| materia |
16/2013 |
2013-11-21 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 16ª Reunião Extraordinária de 2013." |
1 |
extracted
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| materia |
14/2013 |
2013-11-11 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 14ª Reunião Extraordinária de 2013." |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2013 |
2013-11-11 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 15ª Reunião Extraordinária de 2013." |
1 |
extracted
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| materia |
52/2013 |
2013-11-11 |
PARECER - COFC |
"Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço em prédio público para instalação de escritório de despachante e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
52/2013 |
2013-11-11 |
PARECER - CCJR |
"Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço em prédio público para instalação de escritório de despachante e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
53/2013 |
2013-11-11 |
PARECER - COFC |
"Altera a Lei Municipal nº 1.291, de 12 de julho de 2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2014." |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2013 |
2013-11-11 |
PARECER - CCJR |
"Altera a Lei Municipal nº 1.291, de 12 de julho de 2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2014." |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2013 |
2013-10-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Altera a Lei Municipal nº 1.291, de 12 de julho de 2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2014." |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2013 |
2013-10-21 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 8ª Sessão Ordinária de 2013." |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2013 |
2013-10-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço em prédio público para instalação de escritório de despachante e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1302/2013 |
2013-10-08 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1303/2013 |
2013-10-08 |
LEI ORDINÁRIA |
"Cria Cargos de provimento efetivo, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
1304/2013 |
2013-10-08 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza a contratação temporária de servidores, pelo Poder Executivo Municipal, para atender atividades consideradas de excepcional interesse público, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
12/2013 |
2013-10-07 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 12ª Reunião Extraordinária de 2013." |
1 |
extracted
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| materia |
48/2013 |
2013-10-07 |
PARECER - COFC |
"Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2013 |
2013-10-07 |
PARECER - CCJR |
"Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2013 |
2013-10-07 |
Resolução |
"Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Claraval - MG, e dá outras providencias." |
1 |
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| materia |
38/2013 |
2013-09-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
1299/2013 |
2013-09-20 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de mão de obra técnica especializada a ser utilizada no Programa de e Saúde Municipal e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| norma |
1300/2013 |
2013-09-20 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera a Lei no 1.282/2013, de março de 2013, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| norma |
1301/2013 |
2013-09-20 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a denominação de via pública municipal rural e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
3/2013 |
2013-09-19 |
LEI COMPLEMENTAR |
"Dispõe sobre expansão do perímetro urbano do Município
e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
7/2013 |
2013-09-16 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 7ª Reunião Ordinária de 2013." |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2013 |
2013-09-16 |
PARECER - COFC |
"Dispõe sobre expansão do perímetro urbano do Município
e dá outras providências." |
1 |
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|
| materia |
46/2013 |
2013-09-16 |
PARECER - CCJR |
"Dispõe sobre expansão do perímetro urbano do Município
e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2013 |
2013-09-16 |
PARECER - COFC |
"Altera a Lei nº 1.282/2013, de março de 2013 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2013 |
2013-09-16 |
PARECER - CCJR |
"Altera a Lei nº 1.282/2013, de março de 2013 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2013 |
2013-09-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Altera a Lei nº 1.282/2013, de março de 2013 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2013 |
2013-09-02 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
"Dispõe sobre expansão do perímetro urbano do Município
e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1/2013 |
2013-08-23 |
LEI COMPLEMENTAR |
"Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do município e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2013 |
2013-08-23 |
LEI COMPLEMENTAR |
"Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do município e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2013 |
2013-08-21 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 6ª Reunião Ordinária de 2013." |
1 |
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| materia |
34/2013 |
2013-08-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de mão de obra técnica especializada a ser utilizada no Programa de Saúde da Família e na Vigilância e Saúde Municipal e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2013 |
2013-08-21 |
PARECER - COFC |
"Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do município e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2013 |
2013-08-21 |
PARECER - CCJR |
"Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do município e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2013 |
2013-08-21 |
PARECER - COFC |
"Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do município e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2013 |
2013-08-21 |
PARECER - CCJR |
"Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do município e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2013 |
2013-08-21 |
PARECER - COFC |
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de mão de obra técnica especializada a ser utilizada no Programa de Saúde da Família e na Vigilância e Saúde Municipal e dá outras providências." |
1 |
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|
| materia |
45/2013 |
2013-08-21 |
PARECER - CCJR |
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de mão de obra técnica especializada a ser utilizada no Programa de Saúde da Família e na Vigilância e Saúde Municipal e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1295/2013 |
2013-08-12 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera o artigo 1º da Lei 999/2004." |
1 |
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| norma |
1296/2013 |
2013-08-12 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera o parágrafo único do artigo 2º e suas respectivas tabelas da Lei 1.120/2009." |
1 |
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|
| norma |
1297/2013 |
2013-08-12 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei 1.163/2009." |
1 |
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|
| norma |
1298/2013 |
2013-08-12 |
LEI ORDINÁRIA |
"Extingue o cargo de Assessor Jurídico Administrativo e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
11/2013 |
2013-08-07 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 11ª Reunião Extraordinária de 2013." |
1 |
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|
| materia |
41/2013 |
2013-08-07 |
PARECER - COFC |
"Cria Cargos de provimento efetivo, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
41/2013 |
2013-08-07 |
PARECER - CCJR |
"Cria Cargos de provimento efetivo, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
42/2013 |
2013-08-07 |
PARECER - COFC |
"Autoriza a contratação temporária de servidores, pelo Poder Executivo Municipal, para atender atividades consideradas de excepcional interesse público, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
42/2013 |
2013-08-07 |
PARECER - CCJR |
"Autoriza a contratação temporária de servidores, pelo Poder Executivo Municipal, para atender atividades consideradas de excepcional interesse público, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
1/2013 |
2013-08-05 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
"Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do município e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
2/2013 |
2013-08-05 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
"Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do município e dá outras providências." |
1 |
extracted
|