| materia |
33/2018 |
2018-11-26 |
PARECER - COFC |
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA EFEITO
DA CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIO FECHADO RESIDENCIAL
PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2018 |
2018-11-26 |
PARECER - CCJR |
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA EFEITO
DA CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIO FECHADO RESIDENCIAL
PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2018 |
2018-11-26 |
PARECER - COFC |
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA EFEITO DA CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIOS CHACREAMENTO EM REGIME FECHADO, PARTICULAR, NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2018 |
2018-11-26 |
PARECER - CCJR |
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA EFEITO DA CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIOS CHACREAMENTO EM REGIME FECHADO, PARTICULAR, NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2018 |
2018-11-26 |
PARECER - COFC |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG, NA FORMA ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2018 |
2018-11-26 |
PARECER - CCJR |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG, NA FORMA ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-11-19 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 9ª Reunião Ordinária de 2018." |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2018 |
2018-11-19 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG, NA FORMA ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2018 |
2018-11-19 |
PARECER - COFC |
"Altera a Lei Municipal no 1.386/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021." |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2018 |
2018-11-19 |
PARECER - CCJR |
"Altera a Lei Municipal nº 1.386/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021." |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2018 |
2018-11-19 |
PARECER - COFC |
"Altera a Lei Municipal n° 1.399/2018, de 06/07/18 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2019." |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2018 |
2018-11-19 |
PARECER - CCJR |
"Altera a Lei Municipal n° 1.399/2018, de 06/07/18 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2019." |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2018 |
2018-11-19 |
PARECER - COFC |
"Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o exercício de 2019 e contém outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2018 |
2018-11-19 |
PARECER - CCJR |
"Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o exercício de 2019 e contém outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2018 |
2018-10-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Altera a Lei Municipal no 1.386/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021." |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2018 |
2018-10-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Altera a Lei Municipal n° 1.399/2018, de 06/07/18 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2019." |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2018 |
2018-10-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Claraval para o exercício financeiro de 2019." |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2018 |
2018-10-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o exercício de 2019 e contém outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2018 |
2018-10-30 |
LEI COMPLEMENTAR |
"Dispõe Sobre Alteração da Carga Horária que Menciona e dá Outras Providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2018 |
2018-10-26 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 14ª Reunião Extraordinária de 2018." |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2018 |
2018-10-26 |
PARECER - COFC |
"Dispõe Sobre Alteração da Carga Horária que Menciona e dá Outras Providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2018 |
2018-10-26 |
PARECER - CCJR |
"Dispõe Sobre Alteração da Carga Horária que Menciona e dá Outras Providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2018 |
2018-10-26 |
PARECER - COFC |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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|
| materia |
28/2018 |
2018-10-26 |
PARECER - CCJR |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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|
| materia |
18/2018 |
2018-10-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2018 |
2018-10-18 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
"Dispõe Sobre Alteração da Carga Horária que Menciona e dá Outras Providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-10-15 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 8ª Reunião Ordinária de 2018." |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2018 |
2018-10-01 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 13ª Reunião Extraordinária de 2018." |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-09-17 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 7ª Reunião Ordinária de 2018." |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-08-28 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 11ª Reunião Extraordinária de 2018." |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2018 |
2018-08-28 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 12ª Reunião Extraordinária de 2018." |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-08-21 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 6ª Reunião Ordinária de 2018." |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-08-21 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA EFEITO
DA CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIO FECHADO RESIDENCIAL
PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2018 |
2018-08-21 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA EFEITO DA CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIOS CHACREAMENTO EM REGIME FECHADO, PARTICULAR, NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2018 |
2018-08-07 |
Resolução |
"Dispõe sobre adiamento de reunião Ordinária da Câmara Municipal e dá outras providências." |
1 |
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|
| materia |
10/2018 |
2018-08-06 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 10ª Reunião Extraordinária de 2018." |
1 |
extracted
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| materia |
21/2018 |
2018-08-06 |
PARECER - COFC |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 06, DE 30 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2018 |
2018-08-06 |
PARECER - CCJR |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 06, DE 30 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2018 |
2018-08-06 |
PARECER - COFC |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MUDAS DE VIDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2018 |
2018-08-06 |
PARECER - CCJR |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MUDAS DE VIDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2018 |
2018-08-06 |
Resolução |
"Dispõe sobre adiamento de reunião Ordinária da Câmara Municipal e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2018 |
2018-07-23 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 06, DE 30 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2018 |
2018-07-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MUDAS DE VIDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2018 |
2018-07-19 |
LEI COMPLEMENTAR |
"Dispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoal para exercer função pública em novo Posto da ESF - (Estratégia Saúde da Família) a ser implantado do Município de Claraval/MG e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-07-18 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 9ª Reunião Extraordinária de 2018." |
1 |
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|
| materia |
20/2018 |
2018-07-18 |
PARECER - CCJR |
"Dispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoal para exercer função pública em novo Posto da ESF - (Estratégia Saúde da Família) a ser implantado do Município de Claraval/MG e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2018 |
2018-07-18 |
PARECER - COFC |
"Dispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoal para exercer função pública em novo Posto da ESF - (Estratégia Saúde da Família) a ser implantado do Município de Claraval/MG e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-07-11 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
"Dispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoal para exercer função pública em novo Posto da ESF - (Estratégia Saúde da Família) a ser implantado do Município de Claraval/MG e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-07-02 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 8ª Reunião Extraordinária de 2018." |
1 |
extracted
|
| norma |
1398/2018 |
2018-07-01 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre autorização de concessão de Auxílios Financeiros e
Subvenções, Contribuições e dá outras providências." |
1 |
extracted
|