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Claraval (MG)

IBGE code3116407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.claraval.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1507 / 1493 / 57
Documents (with text) 3037 (3036)

Records per year

0 125 250 375 500 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 7 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 22 1964 · Norma: 16 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 6 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 26 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 23 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 47 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 2 1999 · Norma: 3 2000 · Matéria: 31 2000 · Norma: 41 2001 · Matéria: 33 2001 · Norma: 43 2002 · Matéria: 27 2002 · Norma: 30 2003 · Matéria: 24 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 21 2004 · Norma: 20 2005 · Matéria: 27 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 26 2006 · Norma: 27 2007 · Matéria: 19 2007 · Norma: 19 2008 · Matéria: 28 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 33 2010 · Norma: 46 2011 · Matéria: 101 2011 · Norma: 44 2012 · Matéria: 85 2012 · Norma: 29 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 45 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 73 2015 · Norma: 16 2016 · Matéria: 52 2016 · Norma: 14 2017 · Matéria: 88 2017 · Norma: 23 2018 · Matéria: 106 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 57 2019 · Norma: 16 2020 · Norma: 14 2021 · Norma: 16 2022 · Norma: 20 2023 · Matéria: 101 2023 · Norma: 27 2023 · Sessão: 8 2024 · Matéria: 31 2024 · Norma: 31 2024 · Sessão: 3 2025 · Matéria: 185 2025 · Norma: 43 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 21 1955 1961 1974 1980 1986 1992 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3057)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2010 2010-12-20 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 20ª Reunião Extraordinária de 2010." 1 extracted
materia 19/2010 2010-12-14 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 19ª Reunião Extraordinária de 2010." 1 extracted
norma 1202/2010 2010-12-07 LEI ORDINÁRIA “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Claraval para o exercício financeiro de 2011.” 1 extracted
materia 17/2010 2010-12-06 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 17ª Reunião Extraordinária de 2010." 1 extracted
materia 18/2010 2010-12-06 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 18ª Reunião Extraordinária de 2010." 1 extracted
norma 1201/2010 2010-11-24 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS RURAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 9/2010 2010-11-22 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 9ª Reunião Ordinária de 2010." 1 extracted
materia 16/2010 2010-11-22 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 16ª Reunião Extraordinária de 2010." 1 extracted
norma 1199/2010 2010-11-12 LEI ORDINÁRIA “MODIFICA O ARTIGO 2° DO CAPITULO II SEÇÃO I e SEÇÃO II DA LEI 672/1991 DE 21 DE JUNHO DE 1991, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
materia 15/2010 2010-11-11 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 15ª Reunião Extraordinária de 2010." 1 extracted
norma 1198/2010 2010-11-09 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 14/2010 2010-11-03 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 14ª Reunião Extraordinária de 2010." 1 extracted
norma 1200/2010 2010-10-24 LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR INSALUBRIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1197/2010 2010-10-22 LEI ORDINÁRIA “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA CRUZ - ASSOCRUZ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1195/2010 2010-10-19 LEI ORDINÁRIA “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUMPAC.” 1 extracted
norma 1196/2010 2010-10-19 LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARAVAL A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.” 1 extracted
materia 8/2010 2010-10-18 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 8ª Reunião Ordinária de 2010." 1 extracted
norma 4/2010 2010-10-18 Resolução "Dispõe sobre adiamento de reunião Ordinária da Câmara Municipal e dá outras providencias." 1 extracted
norma 1192/2010 2010-10-13 LEI ORDINÁRIA “CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO DO CARGO DE FARMACÊUTICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1193/2010 2010-10-13 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1194/2010 2010-10-13 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 13/2010 2010-10-11 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 13ª Reunião Extraordinária de 2010." 1 extracted
norma 1188/2010 2010-09-21 LEI ORDINÁRIA “ALTERA A LEI MUNICIPAL, N° 1.159, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.” 1 extracted
norma 1189/2010 2010-09-21 LEI ORDINÁRIA “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.180, DE 05 DE JULHO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.” 1 extracted
norma 1190/2010 2010-09-21 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1191/2010 2010-09-21 LEI ORDINÁRIA “ALTERA PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.178 DE 01/07/2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
materia 7/2010 2010-09-20 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 7ª Reunião Ordinária de 2010." 1 extracted
materia 6/2010 2010-08-16 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 6ª Reunião Ordinária de 2010." 1 extracted
norma 1186/2010 2010-07-30 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1187/2010 2010-07-30 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 12/2010 2010-07-29 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 12ª Reunião Extraordinária de 2010." 1 extracted
norma 1182/2010 2010-07-27 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1183/2010 2010-07-27 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1184/2010 2010-07-27 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1185/2010 2010-07-27 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 11/2010 2010-07-26 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 11ª Reunião Extraordinária de 2010." 1 extracted
norma 1181/2010 2010-07-07 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 10/2010 2010-07-06 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 10ª Reunião Extraordinária de 2010." 1 extracted
norma 1180/2010 2010-07-05 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1178/2010 2010-07-01 LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL E PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 1179/2010 2010-07-01 LEI ORDINÁRIA “ACRESCENTA ITEM NO ANEXO I DA LEI 810/1997 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
materia 8/2010 2010-06-30 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 8ª Reunião Extraordinária de 2010." 1 extracted
materia 9/2010 2010-06-30 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 9ª Reunião Extraordinária de 2010." 1 extracted
materia 5/2010 2010-06-21 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 5ª Reunião Ordinária de 2010." 1 extracted
materia 6/2010 2010-06-14 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 6ª Reunião Extraordinária de 2010." 1 extracted
materia 7/2010 2010-06-14 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 7ª Reunião Extraordinária de 2010." 1 extracted
materia 5/2010 2010-05-24 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 5ª Reunião Extraordinária de 2010." 1 extracted
norma 1174/2010 2010-05-18 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1175/2010 2010-05-18 LEI ORDINÁRIA CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALARIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2010 2010-05-17 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 4ª Reunião Ordinária de 2010." 1 extracted