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Claraval (MG)

IBGE code3116407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.claraval.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1507 / 1493 / 57
Documents (with text) 3037 (3036)

Records per year

0 125 250 375 500 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 7 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 22 1964 · Norma: 16 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 6 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 26 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 23 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 47 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 2 1999 · Norma: 3 2000 · Matéria: 31 2000 · Norma: 41 2001 · Matéria: 33 2001 · Norma: 43 2002 · Matéria: 27 2002 · Norma: 30 2003 · Matéria: 24 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 21 2004 · Norma: 20 2005 · Matéria: 27 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 26 2006 · Norma: 27 2007 · Matéria: 19 2007 · Norma: 19 2008 · Matéria: 28 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 33 2010 · Norma: 46 2011 · Matéria: 101 2011 · Norma: 44 2012 · Matéria: 85 2012 · Norma: 29 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 45 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 73 2015 · Norma: 16 2016 · Matéria: 52 2016 · Norma: 14 2017 · Matéria: 88 2017 · Norma: 23 2018 · Matéria: 106 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 57 2019 · Norma: 16 2020 · Norma: 14 2021 · Norma: 16 2022 · Norma: 20 2023 · Matéria: 101 2023 · Norma: 27 2023 · Sessão: 8 2024 · Matéria: 31 2024 · Norma: 31 2024 · Sessão: 3 2025 · Matéria: 185 2025 · Norma: 43 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 21 1955 1961 1974 1980 1986 1992 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3057)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1349/2015 2015-12-17 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre desafetação de áreas institucionais de propriedade do Município e autoriza o Poder Executivo a doá-las à COHAB MINAS, a fim de nelas ser realizado empreendimento habitacional e dá outras providencias." 1 extracted
materia 10/2015 2015-12-16 PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA "Dispõe sobre desafetação de áreas institucionais de propriedade do Município e autoriza o Poder Executivo a doá-las à COHAB MINAS, a fim de nelas ser realizado empreendimento habitacional e dá outras providencias." 1 extracted
materia 16/2015 2015-12-16 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata da 16ª Reunião Extraordinária de 2015." 1 extracted
materia 20/2015 2015-12-16 PARECER - COFC "Ratifica a Adesão do Município de Claraval, Est Minas Gerais, ao Protocolo de Intenções do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café e dá outras providencias." 1 extracted
materia 20/2015 2015-12-16 PARECER - CCJR "Ratifica a Adesão do Município de Claraval, Est Minas Gerais, ao Protocolo de Intenções do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café e dá outras providencias." 1 extracted
materia 21/2015 2015-12-16 PARECER - COFC "Dispõe sobre desafetação de áreas institucionais de propriedade do Município e autoriza o Poder Executivo a doá-las à COHAB MINAS, a fim de nelas ser realizado empreendimento habitacional e dá outras providencias." 1 extracted
materia 21/2015 2015-12-16 PARECER - CCJR "Dispõe sobre desafetação de áreas institucionais de propriedade do Município e autoriza o Poder Executivo a doá-las à COHAB MINAS, a fim de nelas ser realizado empreendimento habitacional e dá outras providencias." 1 extracted
materia 11/2015 2015-12-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Ratifica a Adesão do Município de Claraval, Est Minas Gerais, ao Protocolo de Intenções do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café e dá outras providencias." 1 extracted
materia 12/2015 2015-12-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre desafetação de áreas institucionais de propriedade do Município e autoriza o Poder Executivo a doá-las à COHAB MINAS, a fim de nelas ser realizado empreendimento habitacional e dá outras providencias." 1 extracted
materia 15/2015 2015-12-07 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata da 15ª Reunião Extraordinária de 2015." 1 extracted
materia 14/2015 2015-12-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências." 1 extracted
materia 15/2015 2015-12-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Altera a Lei Municipal nº 1.310, de 19 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017." 1 extracted
materia 16/2015 2015-12-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Altera a Lei Municipal nº 1.346, de 25 de junho de 2015, Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2016." 1 extracted
materia 13/2015 2015-12-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a regularização de imóveis localizados no perímetro urbano do município de Claraval-MG." 1 extracted
materia 14/2015 2015-11-30 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata da 14ª Reunião Extraordinária de 2015." 1 extracted
