| norma |
1422/2020 |
2020-01-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM PROGRAMA/ATIVIDADE NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
1423/2020 |
2020-01-23 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre Revisão Geral dos Subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais e dá outras providencias.” |
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| norma |
1424/2020 |
2020-01-23 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe Sobre Revisão Geral dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Claraval/MG e dá outras providencias.” |
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| norma |
1425/2020 |
2020-01-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre Revisão Geral de Salários de Servidores Público Municipal e dá outras providencias." |
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| norma |
1420/2019 |
2019-12-31 |
LEI ORDINÁRIA |
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Claraval para o exercício financeiro de 2020.” |
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| materia |
8/2019 |
2019-12-30 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 8ª Reunião Extraordinária de 2019." |
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| norma |
1419/2019 |
2019-12-30 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe Sobre alteração das Atribuições do Cargo de 'Encarregado de Cemitério I' bem com dispõe sobre a Realocação o Migração do Cargo de 'Auxiliar de Enfermagem' em 'Técnico em Enfermagem' e dá Outras Providências." |
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| materia |
7/2019 |
2019-12-16 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 7ª Reunião Extraordinária de 2019." |
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| materia |
11/2019 |
2019-12-16 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 11ª Reunião Ordinária de 2019." |
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| materia |
20/2019 |
2019-12-16 |
PARECER - CCJR |
"Dispõe Sobre alteração das Atribuições do Cargo de 'Encarregado de Cemitério I' bem com dispõe sobre a Realocação o Migração do Cargo de 'Auxiliar de Enfermagem' em 'Técnico em Enfermagem' e dá Outras Providências." |
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| materia |
20/2019 |
2019-12-16 |
PARECER - COFC |
"Dispõe Sobre alteração das Atribuições do Cargo de 'Encarregado de Cemitério I' bem com dispõe sobre a Realocação o Migração do Cargo de 'Auxiliar de Enfermagem' em 'Técnico em Enfermagem' e dá Outras Providências." |
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| norma |
1416/2019 |
2019-12-05 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera a Lei Municipal n° 1.413/2019, de 08/07/2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2020." |
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| norma |
1417/2019 |
2019-12-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal no 1.386/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021. |
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| norma |
1418/2019 |
2019-12-05 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o exercício de 2020 e contém outras providências." |
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| materia |
6/2019 |
2019-12-02 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 6ª Reunião Extraordinária de 2019." |
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| materia |
18/2019 |
2019-12-02 |
PARECER - CCJR |
"Altera a Lei Municipal nº 1.413/2019, de 08/07/2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2020." |
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| materia |
18/2019 |
2019-12-02 |
PARECER - COFC |
"Altera a Lei Municipal nº 1.413/2019, de 08/07/2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2020." |
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| materia |
19/2019 |
2019-12-02 |
PARECER - CCJR |
"Altera a Lei Municipal nº 1.386/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021." |
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| materia |
19/2019 |
2019-12-02 |
PARECER - COFC |
"Altera a Lei Municipal nº 1.386/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021." |
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| materia |
12/2019 |
2019-11-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe Sobre alteração das Atribuições do Cargo de 'Encarregado de Cemitério I' bem com dispõe sobre a Realocação o Migração do Cargo de 'Auxiliar de Enfermagem' em 'Técnico em Enfermagem' e dá Outras Providências." |
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| materia |
10/2019 |
2019-11-19 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 10ª Reunião Ordinária de 2019." |
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| materia |
17/2019 |
2019-11-02 |
PARECER - CCJR |
"Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o exercício de 2020 e contém outras providências." |
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| materia |
17/2019 |
2019-11-02 |
PARECER - COFC |
"Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o exercício de 2020 e contém outras providências." |
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| norma |
1414/2019 |
2019-10-22 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a instituição financeira Caixa Econômica Econômica Federal, prestar garantia e dá outras providências." |
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| norma |
1415/2019 |
2019-10-22 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) no Município de Claraval/MG, e dá Outras Providências." |
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| materia |
4/2019 |
2019-10-21 |
REQUERIMENTO |
