| materia |
3/2016 |
2016-06-06 |
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA |
"Dispõe sobre alteração da data base para revisão geral e remuneração dos servidores públicos dos poderes executivo e legislativo e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-06-06 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata da 4ª Reunião Extraordinária de 2016." |
1 |
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| norma |
1365/2016 |
2016-05-31 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a promover revisão geral dos salários dos servidores do município e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-05-30 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata da 3ª Reunião Extraordinária de 2016." |
1 |
extracted
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| norma |
1364/2016 |
2016-05-30 |
LEI ORDINÁRIA |
“Revoga as leis que especifica e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
1361/2016 |
2016-05-25 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas loteadoras, a se responsabilizarem pela manutenção da pavimentação e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
1362/2016 |
2016-05-25 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o Tombamento patrimonial cultural imaterial da Festa de São Sebastião e concomitante a Caminhada da Serrinha e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1363/2016 |
2016-05-25 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre alteração da data base para revisão geral e remuneração dos servidores públicos dos poderes executivo e legislativo e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-05-23 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata da 1ª Reunião Extraordinária de 2016." |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-05-23 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata da 2ª Reunião Extraordinária de 2016." |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-05-16 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata da 4ª Reunião Ordinária de 2016." |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-05-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o Tombamento patrimonial cultural imaterial da Festa de São Sebastião e concomitante a Caminhada da Serrinha e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-05-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre alteração da data base para revisão geral e remuneração dos servidores públicos dos poderes executivo e legislativo e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
7/2016 |
2016-05-16 |
PARECER - COFC |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas loteadoras, a se responsabilizarem pela manutenção da pavimentação asfáltica em seus loteamentos no município de Claraval e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
7/2016 |
2016-05-16 |
PARECER - CCJR |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas loteadoras, a se responsabilizarem pela manutenção da pavimentação asfáltica em seus loteamentos no município de Claraval e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
8/2016 |
2016-05-16 |
PARECER - COFC |
"Dispõe sobre o Tombamento patrimonial cultural imaterial da Festa de São Sebastião e concomitante a Caminhada da Serrinha e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
8/2016 |
2016-05-16 |
PARECER - CCJR |
"Dispõe sobre o Tombamento patrimonial cultural imaterial da Festa de São Sebastião e concomitante a Caminhada da Serrinha e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
9/2016 |
2016-05-16 |
PARECER - COFC |
"Dispõe sobre alteração da data base para revisão geral e remuneração dos servidores públicos dos poderes executivo e legislativo e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
9/2016 |
2016-05-16 |
PARECER - CCJR |
"Dispõe sobre alteração da data base para revisão geral e remuneração dos servidores públicos dos poderes executivo e legislativo e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1360/2016 |
2016-04-25 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-04-18 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2016." |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-04-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-04-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas loteadoras, a se responsabilizarem pela manutenção da pavimentação asfáltica em seus loteamentos no município de Claraval e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-04-18 |
PARECER - COFC |
"Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-04-18 |
PARECER - CCJR |
"Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1358/2016 |
2016-03-28 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1359/2016 |
2016-03-28 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre as atribuições de cargos já criados e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-03-21 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata da 2ª Reunião Ordinária de 2016." |
1 |
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| norma |
1357/2016 |
2016-03-01 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-15 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata da 1ª Reunião Ordinária de 2016." |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Concede revisão geral aos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-15 |
PARECER - COFC |
"Concede revisão geral aos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-15 |
PARECER - CCJR |
"Concede revisão geral aos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Concede revisão geral aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Claraval e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-15 |
PARECER - COFC |
"Concede revisão geral aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Claraval e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-15 |
PARECER - CCJR |
"Concede revisão geral aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Claraval e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1355/2016 |
2016-01-04 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a instituição de multa e taxa de limpeza de terrenos urbanos, e dá outras providências.” |
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| norma |
1356/2016 |
2016-01-04 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a regularização de imóveis localizados no perímetro urbano do município de Claraval-Mg.” |
1 |
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| materia |
18/2015 |
2015-12-29 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata da 18ª Reunião Extraordinária de 2015." |
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| materia |
23/2015 |
2015-12-29 |
PARECER - COFC |
"Dispõe sobre a regularização de imóveis localizados no perímetro urbano do município de Claraval-MG." |
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| materia |
23/2015 |
2015-12-29 |
PARECER - CCJR |
"Dispõe sobre a regularização de imóveis localizados no perímetro urbano do município de Claraval-MG." |
1 |
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| materia |
24/2015 |
2015-12-29 |
PARECER - COFC |
"Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências." |
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| materia |
24/2015 |
2015-12-29 |
PARECER - CCJR |
"Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências." |
1 |
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| materia |
25/2015 |
2015-12-29 |
PARECER - COFC |
"Altera a Lei Municipal nº 1.310, de 19 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017." |
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| materia |
25/2015 |
2015-12-29 |
PARECER - CCJR |
"Altera a Lei Municipal nº 1.310, de 19 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017." |
1 |
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| materia |
26/2015 |
2015-12-29 |
PARECER - COFC |
"Altera a Lei Municipal nº 1.346, de 25 de junho de 2015, Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2016." |
1 |
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| materia |
26/2015 |
2015-12-29 |
PARECER - CCJR |
"Altera a Lei Municipal nº 1.346, de 25 de junho de 2015, Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2016." |
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| norma |
1354/2015 |
2015-12-29 |
LEI ORDINÁRIA |
"Ratifica a Adesão do Município de Claraval, Est Minas Gerais,
ao Protocolo de Intenções do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café e dá outras providencias." |
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| materia |
11/2015 |
2015-12-21 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata da 11ª Reunião Ordinária de 2015." |
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| materia |
17/2015 |
2015-12-21 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata da 17ª Reunião Extraordinária de 2015." |
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