| norma |
1349/2015 |
2015-12-17 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre desafetação de áreas institucionais de propriedade do Município e autoriza o Poder Executivo a doá-las à COHAB MINAS, a fim de nelas ser realizado empreendimento habitacional e dá outras providencias." |
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| materia |
10/2015 |
2015-12-16 |
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA |
"Dispõe sobre desafetação de áreas institucionais de propriedade do Município e autoriza o Poder Executivo a doá-las à COHAB MINAS, a fim de nelas ser realizado empreendimento habitacional e dá outras providencias." |
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| materia |
16/2015 |
2015-12-16 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata da 16ª Reunião Extraordinária de 2015." |
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| materia |
20/2015 |
2015-12-16 |
PARECER - COFC |
"Ratifica a Adesão do Município de Claraval, Est Minas Gerais,
ao Protocolo de Intenções do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café e dá outras providencias." |
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| materia |
20/2015 |
2015-12-16 |
PARECER - CCJR |
"Ratifica a Adesão do Município de Claraval, Est Minas Gerais,
ao Protocolo de Intenções do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café e dá outras providencias." |
1 |
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| materia |
21/2015 |
2015-12-16 |
PARECER - COFC |
"Dispõe sobre desafetação de áreas institucionais de propriedade do Município e autoriza o Poder Executivo a doá-las à COHAB MINAS, a fim de nelas ser realizado empreendimento habitacional e dá outras providencias." |
1 |
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| materia |
21/2015 |
2015-12-16 |
PARECER - CCJR |
"Dispõe sobre desafetação de áreas institucionais de propriedade do Município e autoriza o Poder Executivo a doá-las à COHAB MINAS, a fim de nelas ser realizado empreendimento habitacional e dá outras providencias." |
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| materia |
11/2015 |
2015-12-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Ratifica a Adesão do Município de Claraval, Est Minas Gerais,
ao Protocolo de Intenções do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café e dá outras providencias." |
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| materia |
12/2015 |
2015-12-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre desafetação de áreas institucionais de propriedade do Município e autoriza o Poder Executivo a doá-las à COHAB MINAS, a fim de nelas ser realizado empreendimento habitacional e dá outras providencias." |
1 |
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| materia |
15/2015 |
2015-12-07 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata da 15ª Reunião Extraordinária de 2015." |
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| materia |
14/2015 |
2015-12-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências." |
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| materia |
15/2015 |
2015-12-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Altera a Lei Municipal nº 1.310, de 19 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017." |
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| materia |
16/2015 |
2015-12-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Altera a Lei Municipal nº 1.346, de 25 de junho de 2015, Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2016." |
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| materia |
13/2015 |
2015-12-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a regularização de imóveis localizados no perímetro urbano do município de Claraval-MG." |
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| materia |
14/2015 |
2015-11-30 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata da 14ª Reunião Extraordinária de 2015." |
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| norma |
4/2015 |
2015-11-25 |
Resolução |
"Dispõe sobre a instituição de diárias para cobertura de despesas de viagens dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Claraval, Estado de Minas Gerais e dá outras providencias." |
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| norma |
8/2015 |
2015-11-18 |
LEI COMPLEMENTAR |
"Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de
Claraval-MG, mediante concessão de anistia de multa, juros e correção monetária incidentes em créditos tributários e dá outras providências." |
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| materia |
8/2015 |
2015-11-16 |
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA |
"Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Claraval-MG, mediante concessão de anistia de multa, juros e correção monetária incidentes em créditos tributários e dá outras providências." |
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| materia |
10/2015 |
2015-11-16 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata da 10ª Reunião Ordinária de 2015." |
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| materia |
17/2015 |
2015-11-16 |
PARECER - COFC |
"Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de
Claraval-MG, mediante concessão de anistia de multa, juros e correção monetária incidentes em créditos tributários e dá outras providências." |
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| materia |
17/2015 |
2015-11-16 |
PARECER - CCJR |
"Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de
Claraval-MG, mediante concessão de anistia de multa, juros e correção monetária incidentes em créditos tributários e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
13/2015 |
2015-11-05 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata da 13ª Reunião Extraordinária de 2015." |
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| materia |
9/2015 |
2015-10-19 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata da 9ª Reunião Ordinária de 2015." |
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| materia |
3/2015 |
2015-10-08 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
"Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de
Claraval-MG, mediante concessão de anistia de multa, juros e correção monetária incidentes em créditos tributários e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
8/2015 |
2015-09-21 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata da 8ª Reunião Ordinária de 2015." |
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| norma |
1348/2015 |
2015-08-26 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
12/2015 |
2015-08-24 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata da 12ª Reunião Extraordinária de 2015." |
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| materia |
16/2015 |
2015-08-24 |
PARECER - COFC |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
16/2015 |
2015-08-24 |
PARECER - CCJR |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
7/2015 |
2015-08-17 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata da 7ª Reunião Ordinária de 2015." |
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| norma |
7/2015 |
2015-08-12 |
LEI COMPLEMENTAR |
"Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do município e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
11/2015 |
2015-08-11 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata da 11ª Reunião Extraordinária de 2015." |
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| materia |
15/2015 |
2015-08-11 |
PARECER - COFC |
"Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do município e dá outras providências." |
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| materia |
15/2015 |
2015-08-11 |
PARECER - CCJR |
"Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do município e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
2/2015 |
2015-07-31 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
"Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do município e dá outras providências." |
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| materia |
9/2015 |
2015-07-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1347/2015 |
2015-07-30 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município e dá outras providencias.” |
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| materia |
10/2015 |
2015-07-27 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata da 10ª Reunião Extraordinária de 2015." |
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| materia |
14/2015 |
2015-07-27 |
PARECER - COFC |
"Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município, e dá outras providências." |
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| materia |
14/2015 |
2015-07-27 |
PARECER - CCJR |
"Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
6/2015 |
2015-07-20 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata da 6ª Reunião Ordinária de 2015." |
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| materia |
8/2015 |
2015-07-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município, e dá outras providências." |
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| materia |
9/2015 |
2015-07-02 |
PARECER - COFC |
"Autoriza o Poder Executivo a promover revisão geral dos salários dos servidores do município e dá outras providências." |
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| materia |
9/2015 |
2015-07-02 |
PARECER - CCJR |
"Autoriza o Poder Executivo a promover revisão geral dos salários dos servidores do município e dá outras providências." |
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| materia |
9/2015 |
2015-06-29 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata da 9ª Reunião Extraordinária de 2015." |
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| norma |
1346/2015 |
2015-06-25 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1345/2015 |
2015-06-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências." |
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| materia |
8/2015 |
2015-06-22 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata da 8ª Reunião Extraordinária de 2015." |
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| materia |
12/2015 |
2015-06-22 |
PARECER - COFC |
"Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências." |
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| materia |
12/2015 |
2015-06-22 |
PARECER - CCJR |
"Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências." |
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