| materia |
7/2015 |
2015-06-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
5/2015 |
2015-06-15 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata da 5ª Reunião Ordinária de 2015." |
1 |
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| materia |
7/2015 |
2015-06-15 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata da ª Reunião Extraordinária de 2015." |
1 |
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| norma |
3/2015 |
2015-06-15 |
Resolução |
"Concede revisão de salários de servidores públicos municipais, e dá outras providencias." |
1 |
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| materia |
6/2015 |
2015-06-02 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata da 6ª Reunião Extraordinária de 2015." |
1 |
extracted
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| norma |
1344/2015 |
2015-06-02 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo a promover revisão geral dos salários dos servidores do município e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
5/2015 |
2015-06-01 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata da 5ª Reunião Extraordinária de 2015." |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2015 |
2015-05-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo a promover revisão geral dos salários dos servidores do município e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1343/2015 |
2015-05-19 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
4/2015 |
2015-05-18 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata da 4ª Reunião Ordinária de 2015." |
1 |
extracted
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| materia |
8/2015 |
2015-05-18 |
PARECER - COFC |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
8/2015 |
2015-05-18 |
PARECER - CCJR |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
6/2015 |
2015-04-30 |
LEI COMPLEMENTAR |
"Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do município
e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
4/2015 |
2015-04-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
4/2015 |
2015-04-27 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata da 4ª Reunião Extraordinária de 2015." |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2015 |
2015-04-27 |
PARECER - COFC |
"Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do município
e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
6/2015 |
2015-04-27 |
PARECER - CCJR |
"Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do município
e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
3/2015 |
2015-04-22 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2015." |
1 |
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| norma |
2/2015 |
2015-03-22 |
Resolução |
"Dispõe sobre adiamento de reunião Ordinária da Câmara Municipal e dá outras providencias." |
1 |
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| norma |
1342/2015 |
2015-03-19 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção, Defesa e Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.” |
1 |
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| materia |
2/2015 |
2015-03-16 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata da 2ª Reunião Ordinária de 2015." |
1 |
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| materia |
3/2015 |
2015-03-16 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata da 3ª Reunião Extraordinária de 2015." |
1 |
extracted
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| materia |
1/2015 |
2015-03-03 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
"Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do município
e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-23 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
Ata da 1ª Reunião Ordinária de 2015. |
1 |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-12 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata da 2ª Reunião Extraordinária de 2015." |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2015 |
2015-02-12 |
Resolução |
"Dispõe sobre adiamento de reunião Ordinária da Câmara Municipal e dá outras providencias." |
1 |
extracted
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| materia |
1/2015 |
2015-01-12 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata da 1ª Reunião Extraordinária de 2015." |
1 |
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| norma |
1340/2014 |
2014-12-30 |
LEI ORDINÁRIA |
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Claraval para o exercício financeiro de 2015.” |
1 |
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| norma |
1341/2014 |
2014-12-30 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza a celebração de convênio e/ou Termo Aditivo com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca-SP, objetivando a execução de programa de atendimento a pessoa com deficiência de Claraval-MG e dá outras providências.” |
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| materia |
17/2014 |
2014-12-29 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 17ª Reunião Extraordinária de 2014." |
1 |
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| materia |
18/2014 |
2014-12-29 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 18ª Reunião Extraordinária de 2014." |
1 |
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| materia |
11/2014 |
2014-12-15 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 11ª Reunião Ordinária de 2014." |
1 |
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| materia |
56/2014 |
2014-12-15 |
PARECER - COFC |
"Autoriza a celebração de convênio e/ou Termo Aditivo com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca-SP. objetivando a execução de programa de atendimento à pessoa com deficiência de Claraval-MG." |
1 |
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| materia |
56/2014 |
2014-12-15 |
PARECER - CCJR |
"Autoriza a celebração de convênio e/ou Termo Aditivo com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca-SP. objetivando a execução de programa de atendimento à pessoa com deficiência de Claraval-MG." |
1 |
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| materia |
16/2014 |
2014-12-10 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 16ª Reunião Extraordinária de 2014." |
1 |
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| norma |
6/2014 |
2014-12-10 |
Resolução |
"Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 21 da Resolução Nº 78/91 que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal." |
1 |
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| norma |
7/2014 |
2014-12-10 |
Resolução |
"Dá nova redação aos artigos 19, 20, 22 e 58 da Resolução Nº 78/91, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal." |
1 |
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| norma |
1339/2014 |
2014-12-04 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre criação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família- NASF e dos cargos necessários ao seu funcionamento e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
15/2014 |
2014-12-01 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 15ª Reunião Extraordinária de 2014." |
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| materia |
35/2014 |
2014-11-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza a celebração de convênio e/ou Termo Aditivo com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca-SP. objetivando a execução de programa de atendimento à pessoa com deficiência de Claraval-MG." |
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| norma |
4/2014 |
2014-11-19 |
LEI COMPLEMENTAR |
“Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do Município e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
5/2014 |
2014-11-19 |
LEI COMPLEMENTAR |
“Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do Município e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
10/2014 |
2014-11-17 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 10ª Reunião Ordinária de 2014." |
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| materia |
14/2014 |
2014-11-17 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 14ª Reunião Extraordinária de 2014." |
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| materia |
47/2014 |
2014-11-17 |
PARECER - COFC |
"Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do município e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
47/2014 |
2014-11-17 |
PARECER - CCJR |
"Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do município e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
48/2014 |
2014-11-17 |
PARECER - COFC |
"Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do município e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
48/2014 |
2014-11-17 |
PARECER - CCJR |
"Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do município e dá outras providências." |
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| norma |
1337/2014 |
2014-11-12 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a alteração da lei municipal que dispõe sobre o plano plurianual para 2014-2017(PPA), lei municipal LDO, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2014; lei municipal nº 1.310, de 20 de dezembro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do município de Claraval/MG para o exercício financeiro de 2014; autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2014 e dá outras providências.” |
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| norma |
1338/2014 |
2014-11-12 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a criação do programa municipal de incentivo a doação de alimentos - banco de alimentos.” |
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