| norma |
4/2023 |
2023-02-13 |
PORTARIA |
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL." |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2023 |
2023-02-04 |
PORTARIA |
“Dispõe sobre a designação de funcionários do Poder Legislativo para compor Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Claraval MG.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-01-31 |
PORTARIA |
"Dispõe sobre Alteração de data de realização de sessão ordinária e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-01-03 |
PORTARIA |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MAIKON DE JESUS SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO." |
1 |
extracted
|
| norma |
1490/2022 |
2022-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL-MG DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1487/2022 |
2022-11-29 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL-MG DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1485/2022 |
2022-11-22 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial da forma que especifica e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1484/2022 |
2022-11-09 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre legislação municipal relativa ao Fundo Municipal de Turismo de Claraval e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1483/2022 |
2022-11-01 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera a Lei Municipal no 1.458, de 20 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025." |
1 |
extracted
|
| norma |
1479/2022 |
2022-10-26 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial da forma que especifica e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1481/2022 |
2022-10-26 |
LEI ORDINÁRIA |
"Aprova a expansão urbana em área rural do Município de Claraval/MG, para fins de implementação do Condomínio de Chácaras Beira Rio, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1482/2022 |
2022-10-26 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Escolar nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Educação infantil da Rede Municipal de Claraval/MG.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1473/2022 |
2022-10-19 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E DE COLO DO ÚTERO E CÂNCER DE PRÓSTATA, 'OUTUBRO ROSA', E
'NOVEMBRO AZUL', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2022 |
2022-10-03 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE TENDO COMO OBJETIVO APURAR DENÚNCIA PELA PRÁTICA DE INFRAÇÃO POLITICO ADMINISTRATIVA DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1470/2022 |
2022-08-31 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a criação de Parque de Exposição neste Município de Claraval, MG.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1471/2022 |
2022-08-31 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Claraval, MG.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-08-24 |
LEI COMPLEMENTAR |
“Dispõe sobre a fixação do Piso Municipal Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1469/2022 |
2022-08-24 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial da forma que especifica e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2022 |
2022-08-16 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A JORNADA E O HORÁRIO DE TRABALHO, O REGISTRO DE FREQUÊNCIA E O BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1468/2022 |
2022-07-25 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1465/2022 |
2022-05-25 |
LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1462/2022 |
2022-03-01 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A EMENDA À LEI MUNICIPAL N° 1.116/2009 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE - GDP - AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1461/2022 |
2022-02-10 |
LEI ORDINÁRIA |
"CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-01-26 |
Resolução |
"Concede revisão geral aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Claraval e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
1458/2021 |
2021-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025." |
1 |
extracted
|
| norma |
1455/2021 |
2021-12-03 |
LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER E ADQUIRIR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1453/2021 |
2021-11-03 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1450/2021 |
2021-08-19 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.260/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1449/2021 |
2021-07-15 |
LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARAVAL A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.." |
1 |
extracted
|
| norma |
1448/2021 |
2021-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1445/2021 |
2021-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1444/2021 |
2021-04-06 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PRAZO DO MANDATO DOS MEMBROS DOS NOVOS CONSELHOS DO FUNDEB." |
1 |
extracted
|
| norma |
1439/2021 |
2021-03-17 |
LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1436/2021 |
2021-02-17 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe Sobre a Autorização Para Reajuste Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores do Município de Claraval/MG, pelo Poder Executivo e dá outras Providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1437/2021 |
2021-02-17 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1438/2021 |
2021-02-17 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera a Lei Municipal 1.386/2017, de 20/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021, altera a Lei Municipal n° 1434/2020, de 24/12/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza a abertura de credito especial no orçamento do exercício financeiro de 2021.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
“Concede revisão geral de salários de servidores públicos municipal, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-01-29 |
LEI COMPLEMENTAR |
“INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO FISCAL NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG, MEDIANTE CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA, JUROS INCIDENTES EM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1435/2021 |
2021-01-29 |
LEI ORDINÁRIA |
"RATIFICA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO: ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE - CONSÓRCIO AMEG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1434/2021 |
2021-01-07 |
LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS SUBTERRÂNEOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO DE FIBRA ÓTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1433/2020 |
2020-12-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a contratação por tempo necessidade determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2020 |
2020-10-28 |
Resolução |
"Dispõe sobre a revogação integral da Resolução de Nº 01/2018, de 13 de março de 2018 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1431/2020 |
2020-10-26 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe Sobre a Criação do Programa Emergencial de Fomento ao Setor Cultural do Município de Claraval/MG e dá outras Providencias.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1432/2020 |
2020-10-26 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe Sobre a adequação do PPA, LDO e LOA para Criação do Programa Emergencial de Fomento ao Setor Cultural do Município de Claraval/MG e dá outras Providencias.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1430/2020 |
2020-09-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Claraval MG e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1429/2020 |
2020-09-17 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a nominação de via pública municipal - trecho da rodovia Mascarenhas de Moraes no Município de Claraval/MG." |
1 |
extracted
|
| norma |
1428/2020 |
2020-05-19 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe Sobre Aumento no Pagamento do Adicional de Insalubridade aos Servidores da Saúde em Razão da Pandemia Causada pela COVID-19 ou Novo Coronavírus e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1427/2020 |
2020-03-17 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a concessão auxílio-deslocamento aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias que exerçam suas atribuições na zona rural com a utilização de veículo próprio e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1426/2020 |
2020-02-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1421/2020 |
2020-01-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe Sobre Autorização Para Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores do Município de Claraval/MG, pelo Poder Executivo, e dá Outras Providências." |
1 |
extracted
|