| materia |
8/2018 |
2018-06-23 |
PARECER - COFC |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
2/2018 |
2018-06-21 |
LEI COMPLEMENTAR |
“Dispõe sobre alteração na Lei Complementar N° 01 de 11 de março de 2009, e Lei N° 1271 de 20 de março de 2013 e dá outras providencias.” |
1 |
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| norma |
1396/2018 |
2018-06-21 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1397/2018 |
2018-06-21 |
LEI ORDINÁRIA |
"ALTERA A LEI N° 1.391, DE 27 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
5/2018 |
2018-06-18 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 5ª Reunião Ordinária de 2018." |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-06-11 |
PROJETO DE EMENDA ADITIVA |
"Dispõe sobre autorização de concessão de Auxílios Financeiros e Subvenções, Contribuições e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-06-11 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 6ª Reunião Extraordinária de 2018." |
1 |
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| materia |
7/2018 |
2018-06-11 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 7ª Reunião Extraordinária de 2018." |
1 |
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| materia |
15/2018 |
2018-06-11 |
PARECER - COFC |
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 01 de 11 de março de 2009, e Lei nº 1.271/2013, de 20 de março de 2013 e da outras providências." |
1 |
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| materia |
15/2018 |
2018-06-11 |
PARECER - CCJR |
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 01 de 11 de março de 2009, e Lei nº 1.271/2013, de 20 de março de 2013 e da outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
16/2018 |
2018-06-11 |
PARECER - COFC |
"Dispõe sobre autorização de concessão de Auxílios Financeiros e
Subvenções, Contribuições e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
16/2018 |
2018-06-11 |
PARECER - CCJR |
"Dispõe sobre autorização de concessão de Auxílios Financeiros e
Subvenções, Contribuições e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
17/2018 |
2018-06-11 |
PARECER - COFC |
“DISPÕE E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
17/2018 |
2018-06-11 |
PARECER - CCJR |
“DISPÕE E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
18/2018 |
2018-06-11 |
PARECER - CCJR |
"ALTERA A LEI Nº 1.391, DE 27 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
18/2018 |
2018-06-11 |
PARECER - COFC |
"ALTERA A LEI Nº 1.391, DE 27 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
11/2018 |
2018-06-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"ALTERA A LEI Nº 1.391, DE 27 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-05-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre autorização de concessão de Auxílios Financeiros e
Subvenções, Contribuições e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-05-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
8/2018 |
2018-05-23 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 01 de 11 de março de 2009, e Lei nº 1.271/2013, de 20 de março de 2013 e da outras providências." |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-05-21 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 4ª Reunião Ordinária de 2018." |
1 |
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| norma |
1395/2018 |
2018-05-21 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a proibição de criar animais suínos no perímetro urbano da cidade e dá outras providencias.” |
1 |
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| norma |
1394/2018 |
2018-04-20 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, EM PERÍMETRO URBANO DE CLARAVAL- ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
1 |
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| norma |
1/2018 |
2018-04-19 |
LEI COMPLEMENTAR |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG, NA FORMA ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1393/2018 |
2018-04-19 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre reconhecimento do CONSEP como entidade de utilidade pública e da outras providências." |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-04-16 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 3ª Sessão Ordinária de 2018." |
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| materia |
3/2018 |
2018-04-16 |
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG, NA FORMA ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
11/2018 |
2018-04-16 |
PARECER - COFC |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG, NA FORMA ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
11/2018 |
2018-04-16 |
PARECER - CCJR |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG, NA FORMA ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
3/2018 |
2018-04-03 |
Resolução |
"Dispõe sobre a revogação integral da Resolução de Nº 01/2017, de 28 de março de 2017 e dá outras providencias." |
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| norma |
1390/2018 |
2018-03-27 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre alteração da Lei nº 660/91, que criou o Regime Jurídico Único e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Claraval, das autarquias e fundações municipais, com a modificação que lhe foi introduzida pela Lei nº 708/92.” |
1 |
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| norma |
1391/2018 |
2018-03-27 |
LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
1392/2018 |
2018-03-27 |
LEI ORDINÁRIA |
"INCLUI ÁREA DE TERRA DA ZONA RURAL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-26 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 5ª Reunião Extraordinária de 2018." |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-26 |
PARECER - CCJR |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
9/2018 |
2018-03-26 |
PARECER - COFC |
"INCLUI ÁREA DE TERRA DA ZONA RURAL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
9/2018 |
2018-03-26 |
PARECER - CCJR |
"INCLUI ÁREA DE TERRA DA ZONA RURAL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-23 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG, NA FORMA ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-19 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 2ª Sessão Ordinária de 2018." |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-19 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 4ª Reunião Extraordinária de 2018." |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"INCLUI ÁREA DE TERRA DA ZONA RURAL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-12 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 3ª Sessão Extraordinária de 2018." |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-12 |
PARECER - COFC |
"Dispõe sobre alteração da Lei nº 660/91, que criou o Regime Jurídico Único e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Claraval, das autarquias e fundações municipais, com a modificação que lhe foi introduzida pela Lei nº 708/92.” |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-12 |
PARECER - CCJR |
"Dispõe sobre alteração da Lei nº 660/91, que criou o Regime Jurídico Único e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Claraval, das autarquias e fundações municipais, com a modificação que lhe foi introduzida pela Lei nº 708/92.” |
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| norma |
1/2018 |
2018-03-07 |
Resolução |
"Institui o Cargo em Comissão de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Claraval, Estado de Minas Gerais e dá outras providências." |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre alteração da Lei nº 660/91, que criou o Regime Jurídico Único e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Claraval, das autarquias e fundações municipais, com a modificação que lhe foi introduzida pela Lei nº 708/92.” |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-19 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 1ª Sessão Ordinária de 2018." |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-24 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 2ª Sessão Extraordinária de 2018." |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-24 |
PARECER - COFC |
"Autoriza o Poder Executivo a promover revisão geral anual dos salários dos servidores do Município de Claraval/MG, e dá outras providências." |
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