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Claraval (MG)

IBGE code3116407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.claraval.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1507 / 1493 / 57
Documents (with text) 3037 (3036)

Records per year

0 125 250 375 500 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 7 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 22 1964 · Norma: 16 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 6 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 26 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 23 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 47 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 2 1999 · Norma: 3 2000 · Matéria: 31 2000 · Norma: 41 2001 · Matéria: 33 2001 · Norma: 43 2002 · Matéria: 27 2002 · Norma: 30 2003 · Matéria: 24 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 21 2004 · Norma: 20 2005 · Matéria: 27 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 26 2006 · Norma: 27 2007 · Matéria: 19 2007 · Norma: 19 2008 · Matéria: 28 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 33 2010 · Norma: 46 2011 · Matéria: 101 2011 · Norma: 44 2012 · Matéria: 85 2012 · Norma: 29 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 45 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 73 2015 · Norma: 16 2016 · Matéria: 52 2016 · Norma: 14 2017 · Matéria: 88 2017 · Norma: 23 2018 · Matéria: 106 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 57 2019 · Norma: 16 2020 · Norma: 14 2021 · Norma: 16 2022 · Norma: 20 2023 · Matéria: 101 2023 · Norma: 27 2023 · Sessão: 8 2024 · Matéria: 31 2024 · Norma: 31 2024 · Sessão: 3 2025 · Matéria: 185 2025 · Norma: 43 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 21 1955 1961 1974 1980 1986 1992 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3057)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2013 2013-05-23 PARECER - CCJR "Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Claraval-MG E dá outras providências." 1 extracted
materia 20/2013 2013-05-23 PARECER - COFC "Autoriza о Município de Claraval a celebrar contrato de comodato com centro de formação de condutores que especifica, e dá outras providências." 1 extracted
materia 20/2013 2013-05-23 PARECER - CCJR "Autoriza о Município de Claraval a celebrar contrato de comodato com centro de formação de condutores que especifica, e dá outras providências." 1 extracted
materia 20/2013 2013-05-23 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Autoriza о Município de Claraval a celebrar contrato de comodato com centro de formação de condutores que especifica, e dá outras providências." 1 extracted
materia 21/2013 2013-05-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Altera artigos da Lei Municipal n° 1136/2009, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1284/2013 2013-04-29 LEI ORDINÁRIA "AUTORIZA О PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE." 1 extracted
norma 1285/2013 2013-04-29 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover revisão geral de salários dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1286/2013 2013-04-29 LEI ORDINÁRIA "Autoriza concessão de Contribuições e contém outras providências." 1 extracted
materia 2/2013 2013-04-24 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 2ª Reunião Extraordinária de 2013." 1 extracted
materia 15/2013 2013-04-24 PARECER - COFC "Autoriza a Prefeitura a conceder benefícios alimentares aos seus servidores públicos e dá outras providências." 1 extracted
materia 15/2013 2013-04-24 PARECER - CCJR "Autoriza a Prefeitura a conceder benefícios alimentares aos seus servidores públicos e dá outras providências." 1 extracted
materia 16/2013 2013-04-24 PARECER - COFC "Autoriza concessão de Contribuições e contém outras providências." 1 extracted
materia 16/2013 2013-04-24 PARECER - CCJR "Autoriza concessão de Contribuições e contém outras providências." 1 extracted
materia 17/2013 2013-04-24 PARECER - COFC "AUTORIZA О PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE." 1 extracted
materia 17/2013 2013-04-24 PARECER - CCJR "AUTORIZA О PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE." 1 extracted
materia 18/2013 2013-04-24 PARECER - COFC "Autoriza о Poder Executivo Municipal a promover revisão geral de salários dos servidores públicos do Poder Executivo do Município e dá outras providências." 1 extracted
materia 18/2013 2013-04-24 PARECER - CCJR "Autoriza о Poder Executivo Municipal a promover revisão geral de salários dos servidores públicos do Poder Executivo do Município e dá outras providências." 1 extracted
materia 18/2013 2013-04-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Autoriza о Poder Executivo Municipal a promover revisão geral de salários dos servidores públicos do Poder Executivo do Município e dá outras providências." 1 extracted
