| materia |
6/2017 |
2017-03-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
1/2017 |
2017-03-15 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
"INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG, MEDIANTE CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA, JUROS INCIDENTES EM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
1/2017 |
2017-03-08 |
Resolução |
"Institui nova e adequada remuneração aos servidores da Câmara Municipal de Claraval." |
1 |
extracted
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| norma |
1373/2017 |
2017-02-22 |
LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG RECEBER EM ADJUNÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
1/2017 |
2017-02-20 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 1ª Reunião Ordinária de 2017." |
1 |
extracted
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| materia |
8/2017 |
2017-02-20 |
PARECER - COFC |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG RECEBER EM ADJUNÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
8/2017 |
2017-02-20 |
PARECER - CCJR |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG RECEBER EM ADJUNÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
4/2017 |
2017-02-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG RECEBER EM ADJUNÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
1/2017 |
2017-01-26 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede revisão geral aos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
2/2017 |
2017-01-25 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 2ª Sessão Extraordinária de 2017." |
1 |
extracted
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| materia |
2/2017 |
2017-01-25 |
PARECER - COFC |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER REVISÃO GERAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
2/2017 |
2017-01-25 |
PARECER - CCJR |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER REVISÃO GERAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
3/2017 |
2017-01-25 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 3ª Sessão Extraordinária de 2017." |
1 |
extracted
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| norma |
2/2017 |
2017-01-25 |
Resolução |
"Concede revisão geral de salários aos servidores públicos municipais, e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-01-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER REVISÃO GERAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
1371/2017 |
2017-01-13 |
LEI ORDINÁRIA |
"CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
1/2017 |
2017-01-11 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 1ª Reunião Extraordinária de 2017." |
1 |
extracted
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| materia |
1/2017 |
2017-01-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-01-11 |
PARECER - COFC |
"INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG, MEDIANTE CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA, JUROS INCIDENTES EM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
1/2017 |
2017-01-11 |
PARECER - CCJR |
"INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG, MEDIANTE CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA, JUROS INCIDENTES EM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
1/2017 |
2017-01-11 |
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA |
"O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 001/2017 PASSA A ATER A SEGUINTE REDAÇÃO E ACRESCENTADO O SEU PARAGRAFO ÚNICO." |
1 |
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| norma |
1372/2017 |
2017-01-01 |
LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER REVISÃO GERAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
11/2016 |
2016-12-19 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata da 11ª Reunião Ordinária de 2016." |
1 |
extracted
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| materia |
11/2016 |
2016-12-19 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata da 11ª Reunião Extraordinária de 2016." |
1 |
extracted
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| materia |
24/2016 |
2016-12-19 |
PARECER - COFC |
"Dispõe sobre denominação de vias públicas municipais e dá outras providencias." |
1 |
extracted
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| materia |
24/2016 |
2016-12-19 |
PARECER - CCJR |
"Dispõe sobre denominação de vias públicas municipais e dá outras providencias." |
1 |
extracted
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| materia |
25/2016 |
2016-12-19 |
PARECER - COFC |
"Dispõe sobre o serviço de numeração de propriedades rurais e dá outras providencias." |
1 |
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| materia |
25/2016 |
2016-12-19 |
PARECER - CCJR |
"Dispõe sobre o serviço de numeração de propriedades rurais e dá outras providencias." |
1 |
extracted
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| materia |
7/2016 |
2016-12-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre denominação de vias públicas municipais e dá outras providencias." |
1 |
extracted
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| materia |
8/2016 |
2016-12-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o serviço de numeração de propriedades rurais e dá outras providencias." |
1 |
extracted
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| materia |
10/2016 |
2016-12-01 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata da 10ª Reunião Extraordinária de 2016." |
1 |
extracted
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| materia |
10/2016 |
2016-11-21 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata da 10ª Reunião Ordinária de 2016." |
1 |
extracted
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| materia |
21/2016 |
2016-11-21 |
PARECER - COFC |
"Estabelece percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos por servidores efetivos, na forma do inciso V do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
21/2016 |
2016-11-21 |
PARECER - CCJR |
"Estabelece percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos por servidores efetivos, na forma do inciso V do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
9/2016 |
2016-10-17 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata da 9ª Reunião Ordinária de 2016." |
1 |
extracted
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| materia |
1/2016 |
2016-09-22 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
"Estabelece percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos por servidores efetivos, na forma do inciso V do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
8/2016 |
2016-09-19 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata da 8ª Reunião Ordinária de 2016." |
1 |
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| norma |
1368/2016 |
2016-08-30 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
8/2016 |
2016-08-29 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata da 8ª Reunião Extraordinária de 2016." |
1 |
extracted
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| materia |
19/2016 |
2016-08-29 |
PARECER - COFC |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
19/2016 |
2016-08-29 |
PARECER - CCJR |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
9/2016 |
2016-08-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
7/2016 |
2016-08-15 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata da 7ª Reunião Ordinária de 2016." |
1 |
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| norma |
1367/2016 |
2016-07-20 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-07-18 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata da 6ª Reunião Ordinária de 2016." |
1 |
extracted
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| materia |
6/2016 |
2016-07-04 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata da 6ª Reunião Extraordinária de 2016." |
1 |
extracted
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| materia |
7/2016 |
2016-07-04 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata da 7ª Reunião Extraordinária de 2016." |
1 |
extracted
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| materia |
5/2016 |
2016-06-20 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata da 5ª Reunião Ordinária de 2016." |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2016 |
2016-06-20 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata da 5ª Reunião Extraordinária de 2016." |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2016 |
2016-06-20 |
Resolução |
"Concede revisão de salários de servidores públicos municipais e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|