| materia |
12/2000 |
2000-10-23 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 12ª Reunião Extraordinária de 2000." |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2000 |
2000-10-16 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 9ª Reunião Ordinária de 2000." |
1 |
extracted
|
| norma |
881/2000 |
2000-10-13 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no orçamento em vigor e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2000 |
2000-10-11 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 11ª Reunião Extraordinária de 2000." |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2000 |
2000-09-18 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 8ª Reunião Ordinária de 2000." |
1 |
extracted
|
| norma |
880/2000 |
2000-09-12 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no orçamento em vigor e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2000 |
2000-09-11 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 10ª Reunião Extraordinária de 2000." |
1 |
extracted
|
| norma |
878/2000 |
2000-08-22 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a instituição de CONTROLE INTERNO em atos da Administração Municipal e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
879/2000 |
2000-08-22 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA para CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO de imóvel objeto do título de propriedade registrado sob o nº R.2-2. 676 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2000 |
2000-08-21 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 7ª Reunião Ordinária de 2000." |
1 |
extracted
|
| norma |
873/2000 |
2000-08-15 |
LEI ORDINÁRIA |
"Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações que menciona e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
874/2000 |
2000-08-15 |
LEI ORDINÁRIA |
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
875/2000 |
2000-08-15 |
LEI ORDINÁRIA |
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
876/2000 |
2000-08-15 |
LEI ORDINÁRIA |
“Abre Crédito Adicional ESPECIAL e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
877/2000 |
2000-08-15 |
LEI ORDINÁRIA |
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2000 |
2000-08-14 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 9ª Reunião Extraordinária de 2000." |
1 |
extracted
|
| norma |
870/2000 |
2000-07-18 |
LEI ORDINÁRIA |
"Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações que menciona e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
871/2000 |
2000-07-18 |
LEI ORDINÁRIA |
"Abre Crédito Adicional Suplementar as dotações que menciona e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
872/2000 |
2000-07-18 |
LEI ORDINÁRIA |
"Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações que menciona e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2000 |
2000-07-17 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 6ª Reunião Ordinária de 2000." |
1 |
extracted
|
| norma |
869/2000 |
2000-06-27 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais Efetivos e em Cargos em Comissão, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor-INPC/IBGE, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2000 |
2000-06-18 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 5ª Reunião Ordinária de 2000." |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2000 |
2000-06-09 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 8ª Reunião Extraordinária de 2000." |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2000 |
2000-06-06 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 7ª Reunião Extraordinária de 2000." |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2000 |
2000-06-05 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 6ª Reunião Extraordinária de 2000." |
1 |
extracted
|
| norma |
867/2000 |
2000-06-05 |
LEI ORDINÁRIA |
"Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
868/2000 |
2000-06-05 |
LEI ORDINÁRIA |
"Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
866/2000 |
2000-05-31 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Município de Claraval a firmar contrato de prestação de serviços com a Prefeitura Municipal de Franca-SP e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2000 |
2000-05-29 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 5ª Reunião Extraordinária de 2000." |
1 |
extracted
|
| norma |
863/2000 |
2000-05-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento em vigor e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
864/2000 |
2000-05-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL ao orçamento em vigor e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
865/2000 |
2000-05-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2000 |
2000-05-22 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 4ª Reunião Extraordinária de 2000." |
1 |
extracted
|
| norma |
859/2000 |
2000-05-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera rubricas orçamentárias previstas na Lei Municipal nº 857 de 18 de abril de 2000 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
860/2000 |
2000-05-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza a assinatura de convênio com o Banco do Estado de Minas Gerais/BEMGE S.A., e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
861/2000 |
2000-05-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"Abre crédito adicional ESPECIAL e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
862/2000 |
2000-05-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza aquisição de imóvel urbano para a implantação do CENTRO DE ESPORTES E LAZER do Bairro Santa Cruz, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2000 |
2000-05-15 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 4ª Reunião Ordinária de 2000." |
1 |
extracted
|
| norma |
857/2000 |
2000-04-18 |
LEI ORDINÁRIA |
“Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
858/2000 |
2000-04-18 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza alienação de bens móveis que especifica mediante LEILÃO PÚBLICO e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2000 |
2000-04-17 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 3ª Reunião Ordinária de 2000." |
1 |
extracted
|
| norma |
855/2000 |
2000-03-28 |
LEI ORDINÁRIA |
"Abre Crédito Adicional Especial às DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS que especifica e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
856/2000 |
2000-03-28 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial à dotação orçamentária que especifica e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
853/2000 |
2000-03-21 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre autorização legislativa para doações a pessoas carentes, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
854/2000 |
2000-03-21 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre autorização legislativa específica para celebração de CONVENIO COM A PARÓQUIA DIVINO ESPÍRITO SANTO e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2000 |
2000-03-20 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 2ª Sessão Ordinária de 2000." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2000 |
2000-03-07 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 3ª Sessão Extraordinária de 2000." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2000 |
2000-02-28 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 2ª Reunião Extraordinária de 2000." |
1 |
extracted
|
| norma |
852/2000 |
2000-02-28 |
LEI ORDINÁRIA |
"Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2000 |
2000-02-21 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 1ª Reunião Ordinária de 2000." |
1 |
extracted
|