| materia |
2/2018 |
2018-01-24 |
PARECER - CCJR |
"Autoriza o Poder Executivo a promover revisão geral anual dos salários dos servidores do Município de Claraval/MG, e dá outras providências." |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-24 |
PARECER - COFC |
"Dispõe sobre alteração do art. 3° Caput da Lei Complementar n.° 010/2017 que institui o Programa de Regularização Fiscal do Município de Claraval/MG, mediante concessão de anistia de multa, juros incidentes em créditos tributários e dá outras providencias." |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-24 |
PARECER - CCJR |
"Dispõe sobre alteração do art. 3° Caput da Lei Complementar n.° 010/2017 que institui o Programa de Regularização Fiscal do Município de Claraval/MG, mediante concessão de anistia de multa, juros incidentes em créditos tributários e dá outras providencias." |
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| materia |
25/2018 |
2018-01-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a promover revisão geral anual dos salários dos servidores do Município de Claraval/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2018 |
2018-01-19 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
"Dispõe sobre alteração do art. 3° Caput da Lei Complementar n.° 010/2017 que institui o Programa de Regularização Fiscal do Município de Claraval/MG, mediante concessão de anistia de multa, juros incidentes em créditos tributários e dá outras providencias." |
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| norma |
1389/2018 |
2018-01-12 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre alteração do art. 2º da Lei 1.371/2.017 que regulariza o período de vigência da contratação temporária de servidores em situação de excepcionalidade, bem como prazo para realização de Concurso Público e dá providências." |
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| norma |
1405/2018 |
2018-01-12 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre alteração do art. 2° da Lei N° 1371/2017, que regulariza o período de vigência da contratação temporária de servidores em situação de excepcionalidade, bem como prazo para realização de Concurso Público e dá outras providencias.” |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-09 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 1ª Reunião Extraordinária de 2018." |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-09 |
PARECER - COFC |
"Dispõe sobre alteração do art. 2º da Lei 1.371/2.017 que regulariza o período de vigência da contratação temporária de servidores em situação de excepcionalidade, bem como prazo para realização de Concurso Público e dá providências." |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-09 |
PARECER - CCJR |
"Dispõe sobre alteração do art. 2º da Lei 1.371/2.017 que regulariza o período de vigência da contratação temporária de servidores em situação de excepcionalidade, bem como prazo para realização de Concurso Público e dá providências." |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre alteração do art. 2º da Lei 1.371/2.017 que regulariza o período de vigência da contratação temporária de servidores em situação de excepcionalidade, bem como prazo para realização de Concurso Público e dá providências." |
1 |
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| norma |
1386/2017 |
2017-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"LEI DO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021" |
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| norma |
1387/2017 |
2017-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Claraval para o exercício financeiro de 2018. |
1 |
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| norma |
1388/2017 |
2017-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE CLARAVAL – ESTADO DE MINAS GERAIS QUE ESPECIFICA." |
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| materia |
11/2017 |
2017-12-18 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 11ª Reunião Ordinária de 2017." |
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| materia |
19/2017 |
2017-12-18 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 19ª Reunião Extraordinária de 2017." |
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| materia |
17/2017 |
2017-12-04 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 17ª Reunião Extraordinária de 2017." |
1 |
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| materia |
18/2017 |
2017-12-04 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 18ª Reunião Extraordinária de 2017." |
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| norma |
1385/2017 |
2017-11-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EQUIPARAR SALÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
10/2017 |
2017-11-21 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 10ª Reunião Ordinária de 2017." |
1 |
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| materia |
16/2017 |
2017-11-21 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 16ª Reunião Extraordinária de 2017." |
1 |
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| materia |
34/2017 |
2017-11-21 |
PARECER - COFC |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EQUIPARAR SALÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
34/2017 |
2017-11-21 |
PARECER - CCJR |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EQUIPARAR SALÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
22/2017 |
2017-10-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EQUIPARAR SALÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
14/2017 |
2017-10-23 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 14ª Reunião Extraordinária de 2017." |
1 |
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| materia |
15/2017 |
2017-10-23 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 15ª Reunião Extraordinária de 2017." |
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| norma |
1384/2017 |
2017-10-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal n° 1.367 de 21 de julho de 2017 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2018. |
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| materia |
9/2017 |
2017-10-16 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 9ª Reunião Ordinária de 2017." |
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| materia |
13/2017 |
2017-10-16 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 13ª Reunião Extraordinária de 2017." |
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| materia |
32/2017 |
2017-10-16 |
PARECER - CCJR |
"Altera a Lei Municipal nº 1.367 de 21 de julho de 2017 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2018." |
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| materia |
32/2017 |
2017-10-16 |
PARECER - COFC |
"Altera a Lei Municipal nº 1.367 de 21 de julho de 2017 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2018." |
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| materia |
12/2017 |
2017-10-02 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 12ª Reunião Extraordinária de 2017." |
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| materia |
30/2017 |
2017-10-02 |
PARECER - COFC |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
30/2017 |
2017-10-02 |
PARECER - CCJR |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
11/2017 |
2017-10-02 |
LEI COMPLEMENTAR |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
4/2017 |
2017-09-28 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
10/2017 |
2017-09-27 |
LEI COMPLEMENTAR |
"INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG, MEDIANTE CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA, JUROS INCIDENTES EM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1383/2017 |
2017-09-27 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MINAS OU AOS BENEFICIÁRIOS FINAIS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
11/2017 |
2017-09-21 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 11ª Reunião Extraordinária de 2017." |
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| materia |
28/2017 |
2017-09-21 |
PARECER - COFC |
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COHAB MINAS OU AOS BENEFICIÁRIOS FINAIS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
28/2017 |
2017-09-21 |
PARECER - CCJR |
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COHAB MINAS OU AOS BENEFICIÁRIOS FINAIS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
29/2017 |
2017-09-21 |
PARECER - COFC |
"INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG, MEDIANTE CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA, JUROS INCIDENTES EM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
29/2017 |
2017-09-21 |
PARECER - CCJR |
"INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG, MEDIANTE CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA, JUROS INCIDENTES EM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
8/2017 |
2017-09-18 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 8ª Reunião Ordinária de 2017." |
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| norma |
1379/2017 |
2017-09-13 |
LEI ORDINÁRIA |
"INSTITUI O "DIA DO MOTOR HOME" NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG." |
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| norma |
1380/2017 |
2017-09-13 |
LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DO POSTO DE SAÚDE." |
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| norma |
1381/2017 |
2017-09-13 |
LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1382/2017 |
2017-09-13 |
LEI ORDINÁRIA |
"ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 5º DA LEI Nº 1.345/2015 QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
10/2017 |
2017-09-11 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 10ª Reunião Extraordinária de 2017." |
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| materia |
24/2017 |
2017-09-11 |
PARECER - COFC |
"INSTITUI O "DIA DO MOTOR HOME" NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG." |
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