| norma |
1336/2014 |
2014-11-11 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Consórcio e ratifica os termos do Contrato Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate a Zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande - CICANASTRA e dá outras providências.” |
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| materia |
13/2014 |
2014-11-10 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 13ª Reunião Extraordinária de 2014." |
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| materia |
45/2014 |
2014-11-10 |
PARECER - COFC |
"Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Consórcio e ratifica os termos do Contrato Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate a Zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande - CICANASTRA e dá outras providências." |
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| materia |
45/2014 |
2014-11-10 |
PARECER - CCJR |
"Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Consórcio e ratifica os termos do Contrato Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate a Zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande - CICANASTRA e dá outras providências." |
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| materia |
1/2014 |
2014-11-06 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
"Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do município e dá outras providências." |
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| materia |
2/2014 |
2014-11-06 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
"Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do município e dá outras providências." |
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| materia |
12/2014 |
2014-11-06 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 12ª Reunião Extraordinária de 2014." |
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| materia |
42/2014 |
2014-11-06 |
PARECER - COFC |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA 2014- 2017(PPA); LEI MUNICIPAL LDO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014; LEI MUNICIPAL Nº 1.310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
42/2014 |
2014-11-06 |
PARECER - CCJR |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA 2014- 2017(PPA); LEI MUNICIPAL LDO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014; LEI MUNICIPAL Nº 1.310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
44/2014 |
2014-11-06 |
PARECER - COFC |
"Dispõe sobre a criação do programa municipal de incentivo à doação de alimentos - banco de alimentos." |
1 |
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| materia |
44/2014 |
2014-11-06 |
PARECER - CCJR |
"Dispõe sobre a criação do programa municipal de incentivo à doação de alimentos - banco de alimentos." |
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| materia |
34/2014 |
2014-10-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Consórcio e ratifica os termos do Contrato Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate a Zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande - CICANASTRA e dá outras providências." |
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| norma |
1335/2014 |
2014-10-21 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera a redação de artigos da Lei nº 671/91, com a redação dada pela Lei 703/92, e dá outras providências.” |
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| materia |
39/2014 |
2014-10-20 |
PARECER - COFC |
"Altera a redação de artigos da Lei nº 671/91, com a redação dada pela Lei 703/92, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
39/2014 |
2014-10-20 |
PARECER - CCJR |
"Altera a redação de artigos da Lei nº 671/91, com a redação dada pela Lei 703/92, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
40/2014 |
2014-10-20 |
PARECER - COFC |
"Dispõe sobre o "Projeto Arvore da Vida" e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
40/2014 |
2014-10-20 |
PARECER - CCJR |
"Dispõe sobre o "Projeto Arvore da Vida" e dá outras providências." |
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| materia |
41/2014 |
2014-10-20 |
PARECER - COFC |
"Dispõe sobre adequação do vencimento do cargo de agente comunitário e dá outras providências". |
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| materia |
41/2014 |
2014-10-20 |
PARECER - CCJR |
"Dispõe sobre adequação do vencimento do cargo de agente comunitário e dá outras providências." |
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| materia |
33/2014 |
2014-10-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a criação do programa municipal de incentivo à doação de alimentos - banco de alimentos." |
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| materia |
32/2014 |
2014-10-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA 2014- 2017(PPA); LEI MUNICIPAL LDO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014; LEI MUNICIPAL Nº 1.310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1333/2014 |
2014-09-18 |
LEI ORDINÁRIA |
“Declara de utilidade pública a entidade associativa que especifica e dá outras providências.” |
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| norma |
1334/2014 |
2014-09-18 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre o "Projeto Arvore da Vida" e dá outras providências.” |
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| materia |
8/2014 |
2014-09-15 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 8ª Sessão Ordinária de 2014." |
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| materia |
9/2014 |
2014-09-15 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 9ª Sessão Ordinária de 2014." |
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| materia |
30/2014 |
2014-09-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre adequação do vencimento do cargo de agente comunitário e dá outras providências." |
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| norma |
1331/2014 |
2014-08-22 |
LEI ORDINÁRIA |
“Declara de utilidade pública a entidade associativa que especifica e dá outras providências.” |
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| norma |
1332/2014 |
2014-08-22 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispor Sobre Politica Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências". |
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| materia |
36/2014 |
2014-08-18 |
PARECER - COFC |
"Declara de utilidade pública a entidade associativa que especifica e dá outras providências." |
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| materia |
36/2014 |
2014-08-18 |
PARECER - CCJR |
"Declara de utilidade pública a entidade associativa que especifica e dá outras providências." |
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| materia |
37/2014 |
2014-08-18 |
PARECER - COFC |
"Dispõe sobre Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências." |
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| materia |
37/2014 |
2014-08-18 |
PARECER - CCJR |
"Dispõe sobre Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências." |
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| materia |
28/2014 |
2014-08-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o "Projeto Arvore da Vida" e dá outras providências." |
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| norma |
1330/2014 |
2014-08-11 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
27/2014 |
2014-07-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Altera a redação de artigos da Lei nº 671/91, com a redação dada pela Lei 703/92, e dá outras providências." |
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| materia |
25/2014 |
2014-07-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Declara de utilidade pública a entidade associativa que especifica e dá outras providências." |
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| materia |
26/2014 |
2014-07-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências." |
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| norma |
1329/2014 |
2014-07-23 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza ao Poder Executivo ceder a instituições financeiras públicas créditos decorrentes de compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica e dá outras providências.” |
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| materia |
6/2014 |
2014-07-21 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 6ª Reunião Ordinária de 2014." |
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| materia |
34/2014 |
2014-07-21 |
PARECER - COFC |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
34/2014 |
2014-07-21 |
PARECER - CCJR |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
35/2014 |
2014-07-21 |
PARECER - COFC |
"Autoriza ao Poder Executivo ceder a instituições financeiras públicas créditos decorrentes de compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica e dá outras providências." |
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| materia |
35/2014 |
2014-07-21 |
PARECER - CCJR |
"Autoriza ao Poder Executivo ceder a instituições financeiras públicas créditos decorrentes de compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica e dá outras providências." |
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| norma |
1328/2014 |
2014-07-21 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
7/2014 |
2014-07-18 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 7ª Reunião Ordinária de 2014." |
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| materia |
23/2014 |
2014-07-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza ao Poder Executivo ceder a instituições financeiras públicas créditos decorrentes de compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica e dá outras providências." |
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| materia |
22/2014 |
2014-07-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
11/2014 |
2014-06-30 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 11ª Reunião Extraordinária de 2014." |
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| norma |
1327/2014 |
2014-06-27 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências.” |
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| materia |
10/2014 |
2014-06-25 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 10ª Sessão Extraordinária de 2014." |
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