norma 4/2015 2015-11-25 Resolução "Dispõe sobre a instituição de diárias para cobertura de despesas de viagens dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Claraval, Estado de Minas Gerais e dá outras providencias." 1 extracted
norma 8/2015 2015-11-18 LEI COMPLEMENTAR "Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Claraval-MG, mediante concessão de anistia de multa, juros e correção monetária incidentes em créditos tributários e dá outras providências." 1 extracted
materia 8/2015 2015-11-16 PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA "Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Claraval-MG, mediante concessão de anistia de multa, juros e correção monetária incidentes em créditos tributários e dá outras providências." 1 extracted
materia 10/2015 2015-11-16 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata da 10ª Reunião Ordinária de 2015." 1 extracted
materia 17/2015 2015-11-16 PARECER - COFC "Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Claraval-MG, mediante concessão de anistia de multa, juros e correção monetária incidentes em créditos tributários e dá outras providências." 1 extracted
materia 17/2015 2015-11-16 PARECER - CCJR "Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Claraval-MG, mediante concessão de anistia de multa, juros e correção monetária incidentes em créditos tributários e dá outras providências." 1 extracted
materia 13/2015 2015-11-05 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata da 13ª Reunião Extraordinária de 2015." 1 extracted
materia 9/2015 2015-10-19 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata da 9ª Reunião Ordinária de 2015." 1 extracted
materia 3/2015 2015-10-08 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR "Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Claraval-MG, mediante concessão de anistia de multa, juros e correção monetária incidentes em créditos tributários e dá outras providências." 1 extracted
materia 8/2015 2015-09-21 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata da 8ª Reunião Ordinária de 2015." 1 extracted
norma 1348/2015 2015-08-26 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 12/2015 2015-08-24 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata da 12ª Reunião Extraordinária de 2015." 1 extracted
materia 16/2015 2015-08-24 PARECER - COFC "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 16/2015 2015-08-24 PARECER - CCJR "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 7/2015 2015-08-17 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata da 7ª Reunião Ordinária de 2015." 1 extracted
norma 7/2015 2015-08-12 LEI COMPLEMENTAR "Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do município e dá outras providências." 1 extracted
materia 11/2015 2015-08-11 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata da 11ª Reunião Extraordinária de 2015." 1 extracted
materia 15/2015 2015-08-11 PARECER - COFC "Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do município e dá outras providências." 1 extracted
materia 15/2015 2015-08-11 PARECER - CCJR "Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do município e dá outras providências." 1 extracted
materia 2/2015 2015-07-31 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR "Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do município e dá outras providências." 1 extracted
materia 9/2015 2015-07-30 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1347/2015 2015-07-30 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município e dá outras providencias.” 1 extracted
materia 10/2015 2015-07-27 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata da 10ª Reunião Extraordinária de 2015." 1 extracted
materia 14/2015 2015-07-27 PARECER - COFC "Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município, e dá outras providências." 1 extracted
materia 14/2015 2015-07-27 PARECER - CCJR "Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município, e dá outras providências." 1 extracted
materia 6/2015 2015-07-20 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata da 6ª Reunião Ordinária de 2015." 1 extracted
materia 8/2015 2015-07-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município, e dá outras providências." 1 extracted
materia 9/2015 2015-07-02 PARECER - COFC "Autoriza o Poder Executivo a promover revisão geral dos salários dos servidores do município e dá outras providências." 1 extracted
materia 9/2015 2015-07-02 PARECER - CCJR "Autoriza o Poder Executivo a promover revisão geral dos salários dos servidores do município e dá outras providências." 1 extracted
materia 9/2015 2015-06-29 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata da 9ª Reunião Extraordinária de 2015." 1 extracted
norma 1346/2015 2015-06-25 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1345/2015 2015-06-23 LEI ORDINÁRIA "Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências." 1 extracted
materia 8/2015 2015-06-22 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata da 8ª Reunião Extraordinária de 2015." 1 extracted
materia 12/2015 2015-06-22 PARECER - COFC "Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências." 1 extracted
materia 12/2015 2015-06-22 PARECER - CCJR "Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências." 1 extracted