norma 1283/2013 2013-04-22 LEI ORDINÁRIA "Declara de Utilidade Pública a entidade associativa que especifica e dá outras providências." 1 extracted
materia 17/2013 2013-04-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "AUTORIZA О PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE." 1 extracted
materia 2/2013 2013-04-15 REQUERIMENTO "A Mesa da Câmara Municipal de Claraval ao Plenário cumprimento a disposição a disposição regimental, solicita assentimento especial para concessão de Urgência Especial para apreciação do Projeto de Leis nº 13/2013 do Poder Executivo." 1 extracted
materia 3/2013 2013-04-15 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 3ª Reunião Ordinária de 2013." 1 extracted
materia 14/2013 2013-04-15 PARECER - COFC "Declara de Utilidade Pública a entidade associativa que especifica e dá outras providências." 1 extracted
materia 14/2013 2013-04-15 PARECER - CCJR "Declara de Utilidade Pública a entidade associativa que especifica e dá outras providências." 1 extracted
materia 16/2013 2013-04-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Autoriza concessão de Contribuições e contém outras providências." 1 extracted
materia 15/2013 2013-04-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Autoriza a Prefeitura a conceder benefícios alimentares aos seus servidores públicos e dá outras providências." 1 extracted
materia 13/2013 2013-04-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Declara de Utilidade Pública a entidade associativa que especifica e dá outras providências." 1 extracted
materia 19/2013 2013-04-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Claraval-MG E dá outras providências." 1 extracted
norma 1271/2013 2013-03-20 LEI ORDINÁRIA "Altera itens da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Claraval, instituída pela Lei Complementar nº 01, de 11 de março de 2009." 1 extracted
norma 1272/2013 2013-03-20 LEI ORDINÁRIA “Revoga a Lei no 1.048, de 24 de março de 2006 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1273/2013 2013-03-20 LEI ORDINÁRIA “Revoga a Lei nº 1.195, de 19 de outubro de 2010, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1274/2013 2013-03-20 LEI ORDINÁRIA "Atualiza e estabelece nova legislação municipal relativa ao Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Claraval." 1 extracted
norma 1275/2013 2013-03-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Prefeito Municipal de Claraval a firmar termo associativo com a associação Nascente das Gerais. 1 extracted
norma 1276/2013 2013-03-20 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CLARAVAL - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1277/2013 2013-03-20 LEI ORDINÁRIA “Institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 1278/2013 2013-03-20 LEI ORDINÁRIA "Institui o Conselho Municipal e o Fundo Municipal do Esporte e Lazer e dá outras providências." 1 extracted
norma 1279/2013 2013-03-20 LEI ORDINÁRIA “Autoriza concessão de contribuições e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1280/2013 2013-03-20 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1281/2013 2013-03-20 LEI ORDINÁRIA "Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno urbano para construção de casas populares através do programa de habitação de interesse social do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e dá outras providências." 1 extracted
norma 1282/2013 2013-03-20 LEI ORDINÁRIA "Declara de Utilidade Pública a entidade associativa que especifica e dá outras providências." 1 extracted
materia 1/2013 2013-03-18 PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA "Institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providencias." 1 extracted
materia 2/2013 2013-03-18 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 2ª Reunião Ordinária de 2013." 1 extracted
materia 4/2013 2013-03-18 PARECER - COFC "Autoriza o Prefeito Municipal de Claraval a firmar termo associativo com a associação Nascente das Gerais." 1 extracted
materia 4/2013 2013-03-18 PARECER - CCJR Autoriza o Prefeito Municipal de Claraval a firmar termo associativo com a associação Nascente das Gerais. 1 extracted
materia 5/2013 2013-03-18 PARECER - COFC "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CLARAVAL - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 5/2013 2013-03-18 PARECER - CCJR "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CLARAVAL - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 6/2013 2013-03-18 PARECER - COFC "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 6/2013 2013-03-18 PARECER - CCJR "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 7/2013 2013-03-18 PARECER - COFC "Institui o Conselho Municipal e o Fundo Municipal do Esporte e Lazer e dá outras providências." 1 extracted
materia 7/2013 2013-03-18 PARECER - CCJR "Institui o Conselho Municipal e o Fundo Municipal do Esporte e Lazer e dá outras providências." 1 extracted