| norma |
1318/2014 |
2014-03-26 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo.” |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2014 |
2014-03-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2014 |
2014-03-17 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 2ª Reunião Ordinária de 2014." |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2014 |
2014-03-17 |
PARECER - COFC |
"Lei que institui o Serviço de acolhimento em "Família Acolhedora", Acolhimento Institucional e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2014 |
2014-03-17 |
PARECER - CCJR |
"Lei que institui o Serviço de acolhimento em "Família Acolhedora", Acolhimento Institucional e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2014 |
2014-03-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno de propriedade do Município de Claraval ao Fundo de Arrendamento Residencial- FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal." |
1 |
extracted
|
| norma |
1313/2014 |
2014-03-05 |
LEI ORDINÁRIA |
“Reformula o programa de bolsas de estudo, criado pela Lei nº 935/2001, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1316/2014 |
2014-03-05 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza baixa de bens inservíveis do patrimônio público municipal, constantes de veículos e máquinas de terraplenagem, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2014 |
2014-02-27 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 4ª Reunião Extraordinária de 2014." |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2014 |
2014-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Lei que institui o Serviço de acolhimento em "Família Acolhedora", Acolhimento Institucional e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2014 |
2014-02-27 |
PARECER - COFC |
"Autoriza baixa de bens inservíveis do patrimônio público
municipal, constantes de veículos e máquinas de terraplenagem, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2014 |
2014-02-27 |
PARECER - CCJR |
"Autoriza baixa de bens inservíveis do patrimônio público
municipal, constantes de veículos e máquinas de terraplenagem, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2014 |
2014-02-27 |
PARECER - COFC |
"Reformula o programa de bolsas de estudos, criado pela Lei nº 935/2001, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2014 |
2014-02-27 |
PARECER - CCJR |
"Reformula o programa de bolsas de estudos, criado pela Lei nº 935/2001, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2014 |
2014-02-17 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 1ª Reunião Ordinária de 2014." |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2014 |
2014-02-17 |
PARECER - COFC |
"Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo." |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2014 |
2014-02-17 |
PARECER - CCJR |
"Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo." |
1 |
extracted
|
| norma |
1314/2014 |
2014-02-14 |
LEI ORDINÁRIA |
“Concede isenção de tributos, que especifica, à Empresa prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário por ocasião da outorga destes serviços.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1315/2014 |
2014-02-14 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2014 |
2014-02-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza baixa de bens inservíveis do patrimônio público
municipal, constantes de veículos e máquinas de terraplenagem, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2014 |
2014-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo." |
1 |
extracted
|
| norma |
1312/2014 |
2014-02-05 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal Antidrogas do Município de Claraval -MG e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2014 |
2014-02-03 |
PROJETO DE EMENDA ADITIVA |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2014 |
2014-02-03 |
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA |
"Concede isenção de tributos, que especifica, à Empresa prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário por ocasião da outorga destes serviços." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2014 |
2014-02-03 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 3ª Reunião Extraordinária de 2014." |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2014 |
2014-02-03 |
PARECER - COFC |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2014 |
2014-02-03 |
PARECER - CCJR |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2014 |
2014-02-03 |
PARECER - COFC |
"Concede isenção de tributos, que especifica, à Empresa prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário por ocasião da outorga destes serviços." |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2014 |
2014-02-03 |
PARECER - CCJR |
"Concede isenção de tributos, que especifica, à Empresa prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário por ocasião da outorga destes serviços." |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2014 |
2014-02-03 |
PARECER - COFC |
"Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal Antidrogas do Município de Claraval - MG e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2014 |
2014-02-03 |
PARECER - CCJR |
"Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal Antidrogas do Município de Claraval - MG e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2014 |
2014-01-30 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 2ª Reunião Extraordinária de 2014." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2014 |
2014-01-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Reformula o programa de bolsas de estudos, criado pela Lei nº 935/2001, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2014 |
2014-01-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Concede isenção de tributos, que especifica, à Empresa prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário por ocasião da outorga destes serviços." |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2014 |
2014-01-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1311/2014 |
2014-01-29 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para perfura poço artesiano na Comunidade Rural denominada Comunidade Gupiara no Município de CLARAVAL-MG.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2014 |
2014-01-22 |
PARECER - COFC |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para perfurar poço artesiano na Comunidade Rural denominada Comunidade Gupiara no Município de Claraval-MG." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2014 |
2014-01-22 |
PARECER - CCJR |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para perfurar poço artesiano na Comunidade Rural denominada Comunidade Gupiara no Município de Claraval-MG." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2014 |
2014-01-22 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 1ª Reunião Extraordinária de 2014." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2014 |
2014-01-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal Antidrogas do Município de Claraval - MG e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2014 |
2014-01-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para perfurar poço artesiano na Comunidade Rural denominada Comunidade Gupiara no Município de Claraval-MG." |
1 |
extracted
|
| norma |
1310/2013 |
2013-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Claraval para o exercício financeiro de 2014.” |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2013 |
2013-12-16 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 10ª Sessão Ordinária de 2013." |
1 |
extracted
|
| norma |
1309/2013 |
2013-12-05 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre Benefícios Eventuais da Politica de Assistência Social e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1308/2013 |
2013-11-29 |
LEI ORDINÁRIA |
“Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2013 |
2013-11-25 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 17ª Reunião Extraordinária de 2013." |
1 |
extracted
|
| norma |
1305/2013 |
2013-11-25 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço em prédio público para instalação de escritório de despachante e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1306/2013 |
2013-11-25 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera a Lei Municipal 1.291, de 12 de julho de 2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2014.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1307/2013 |
2013-11-25 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre o feriado municipal do dia 20 de novembro, dia da consciência negra.” |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2013 |
2013-11-21 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 9ª Sessão Ordinária de 2013." |
1 |
extracted
|