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Claraval (MG)

IBGE code3116407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.claraval.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1507 / 1493 / 57
Documents (with text) 3037 (3036)

Records per year

0 125 250 375 500 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 7 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 22 1964 · Norma: 16 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 6 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 26 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 23 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 47 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 2 1999 · Norma: 3 2000 · Matéria: 31 2000 · Norma: 41 2001 · Matéria: 33 2001 · Norma: 43 2002 · Matéria: 27 2002 · Norma: 30 2003 · Matéria: 24 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 21 2004 · Norma: 20 2005 · Matéria: 27 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 26 2006 · Norma: 27 2007 · Matéria: 19 2007 · Norma: 19 2008 · Matéria: 28 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 33 2010 · Norma: 46 2011 · Matéria: 101 2011 · Norma: 44 2012 · Matéria: 85 2012 · Norma: 29 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 45 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 73 2015 · Norma: 16 2016 · Matéria: 52 2016 · Norma: 14 2017 · Matéria: 88 2017 · Norma: 23 2018 · Matéria: 106 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 57 2019 · Norma: 16 2020 · Norma: 14 2021 · Norma: 16 2022 · Norma: 20 2023 · Matéria: 101 2023 · Norma: 27 2023 · Sessão: 8 2024 · Matéria: 31 2024 · Norma: 31 2024 · Sessão: 3 2025 · Matéria: 185 2025 · Norma: 43 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 21 1955 1961 1974 1980 1986 1992 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3057)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2008 2008-03-28 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 3ª Reunião Extraordinária de 2008." 1 extracted
materia 2/2008 2008-03-17 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 2ª Sessão Ordinária de 2008." 1 extracted
materia 1/2008 2008-02-18 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 1ª Sessão Ordinária de 2008." 1 extracted
materia 2/2008 2008-02-11 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 2ª Sessão Extraordinária de 2008." 1 extracted
norma 1091/2008 2008-02-11 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
materia 1/2008 2008-01-31 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 1ª Reunião Extraordinária de 2008." 1 extracted
norma 1086/2007 2007-12-18 LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À TELEMIG CELULAR S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. 1 extracted
norma 1087/2007 2007-12-18 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA.” 1 extracted
norma 1088/2007 2007-12-18 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA.” 1 extracted
norma 1089/2007 2007-12-18 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA.” 1 extracted
norma 1090/2007 2007-12-18 LEI ORDINÁRIA “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Claraval/MG para o exercício financeiro de 2008.” 1 extracted
materia 8/2007 2007-12-17 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 8ª Reunião Extraordinária de 2007." 1 extracted
materia 11/2007 2007-12-17 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 11ª Reunião Ordinária de 2007." 1 extracted
norma 1085/2007 2007-12-07 LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PERTENCENTE A FÁBRICA DA IGREJA MATRIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 6/2007 2007-12-05 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 6ª Reunião Extraordinária de 2007." 1 extracted
materia 7/2007 2007-12-05 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 7ª Reunião Extraordinária de 2007." 1 extracted
norma 1083/2007 2007-11-22 LEI ORDINÁRIA "Regulamenta o direito de ferias dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Claraval, regidos pelo respectivo Estatuto do Servidor, e da outras providências." 1 extracted
norma 1082/2007 2007-11-20 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB." 1 extracted
materia 10/2007 2007-11-19 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 10ª Reunião Ordinária de 2007." 1 extracted
norma 1080/2007 2007-10-25 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008 e dá outras providências.” 1 extracted
materia 5/2007 2007-10-24 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 5ª Reunião Extraordinária de 2007." 1 extracted
materia 9/2007 2007-10-15 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 9ª Reunião Ordinária de 2007." 1 extracted
norma 1072/2007 2007-10-08 LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP PARA O ESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO, VISANDO A MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E DA SEGURANÇA INTERNA, POR MEIO DA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1081/2007 2007-10-04 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
materia 8/2007 2007-09-17 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 8ª Reunião Ordinária de 2007." 1 extracted
norma 1077/2007 2007-09-06 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
materia 7/2007 2007-08-27 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 7ª Reunião Ordinária de 2007." 1 extracted
materia 4/2007 2007-08-13 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 4ª Reunião Extraordinária de 2007." 1 extracted
norma 1076/2007 2007-07-20 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
materia 6/2007 2007-07-17 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 6ª Reunião Ordinária de 2007." 1 extracted
materia 3/2007 2007-07-09 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 3ª Reunião Extraordinária de 2007." 1 extracted
materia 5/2007 2007-06-18 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 5ª Reunião Ordinária de 2007." 1 extracted
materia 2/2007 2007-06-11 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 2ª Sessão Extraordinária de 2007." 1 extracted
norma 1074/2007 2007-06-04 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 4/2007 2007-05-21 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 4ª Reunião Ordinária de 2007." 1 extracted
norma 1073/2007 2007-05-02 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS RUBRICAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1075/2007 2007-05-02 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 3/2007 2007-04-16 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 3ª Reunião Ordinária de 2007." 1 extracted
materia 1/2007 2007-03-26 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 1ª Reunião Extraordinária de 2007." 1 extracted
materia 2/2007 2007-03-19 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 2ª Sessão Ordinária de 2007." 1 extracted
norma 1071/2007 2007-03-16 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 1/2007 2007-02-19 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 1ª Sessão Ordinária de 2007." 1 extracted
norma 1070/2007 2007-01-02 LEI ORDINÁRIA “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Claraval/MG, para o exercício financeiro de 2007.” 1 extracted
norma 1084/2007 2007-01-02 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 17/2006 2006-12-28 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 17ª Reunião Extraordinária de 2006." 1 extracted
norma 1066/2006 2006-12-19 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1067/2006 2006-12-19 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1068/2006 2006-12-19 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE sobre a nominação de logradouros públicos municipais e dá outras providências." 1 extracted
norma 1069/2006 2006-12-19 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ÀS RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 11/2006 2006-12-18 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 11ª Reunião Ordinária de 2006." 1 extracted