| materia |
97/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Possibilidade de oferta de lanche, com frutas e sucos, às crianças, no local, após os treinos da Escolinha de Futebol Municipal |
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| materia |
98/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Roçagem de mato e limpeza da estrada do Bairro Rural Coutinhos. |
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| materia |
95/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Contratação de vigilantes ou guardas municipais para segurança nas entradas das Escolas Municipais do nosso município. |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Disponibilização de informação dos valores gastos mensalmente pela Prefeitura Municipal de Congonhal, relacionados a publicidade e propaganda, acompanhados de cópias dos respectivos contratos individuais firmados no período compreendido entre janeiro de 2021 até a presente data. |
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| materia |
93/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Instalação de placas de denominação de logradouro público nas esquinas das ruas com a Avenida Prefeito Mario Silveira |
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| materia |
94/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Estudo técnico para averiguação quanto a possibilidade de construção de rotatória na junção das ruas José Gomes Sobrinho, João Mariano Coutinho e Maria Josefina de Jesus, no Bairro Primavera II. |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Manutenção nas pedras do calçamento na Rua João Pereira Lopes |
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90/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Trocas das lâmpadas dos postes na Rua Vereador Doraci Bernardes de Souza |
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| materia |
91/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Coloque câmeras de segurança nos portões da Pré Escola Municipal Joaquim Inácio Franco. |
1 |
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| materia |
92/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Manutenção na estrada no Bairro Coutinhos |
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| norma |
1574/2023 |
2023-03-30 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Congonhal. |
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| norma |
1575/2023 |
2023-03-30 |
Lei Ordinária |
Altera Lei nº1.322, de 27 de novembro de 2012. |
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| norma |
1576/2023 |
2023-03-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Informação sobre a existência de Emenda Parlamentar Verba, destinada a ONG Cãogonhal. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Banco de Ração e utensílios para animais do município de Congonhal e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| materia |
86/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Roçagem do mato e limpeza no ponto de ônibus às margens da BR 459, em frente ao Bairro Santa Edwirges. |
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| materia |
87/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Manutenção em morro na estrada do Bairro Rural Taiobas, sentido bairro Cervo |
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| materia |
88/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Aquisição de material e jogos pedagógicos para o CEMEI Professora Vita Alves de Lima |
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| norma |
1573/2023 |
2023-03-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar nas dotações do orçamento de 2023, no valor de R$ 750.000,00 ref a recursos provenientes do superávit financeiro apurado no exercício anterior |
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| materia |
84/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Manutenção no calçamento na Rua João Cândido Pimentel paralela com Rua Jordino dos Reis, bairro Bela Vista. |
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| materia |
85/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Serviço de manutenção no calçamento da Rua Jordino Francisco Reis, Bairro Bela Vista. |
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| materia |
81/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Manutenção e patrolamento das estradas rurais nos Bairro Barreirinhos, Quintilhanos e Malheiros |
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| materia |
82/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Trocas das lâmpadas dos refletores do Campo de Futebol Municipal Prefeito Gerson da Silva, por lâmpadas de LED. |
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| materia |
83/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Manutenção nas cestas de basquete do ginásio da Escola Municipal João Lúcio dos Santos. |
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| materia |
79/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Limpeza em manilhas ou se necessário for, substituir por manilhas mais grossas localizado no Bairro Quintilhanos. |
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| materia |
80/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Cascalhamento e manutenção necessária no morro próximo ao pesqueiro Zé Vieirinha. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Programa de Prevenção à gravidez precoce no âmbito do município de Congonhal e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Requer Parecer do Departamento Jurídico do Município de Congonhal, referente a base de cálculo para pagamento da insalubridade dos Agentes Comunitário da Saúde e Agentes de Controle às Endemias de nosso município. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial referente ao recurso proveniente do superávit financeiro apurado no exercício anterior nas dotações do orçamento de 2023, |
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| materia |
74/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Manutenção em ponte localizada no Bairro dos Miguéis, sentido ao imóvel do Sr. Paulo Sérgio. |
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| materia |
75/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Instalação de placas de sinalização, proibindo o estacionamento de qualquer espécie de veículo às margens da BR 459, em todo o perímetro urbano de Congonhal, bem como sua fiscalização. |
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| materia |
76/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Limpeza na boca de manilha, às margens da BR 459 |
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| materia |
77/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Troca de lâmpadas queimadas no perímetro urbano, às margens da BR 459. |
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| materia |
78/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Manutenção na cabeça de ponte no Bairro Rural Macacos |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Congonhal. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei nº 1.322, de 27 de novembro de 2012. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 1.425, de 02 de agosto de 2017, que autoriza o município de Congonhal a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos na Lei 1.180, de 22 de maio de 2006, que regulamenta o horário de funcionamento das farmácias e estabelecimentos congêneres no município de Congonhal |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Requer do Sr. Egonn Hendrigo Carvalho, Gerente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, COPASA, sistema Congonhal, disponibilização e execução de projeto quanto a obras para contenção de enchentes na Rua Pulchéria Paiva Pinto, próximo ao Poliesportivo Municipal e Pista de Skate. |
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67/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Manutenção na estrada rural após o pesqueiro do Sr. Zé Vieirinha, às margens do Rio Cervo |
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68/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Manutenção na ponte de acesso ao Bairro Campestre. |
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69/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Instalação de placa de denominação de logradouro público na Rua Professora Lázara Souza e Silva, esquina com a Avenida Prefeito Mario Silveira. |
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| materia |
70/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Serviço de manutenção na Rua Coronel Evaristo Valdetário e Silva, altura do nº 833, Bairro Jardim Planalto. |
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71/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Limpeza na Rua Alagoas, Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
72/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Limpeza na Rua Paraíba, Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
73/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Limpeza na Rua Pernambuco, Bairro Novo Horizonte. |
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| norma |
8/2023 |
2023-03-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Cultura de Congonhal (COMUC) e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso do imóvel municipal com posterior doação mediante encargo e cumprimento dos requisitos exigidos nesta lei |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Cópia dos mapas de atendimentos diários dos médicos que atendem na UBS Prefeito Homero Domingues Simões, referente o mês de fevereiro de 2023. |
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