de
2009." |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2013 |
2013-03-18 |
PARECER - CCJR |
"Altera itens da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Claraval, instituída pela Lei Complementar nº 01, de 11 de março de
2009." |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2013 |
2013-03-18 |
PARECER - COFC |
"Revoga a Lei nº 1048 de 24 de março de 2006 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2013 |
2013-03-18 |
PARECER - CCJR |
"Revoga a Lei nº 1048 de 24 de março de 2006 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2013 |
2013-03-18 |
PARECER - COFC |
"Revoga a Lei nº 1195 de 19 de outubro de 2010." |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2013 |
2013-03-18 |
PARECER - CCJR |
"Revoga a Lei nº 1195 de 19 de outubro de 2010." |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2013 |
2013-03-18 |
PARECER - COFC |
"Atualiza e estabelece nova legislação municipal relativa ao Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Claraval." |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2013 |
2013-03-18 |
PARECER - CCJR |
"Atualiza e estabelece nova legislação municipal relativa ao Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Claraval." |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2013 |
2013-03-18 |
PARECER - COFC |
"Altera artigos da Lei 1136/2009, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2013 |
2013-03-18 |
PARECER - CCJR |
"Altera artigos da Lei 1136/2009, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2013 |
2013-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Altera itens da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Claraval, instituída pela Lei Complementar nº 01, de 11 de março de
2009." |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2013 |
2013-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Revoga a Lei nº 1048 de 24 de março de 2006 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2013 |
2013-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Revoga a Lei nº 1195 de 19 de outubro de 2010." |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2013 |
2013-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Atualiza e estabelece nova legislação municipal relativa ao Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Claraval." |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2013 |
2013-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Altera artigos da Lei 1136/2009, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2013 |
2013-03-12 |
PARECER - COSP |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2013 |
2013-03-12 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 1ª Reunião Extraordinária de 2013." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2013 |
2013-03-12 |
PARECER - COFC |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2013 |
2013-03-12 |
PARECER - CCJR |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2013 |
2013-03-12 |
PARECER - COSP |
"Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno urbano para construção de casas populares através do programa de habitação de interesse social do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2013 |
2013-03-12 |
PARECER - COFC |
"Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno urbano para construção de casas populares através do programa de habitação de interesse social do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2013 |
2013-03-12 |
PARECER - CCJR |
"Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno urbano para construção de casas populares através do programa de habitação de interesse social do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2013 |
2013-02-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza concessão de Contribuições e contém outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2013 |
2013-02-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2013 |
2013-02-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno urbano para construção de casas populares através do programa de habitação de interesse social do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2013 |
2013-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Institui o Conselho Municipal e o Fundo Municipal do Esporte e Lazer e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2013 |
2013-02-18 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 1ª Reunião Ordinária de 2013." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2013 |
2013-01-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Prefeito Municipal de Claraval a firmar termo associativo com a associação Nascente das Gerais. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2013 |
2013-01-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CLARAVAL - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2013 |
2013-01-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1268/2012 |
2012-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARAVAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA STAR LIFE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1269/2012 |
2012-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO TREVO CHEGADA DE FRANCA A CLARAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1270/2012 |
2012-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
“ACRESCENTA PARAGRAFO 3º E PARAGRAFO 4º AO ARTIGO 104 DA LEI 660/1991 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO E O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.” |
1 |
extracted
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| materia |
12/2012 |
2012-12-26 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 12ª Reunião Extraordinária de 2012." |
1 |
extracted
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| materia |
39/2012 |
2012-12-26 |
PARECER - COFC |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARAVAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA STAR LIFE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
40/2012 |
2012-12-26 |
PARECER - CCJR |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARAVAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA STAR LIFE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2012 |
2012-12-26 |
PARECER - COFC |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO TREVO CHEGADA DE FRANCA A CLARAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2012 |
2012-12-26 |
PARECER - CCJR |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO TREVO CHEGADA DE FRANCA A CLARAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2012 |
2012-12-26 |
PARECER - COFC |
"ACRESCENTA PARAGRAFO 3º E PARAGRAFO 4º AO ARTIGO 104 DA LEI 660/1991 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO E O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO." |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2012 |
2012-12-26 |
PARECER - CCJR |
"ACRESCENTA PARAGRAFO 3º E PARAGRAFO 4º AO ARTIGO 104 DA LEI 660/1991 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO E O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO." |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2012 |
2012-12-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARAVAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA STAR LIFE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2012 |
2012-12-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO TREVO CHEGADA DE FRANCA A CLARAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2012 |
2012-12-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"ACRESCENTA PARAGRAFO 3º E PARAGRAFO 4º AO ARTIGO 104 DA LEI 660/1991 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO E O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO." |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2012 |
2012-12-17 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 10ª Sessão Ordinária de 2012." |
1 |
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| norma |
1267/2012 |
2012-11-22 |
LEI ORDINÁRIA |
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Claraval para o exercício financeiro de 2013.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1265/2012 |
2012-11-21 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera a Lei Municipal nº 1.159, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013." |
1 |
extracted
|
| norma |
1266/2012 |
2012-11-21 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera a Lei Municipal nº 1.252, de 19 de junho de 2012 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2013." |
1 |
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| materia |
8/2012 |
2012-10-15 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 8ª Reunião Ordinária do ano de 2012." |
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