| materia |
32/2014 |
2014-06-25 |
PARECER - COFC |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências." |
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| materia |
32/2014 |
2014-06-25 |
PARECER - CCJR |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências." |
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| materia |
9/2014 |
2014-06-24 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 9ª Sessão Extraordinária de 2014." |
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| norma |
4/2014 |
2014-06-24 |
Resolução |
"Concede revisão de salários de servidores públicos municipais, e dá outras providencias." |
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| norma |
5/2014 |
2014-06-24 |
Resolução |
"Altera artigo 2º da Resolução Nº 02/2009, que dispõe sobre a concessão de Desempenho e Produtividade e dá outras providencias." |
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| materia |
5/2014 |
2014-06-16 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 5ª Reunião Ordinária de 2014." |
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| materia |
8/2014 |
2014-06-16 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 8ª Reunião Extraordinária do ano de 2014." |
1 |
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| norma |
1322/2014 |
2014-05-23 |
LEI ORDINÁRIA |
“Declara de utilidade pública a entidade associativa que especifica e dá outras providências.” |
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| norma |
1323/2014 |
2014-05-23 |
LEI ORDINÁRIA |
“Declara de utilidade pública a entidade associativa que especifica e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
1324/2014 |
2014-05-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera o artigo 2º da Lei n° 1.116/2009, que dispõe sobre a concessão de desempenho e produtividade e dá outras providências." |
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| norma |
1325/2014 |
2014-05-23 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a promover revisão geral dos salários dos servidores do município e dá outras providências.” |
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| norma |
1326/2014 |
2014-05-23 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera a redação e revoga artigos que especifica da Lei nº 1.313/2014, e dá outras providências.” |
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| materia |
19/2014 |
2014-05-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI N° 1.116/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE." |
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| materia |
4/2014 |
2014-05-19 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 4ª Reunião Ordinária de 2014." |
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| materia |
7/2014 |
2014-05-19 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 7ª Reunião Extraordinária de 2014." |
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| materia |
21/2014 |
2014-05-19 |
PARECER - COFC |
"Declara de utilidade pública a entidade associativa que especifica e dá outras providências." |
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| materia |
21/2014 |
2014-05-19 |
PARECER - CCJR |
"Declara de utilidade pública a entidade associativa que especifica e dá outras providências." |
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| materia |
22/2014 |
2014-05-19 |
PARECER - COFC |
"Declara de utilidade pública a entidade associativa que especifica e dá outras providências." |
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| materia |
22/2014 |
2014-05-19 |
PARECER - CCJR |
"Declara de utilidade pública a entidade associativa que especifica e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
26/2014 |
2014-05-19 |
PARECER - COFC |
"ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI N° 1.116/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE." |
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| materia |
26/2014 |
2014-05-19 |
PARECER - CCJR |
"ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI N° 1.116/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE." |
1 |
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| materia |
27/2014 |
2014-05-19 |
PARECER - COFC |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER REVISÃO GERAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
27/2014 |
2014-05-19 |
PARECER - CCJR |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER REVISÃO GERAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
28/2014 |
2014-05-19 |
PARECER - COFC |
"Altera a redação e revoga artigos que especifica da Lei nº 1.313/2014, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
28/2014 |
2014-05-19 |
PARECER - CCJR |
"Altera a redação e revoga artigos que especifica da Lei nº 1.313/2014, e dá outras providências." |
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| materia |
20/2014 |
2014-05-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER REVISÃO GERAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
21/2014 |
2014-05-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Altera a redação e revoga artigos que especifica da Lei nº 1.313/2014, e dá outras providências." |
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| norma |
1320/2014 |
2014-05-13 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1321/2014 |
2014-05-13 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR e dá outras providências.” |
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| materia |
6/2014 |
2014-05-12 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 6ª Reunião Extraordinária de 2014." |
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| materia |
20/2014 |
2014-05-12 |
PARECER - COFC |
"Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências." |
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| materia |
20/2014 |
2014-05-12 |
PARECER - CCJR |
"Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências." |
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| materia |
23/2014 |
2014-05-12 |
PARECER - COFC |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
23/2014 |
2014-05-12 |
PARECER - CCJR |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
17/2014 |
2014-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências." |
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| norma |
1319/2014 |
2014-04-23 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno de propriedade do Município de Claraval ao Fundo de Arrendamento Residencial- FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.” |
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| materia |
3/2014 |
2014-04-15 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 3ª Reunião Ordinária de 2014." |
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| materia |
17/2014 |
2014-04-15 |
PARECER - COFC |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno de propriedade do Município de Claraval ao Fundo de Arrendamento Residencial- FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal." |
1 |
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| materia |
17/2014 |
2014-04-15 |
PARECER - CCJR |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno de propriedade do Município de Claraval ao Fundo de Arrendamento Residencial- FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal." |
1 |
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| materia |
18/2014 |
2014-04-15 |
PARECER - COFC |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES DÁ ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
18/2014 |
2014-04-15 |
PARECER - CCJR |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES DÁ ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
3/2014 |
2014-04-14 |
Resolução |
"Dispõe sobre a antecipação de reunião Ordinária da Câmara Municipal e dá outras providencias." |
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| materia |
15/2014 |
2014-04-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
5/2014 |
2014-04-02 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 5ª Reunião Extraordinária de 2014." |
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| norma |
1/2014 |
2014-04-02 |
Resolução |
"Dispõe sobre Regulamento para avaliação de Desempenho no período do Estágio Probatório dos Servidores de Carreira da Câmara Municipal de Claraval-Mg e dá outras providencias." |
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| norma |
2/2014 |
2014-04-02 |
Resolução |
"Dispõe sobre A Comissão Especial para Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos Servidores de Carreira da Câmara Municipal de Claraval-MG e dá outras providencias." |
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| materia |
14/2014 |
2014-04-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES DÁ ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
12/2014 |
2014-03-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Declara de utilidade pública a entidade associativa que especifica e dá outras providências." |
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| materia |
13/2014 |
2014-03-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Declara de utilidade pública a entidade associativa que especifica e dá outras providências." |
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| norma |
1317/2014 |
2014-03-26 |
LEI ORDINÁRIA |
“Institui o Serviço de Acolhimento em "Família Acolhedora", Acolhimento Institucional e dá outras providências.” |
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