| materia |
4/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Cópia dos mapas de atendimentos diários dos médicos especialistas que atendem no Centro de Especialidades Médicas e Multiprofissionais CEM- Telma Ieiri de Oliveira, referente ao mês de fevereiro de 2023. |
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66/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Coloque o nome na parte externa na Escola Municipal Prefeito Joaquim Inácio Franco bem como pinturas com tema infantil. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências. |
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| norma |
1572/2023 |
2023-03-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Congonhal/MG |
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2/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Informações sobre a situação do calçamento do Bairro Santo Onofre. |
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61/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Pagamento do piso da Enfermagem aos profissionais municipais que atuam nessa área. |
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| materia |
62/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Continuidade na instalação de manilhas na rede que liga o escoamento das águas fluviais da Rua Senador José Bento, Bairro Santo Onofre. |
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63/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Poda de árvores localizadas na rua Senador José Bento, Bairro Santo Onofre. |
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64/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Limpeza da boca de lobo, na Rua Senador José Bento, Bairro Santo Onofre. |
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65/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Instalação das placas com nomes das ruas no Bairro Santo Onofre. |
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1/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Disponibilização a esta Câmara Municipal dos resultados de todas as análises de águas realizadas em nosso município a partir de janeiro de 2021 até a presente data, em pontos de coleta da Copasa, minas urbanas e/ou rurais, como em qualquer outro ponto de consumo analisado. |
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53/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Reajuste dos vencimentos dos profissionais da Educação Municipal, de acordo com o piso salarial estabelecido em Lei Federal. |
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| materia |
54/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Limpeza na Rua José Inácio de Souza, travessa da Avenida Prefeito Mario Silveira. |
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55/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Obras de melhoria no calçamento da Rua José Gomes Sobrinho, altura do nº 333, bairro Primavera. |
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56/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Limpeza na Rua Américo Mariano da Silva, altura do nº 280, Bairro Primavera. |
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57/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Obras para contenção de enchentes na Rua Pulchéria Paiva Pinto, próximo ao Poliesportivo Municipal. |
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| materia |
58/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Manutenção na estrada rural do Bairro Almas, próximo a propriedade do Sr. Paulo Lúcio dos Santos. |
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59/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Retirada de entulho localizado na Rua Professora Lázara Souza e Silva, Bairro Monte Rey. |
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60/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Manutenção na estrada rural do Bairro Almas, próximo ao estabelecimento comercial do Sr. Leandro. |
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| materia |
52/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Implementação de Curso Pré Vestibular/ENEM para os jovens do nosso município. |
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51/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Manutenção necessária na estrada do bairro Macacos, sentido a residência da Sra. Hediana. |
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| materia |
42/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indica ao setor responsável extensão da rede elétrica, instalação de lâmpadas para iluminação pública e melhorias nas condições dos transformadores, no Bairro Grota Rica. |
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| materia |
43/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indica ao setor responsável que realize serviço de melhoria/manutenção na estrada do bairro das Contas, proximidades à propriedade da Sra. Dalva, Sr. Adilson e Sr. Luciano. |
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| materia |
44/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Notificação do proprietário do lote situado à Rua José Ribeiro Coutinho, ao lado do nº 267, bairro Primavera III, para sua limpeza. |
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| materia |
45/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Manutenção no calçamento e instalação de placa de sinalização na Rua Geraldo Jonas Souza, bairro Primavera. |
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| materia |
46/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Manutenção na estrada mestre do Bairro Macacos, altura da encruzilhada próxima a propriedade do Sr. Jairo. |
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| materia |
47/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Serviço de melhoria/manutenção na Avenida Mario Silveira, em frente ao nº 1.058, bairro Santa Elisa. |
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| materia |
48/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Roçagem do mato e limpeza às margens da BR 459, proximidade da Pizzaria JK. |
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49/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Limpeza na Rua Geraldo Jonas Souza, Bairro Primavera. |
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| materia |
50/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Manutenção da estrada do Bairro da Mata, proximidade da casa do Sr. José Mauro. |
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| norma |
1570/2023 |
2023-02-24 |
Lei Ordinária |
Lei 1.570 - Reconhece os povos e as comunidades tradicionais de matriz africana, presentes neste município, e torna suas práticas e saberes ancestrais integrantes do patrimônio cultural de natureza imaterial, do município de Congonhal |
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| norma |
1571/2023 |
2023-02-24 |
Lei Ordinária |
Lei 1.571 -Acrescenta dispositivos na Lei Ordinária nº 1.544, de 29 de julho de 2022, que Regulamenta a fixação do piso salarial do Agente Comunitário da Saúde e do Agente de Controle às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
40/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica ao setor responsável que faça manutenção necessária na estrada do Bairro dos Macacos sentido a Chácara São Paulo. |
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| materia |
41/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica ao setor responsável que faça manutenção na estrada do bairro Campestre, a pedido do Sr. Gilberto Novelli. |
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| materia |
34/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
Indica ao setor de obras rurais a realização de operação tapa buracos na estrada principal do bairro Grota Rica. |
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| materia |
35/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
Indica ao setor de obras rurais a realização de operação tapa buracos na estrada principal do bairro Almas. |
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| materia |
36/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
Indica ao setor de obras rurais a realização de operação tapa buracos na estrada principal do bairro Cervo. |
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37/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
Indica ao setor de obras rurais a realização de operação tapa buracos na estrada principal do bairro Taiobas. |
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| materia |
38/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
Indica ao setor de obras rurais a realização de operação tapa buracos na estrada principal do bairro Cavas. |
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| materia |
39/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
Indica ao setor responsável a disponibilização de máquina patrol e outros veículos públicos para os serviços pertinentes no município de Congonhal. |
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30/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indica ao setor responsável que realize manutenção na estrada mestre do Bairro Taiobas, próximo ao Pesqueiro Canaã. |
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31/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indica ao setor responsável que realize serviço de manutenção na Rua José Inácio Franco, altura do nº 58, do Bairro Bela Vista. |
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32/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indica ao setor responsável que realize serviço de melhoria/manutenção na Rua Silvestre do Reis, em frente ao nº 109, Bairro Saúde. |
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33/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indica ao setor responsável que faça manutenção necessária na estrada de acesso a Terraplanagem no Bairro dos Coutinhos. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar nas dotações do orçamento de 2023, no valor de R$ 750.000,00 ref a recursos provenientes do superávit financeiro apurado |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na Lei Ordinária nº 1.544, de 29 de julho de 2022, que Regulamenta a fixação do piso salarial do Agente Comunitário da Saúde e do Agente de Controle às endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. |
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28/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Indica ao setor responsável a construção de um ponto de ônibus, às margens da BR 459, próximo ao Restaurante Barraca do Rubens. |
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29/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que reajuste o Vale Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 1.239/2009 aos Servidores Públicos Municipais. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica ao setor responsável que solicite a limpeza da Rua Américo Mariano da Silva |
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2/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica ao setor responsável que solicite a limpeza da Rua Celso Bernardes de Souza. |
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