"A Mesa da Câmara Municipal de Claraval - MG, em cumprimento a disposição regimental, solicita ao Plenário assentimento especial para concessão de URGÊNCIA ESPECIAL para apreciação do Projeto de Lei Nº 11/2019, conforme o Ofício Nº 116/2019." |
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| materia |
9/2019 |
2019-10-21 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 9ª Reunião Ordinária de 2019." |
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| materia |
15/2019 |
2019-10-21 |
PARECER - CCJR |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a instituição financeira Caixa Econômica Econômica Federal, prestar garantia e dá outras providências." |
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| materia |
15/2019 |
2019-10-21 |
PARECER - COFC |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a instituição financeira Caixa Econômica Econômica Federal, prestar garantia e dá outras providências." |
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| materia |
11/2019 |
2019-10-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a instituição financeira Caixa Econômica Econômica Federal, prestar garantia e dá outras providências." |
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| materia |
8/2019 |
2019-10-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o exercício de 2020 e contém outras providências." |
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| materia |
9/2019 |
2019-10-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Altera a Lei Municipal nº 1.413/2019, de 08/07/2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2020." |
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| materia |
10/2019 |
2019-10-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Altera a Lei Municipal nº 1.386/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021." |
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| materia |
8/2019 |
2019-09-16 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 8ª Reunião Ordinária de 2019." |
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| norma |
2/2019 |
2019-08-22 |
LEI COMPLEMENTAR |
“Dispõe sobre alteração do art. 3º Caput da Lei Complementar nº 01/2019 que institui o Programa de Regularização de Débito Fiscal do Município de Claraval/ MG, mediante concessão de anistia de multa, juros incidentes em créditos tributários e dá outras providencias.” |
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| materia |
1/2019 |
2019-08-19 |
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA |
"Dispõe sobre alteração do art. 3° Caput da Lei Complementar n.° 01/2019 que institui o Programa de Regularização de Débito Fiscal do Município de Claraval/MG, mediante concessão de anistia de multa, juros incidentes em créditos tributários e dá outras providencias." |
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| materia |
5/2019 |
2019-08-19 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 5ª Reunião Extraordinária de 2019." |
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| materia |
7/2019 |
2019-08-19 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 7ª Reunião Ordinária de 2019" |
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| materia |
12/2019 |
2019-08-19 |
PARECER - CCJR |
"Institui a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) no Município de Claraval/MG, e dá Outras Providências." |
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| materia |
12/2019 |
2019-08-19 |
PARECER - COFC |
"Institui a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) no Município de Claraval/MG, e dá Outras Providências." |
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| materia |
13/2019 |
2019-08-19 |
PARECER - CCJR |
"Dispõe sobre alteração do art. 3° Caput da Lei Complementar n.° 01/2019 que institui o Programa de Regularização de Débito Fiscal do Município de Claraval/MG, mediante concessão de anistia de multa, juros incidentes em créditos tributários e dá outras providencias." |
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| materia |
13/2019 |
2019-08-19 |
PARECER - COFC |
"Dispõe sobre alteração do art. 3° Caput da Lei Complementar n.° 01/2019 que institui o Programa de Regularização de Débito Fiscal do Município de Claraval/MG, mediante concessão de anistia de multa, juros incidentes em créditos tributários e dá outras providencias." |
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| materia |
2/2019 |
2019-08-15 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
"Dispõe sobre alteração do art. 3° Caput da Lei Complementar n.° 01/2019 que institui o Programa de Regularização de Débito Fiscal do Município de Claraval/MG, mediante concessão de anistia de multa, juros incidentes em créditos tributários e dá outras providencias." |
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| materia |
6/2019 |
2019-07-15 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 6ª Reunião Ordinária de 2019." |
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| norma |
1413/2019 |
2019-07-08 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
4/2019 |
2019-06-28 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 4ª Reunião Extraordinária de 2019." |
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| materia |
5/2019 |
2019-06-17 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 5ª Reunião Ordinária de 2019." |
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| materia |
10/2019 |
2019-06-17 |
PARECER - CCJR |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
10/2019 |
2019-06-17 |
PARECER - COFC |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
6/2019 |
2019-05-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Institui a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) no Município de Claraval/MG, e dá Outras Providências." |
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