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Claraval (MG)

IBGE code3116407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.claraval.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1507 / 1493 / 57
Documents (with text) 3037 (3036)

Records per year

0 125 250 375 500 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 7 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 22 1964 · Norma: 16 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 6 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 26 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 23 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 47 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 2 1999 · Norma: 3 2000 · Matéria: 31 2000 · Norma: 41 2001 · Matéria: 33 2001 · Norma: 43 2002 · Matéria: 27 2002 · Norma: 30 2003 · Matéria: 24 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 21 2004 · Norma: 20 2005 · Matéria: 27 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 26 2006 · Norma: 27 2007 · Matéria: 19 2007 · Norma: 19 2008 · Matéria: 28 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 33 2010 · Norma: 46 2011 · Matéria: 101 2011 · Norma: 44 2012 · Matéria: 85 2012 · Norma: 29 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 45 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 73 2015 · Norma: 16 2016 · Matéria: 52 2016 · Norma: 14 2017 · Matéria: 88 2017 · Norma: 23 2018 · Matéria: 106 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 57 2019 · Norma: 16 2020 · Norma: 14 2021 · Norma: 16 2022 · Norma: 20 2023 · Matéria: 101 2023 · Norma: 27 2023 · Sessão: 8 2024 · Matéria: 31 2024 · Norma: 31 2024 · Sessão: 3 2025 · Matéria: 185 2025 · Norma: 43 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 21 1955 1961 1974 1980 1986 1992 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3057)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2013 2013-08-05 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 10ª Sessão Extraordinária de 2013." 1 extracted
materia 28/2013 2013-08-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Altera o parágrafo único do artigo 2º e suas respectivas tabelas da Lei 1.120/2009." 1 extracted
materia 37/2013 2013-08-05 PARECER - COFC "Altera o artigo 1º da Lei 999/2004." 1 extracted
materia 37/2013 2013-08-05 PARECER - CCJR Altera o artigo 1º da Lei 999/2004. 1 extracted
materia 38/2013 2013-08-05 PARECER - COFC "Altera o parágrafo único do artigo 2º e suas respectivas tabelas da Lei 1.120/2009." 1 extracted
materia 38/2013 2013-08-05 PARECER - CCJR "Altera o parágrafo único do artigo 2º e suas respectivas tabelas da Lei 1.120/2009." 1 extracted
materia 39/2013 2013-08-05 PARECER - COFC "Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei 1.163/2009." 1 extracted
materia 39/2013 2013-08-05 PARECER - CCJR "Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei 1.163/2009." 1 extracted
materia 40/2013 2013-08-05 PARECER - COFC "Extingue o cargo de Assessor Jurídico Administrativo e dá outras providências." 1 extracted
materia 40/2013 2013-08-05 PARECER - CCJR "Extingue o cargo de Assessor Jurídico Administrativo e dá outras providências." 1 extracted
norma 1292/2013 2013-07-15 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar às dotações que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1293/2013 2013-07-15 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar às dotações que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1294/2013 2013-07-15 LEI ORDINÁRIA “Dá nova redação ao inciso VI do artigo 2º da Lei Municipal n° 1.288/2013 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1291/2013 2013-07-12 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 8/2013 2013-07-10 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 8ª Reunião Extraordinária do ano de 2023." 1 extracted
materia 9/2013 2013-07-10 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 9ª Sessão Extraordinária de 2013." 1 extracted
materia 33/2013 2013-07-10 PARECER - COFC "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 33/2013 2013-07-10 PARECER - CCJR "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 35/2013 2013-07-10 PARECER - COFC "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 35/2013 2013-07-10 PARECER - CCJR "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 32/2013 2013-07-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Autoriza a contratação temporária de servidores, pelo Poder Executivo Municipal, para atender atividades consideradas de excepcional interesse público, e dá outras providências." 1 extracted
materia 27/2013 2013-07-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Altera o artigo 1º da Lei 999/2004." 1 extracted
materia 29/2013 2013-07-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei 1.163/2009." 1 extracted
materia 30/2013 2013-07-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Extingue o cargo de Assessor Jurídico Administrativo e dá outras providências." 1 extracted
materia 31/2013 2013-07-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Cria Cargos de provimento efetivo, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1288/2013 2013-06-28 LEI ORDINÁRIA "Dá nova redação a artigos que especifica das Leis 990/2003 e 1262/2012, que dispõem sobre a política municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências." 1 extracted
norma 1289/2013 2013-06-28 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre sobre autorização para transporte de calcário e análise solo e dá outras providências." 1 extracted
norma 1290/2013 2013-06-28 LEI ORDINÁRIA “Institui normas para o funcionamento da Feira Livre de Claraval e dá outras providencias.” 1 extracted
materia 5/2013 2013-06-27 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 5ª Reunião Extraordinária de 2013." 1 extracted
materia 6/2013 2013-06-27 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 6ª Reunião Extraordinária de 2013." 1 extracted
materia 7/2013 2013-06-27 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 7ª Reunião Extraordinária de 2013." 1 extracted
materia 26/2013 2013-06-27 PARECER - COFC "Dispõe sobre sobre autorização para transporte de calcário e análise solo e dá outras providências." 1 extracted
materia 26/2013 2013-06-27 PARECER - CCJR "Dispõe sobre sobre autorização para transporte de calcário e análise solo e dá outras providências." 1 extracted
materia 27/2013 2013-06-27 PARECER - COFC "Institui normas para o funcionamento da Feira Livre de Claraval e dá outras providências." 1 extracted
materia 27/2013 2013-06-27 PARECER - CCJR "Institui normas para o funcionamento da Feira Livre de Claraval e dá outras providências." 1 extracted
materia 31/2013 2013-06-27 PARECER - CCJR "Dá nova redação a artigos que especifica das Leis 990/2003 e 1262/2012, que dispõem sobre a política municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências." 1 extracted
materia 26/2013 2013-06-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 25/2013 2013-06-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 5/2013 2013-06-17 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 5ª Reunião Ordinária de 2013." 1 extracted
materia 24/2013 2013-06-17 PARECER - COFC "Altera artigos da Lei Municipal n° 1136/2009, e dá outras providências." 1 extracted
materia 24/2013 2013-06-17 PARECER - CCJR "Altera artigos da Lei Municipal n° 1136/2009, e dá outras providências." 1 extracted
norma 3/2013 2013-06-17 Resolução "Concede revisão de salário de servidor público municipal, e dá outras providencias." 1 extracted
materia 3/2013 2013-06-11 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 3ª Reunião Extraordinária de 2013." 1 extracted
materia 4/2013 2013-06-11 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 4ª Reunião Extraordinária de 2013." 1 extracted
materia 22/2013 2013-06-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dá nova redação a artigos que especifica das Leis 990/2003 e 1262/2012, que dispõem sobre a política municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências." 1 extracted
materia 23/2013 2013-06-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre sobre autorização para transporte de calcário e análise solo e dá outras providências." 1 extracted
materia 24/2013 2013-06-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Institui normas para o funcionamento da Feira Livre de Claraval e dá outras providências." 1 extracted
norma 1287/2013 2013-05-27 LEI ORDINÁRIA "Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Claraval-MG E dá outras providências." 1 extracted
materia 4/2013 2013-05-23 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 4ª Reunião Ordinária de 2013." 1 extracted
materia 19/2013 2013-05-23 PARECER - COFC "Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Claraval-MG E dá outras providências." 1 extracted