br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Claraval (MG)

IBGE code3116407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.claraval.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1507 / 1493 / 57
Documents (with text) 3037 (2337)

Records per year

0 125 250 375 500 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 7 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 22 1964 · Norma: 16 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 6 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 26 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 23 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 47 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 2 1999 · Norma: 3 2000 · Matéria: 31 2000 · Norma: 41 2001 · Matéria: 33 2001 · Norma: 43 2002 · Matéria: 27 2002 · Norma: 30 2003 · Matéria: 24 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 21 2004 · Norma: 20 2005 · Matéria: 27 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 26 2006 · Norma: 27 2007 · Matéria: 19 2007 · Norma: 19 2008 · Matéria: 28 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 33 2010 · Norma: 46 2011 · Matéria: 101 2011 · Norma: 44 2012 · Matéria: 85 2012 · Norma: 29 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 45 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 73 2015 · Norma: 16 2016 · Matéria: 52 2016 · Norma: 14 2017 · Matéria: 88 2017 · Norma: 23 2018 · Matéria: 106 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 57 2019 · Norma: 16 2020 · Norma: 14 2021 · Norma: 16 2022 · Norma: 20 2023 · Matéria: 101 2023 · Norma: 27 2023 · Sessão: 8 2024 · Matéria: 31 2024 · Norma: 31 2024 · Sessão: 3 2025 · Matéria: 185 2025 · Norma: 43 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 21 1955 1961 1974 1980 1986 1992 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3057)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 549/1988 1988-04-20 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 extracted
norma 548/1988 1988-03-10 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional especial e dá outras providências.” 1 extracted
norma 547/1988 1988-03-07 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 extracted
norma 546/1988 1988-01-25 LEI ORDINÁRIA “Cria estrutura administrativa da Câmara Municipal de Claraval e dá outras providências.” 1 extracted
norma 544/1987 1987-12-30 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 extracted
norma 545/1987 1987-12-30 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 extracted
norma 543/1987 1987-12-21 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 extracted
norma 541/1987 1987-11-30 LEI ORDINÁRIA “ Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1988 e dá outras providências.” 1 pending_ocr
norma 542/1987 1987-11-30 LEI ORDINÁRIA “Estabelece o Orçamento Plurianual de investimentos para o Triênio de 1988, 1989 e 1990 e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 540/1987 1987-11-18 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 extracted
norma 538/1987 1987-10-20 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 extracted
norma 539/1987 1987-10-20 LEI ORDINÁRIA “Concede isenção tributaria do IPTU (Imposto predial e Territorial Urbano) a pessoas e contribuintes carentes e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 537/1987 1987-10-16 LEI ORDINÁRIA “Cria o cargo de Secretário da Câmara Municipal de Claraval.” 1 extracted
norma 535/1987 1987-09-21 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 extracted
norma 536/1987 1987-09-21 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 pending_ocr
norma 534/1987 1987-08-31 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 extracted
norma 533/1987 1987-08-25 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 pending_ocr
norma 532/1987 1987-08-18 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 extracted
norma 530/1987 1987-07-20 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.” 1 pending_ocr
norma 531/1987 1987-07-20 LEI ORDINÁRIA “Autoriza a Prefeitura Municipal de Claraval a adquirir um terreno medindo 100m2 (10X10) no Bairro Patrimônio, destinado a perfuração e instalação de equipamentos para um poço artesiano naquela localidade.” 1 extracted
norma 528/1987 1987-06-22 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.” 1 pending_ocr
norma 529/1987 1987-06-22 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 extracted
norma 526/1987 1987-05-18 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 extracted
norma 527/1987 1987-05-18 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 extracted
norma 525/1987 1987-05-11 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 extracted
norma 524/1987 1987-04-23 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 extracted
norma 523/1987 1987-02-23 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional especial e dá outras providências.” 1 pending_ocr
norma 520/1986 1986-12-22 LEI ORDINÁRIA “Dá Baixa em bens Inservíveis do Patrimônio Publico Municipal e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 521/1986 1986-12-22 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 extracted
norma 522/1986 1986-12-22 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 pending_ocr
norma 518/1986 1986-11-24 LEI ORDINÁRIA “ Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1987 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 519/1986 1986-11-24 LEI ORDINÁRIA “Estabelece o Orçamento Plurianual de investimentos para o Triênio 1987 a 1989 e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 516/1986 1986-11-20 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional especial e dá outras providências.” 1 extracted
norma 517/1986 1986-11-20 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional suplementar e dá outras providências.” 1 extracted
norma 513/1986 1986-09-22 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Executivo a fazer a doação de imóvel urbano e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 514/1986 1986-09-22 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional especial e dá outras providências.” 1 extracted
norma 515/1986 1986-09-22 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional especial e dá outras providências.” 1 extracted
norma 508/1986 1986-08-12 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 pending_ocr
norma 509/1986 1986-08-12 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Chefe do Executivo do Município de Claraval a firmar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais- BDMG, operação de crédito, com outorga de garantia e dá outras providencias.” 1 pending_ocr
norma 510/1986 1986-08-12 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Claraval a celebrar com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, através do Programa de Alimentação Escolar- PEAE, convenio para o recebimento de materiais, garantir a aplicação de recursos para a manutenção e conservação dos mesmos e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 511/1986 1986-08-12 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 extracted
norma 512/1986 1986-08-12 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional especial e dá outras providências.” 1 extracted
norma 506/1986 1986-06-23 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convenio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Educação, via CARPE, objetivando reforma de escolas e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 507/1986 1986-06-23 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 extracted
norma 503/1986 1986-05-27 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 pending_ocr
norma 504/1986 1986-05-27 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 pending_ocr
norma 505/1986 1986-05-27 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Município de Claraval a firmar convenio com o MPAS-INAMPS/ MINISTERIO DA SAUDE, e Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 502/1986 1986-05-19 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Município de Claraval a celebrar com o Município de Ibiraci, Minas Gerais, termo de convenio de cooperação mutua visando o funcionamento de uma unidade escolar que abaixo especifica e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 500/1986 1986-04-22 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Executivo Municipal local a adquirir área de terreno urbano e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 501/1986 1986-04-22 LEI ORDINÁRIA “Concede reposição salarial aos servidores municipais locais e dá outras providencias.” 1 extracted