| materia |
150/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Indicação nº 150 - Indica ao setor responsável que faça calçamento em frente à Igreja da Serra do Barreiro. |
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| materia |
148/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indica ao setor responsável que faça manutenção na estrada no Bairro Lajinha. |
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| norma |
10/2023 |
2023-08-02 |
Lei Complementar |
Cria o Fundo Municipal de Esportes - FME no município de Congonhal e dá outras providências. |
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| materia |
147/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Indica ao setor responsável que realize serviço de manutenção na Rua Laura de Barros Cobra, esquina com Rua José Júlio Moreira, saída para o Bairro Almas, |
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| materia |
9/2023 |
2023-07-27 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina Ponto de Apoio de ESF do Bairro Rural de São Domingos "Maria Lúcia Sousa Moreira". |
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| materia |
145/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo e a Secretaria de Estradas Rurais que realizem o cascalhamento na estrada do Bairro Coutinhos, sentido a residência do Sr. conhecido como Shel |
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| materia |
146/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
Indica ao setor responsável que reajuste o braço do poste próximo a ponte que dá acesso ao Bairro Santo Onofre. |
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| norma |
1592/2023 |
2023-07-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ref anulação parcial ou total nas dotações do orçamento de 2023, no município de Congonhal. |
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| materia |
24/2023 |
2023-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente anulação parcial ou total nas dotações do orçamento de 2023, no município de Congonhal |
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| materia |
143/2023 |
2023-07-19 |
Indicação |
Indica ao setor responsável que providencie envio de caminhão pipa à estrada de saída no Bairro Vila Marlene, próximo a Igreja Santa Rita, sentido Cavas. |
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| materia |
144/2023 |
2023-07-19 |
Indicação |
Indica ao setor de obras rurais o envio de 04 caminhões de cascalho à estrada do bairro Grota Rica |
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| norma |
1591/2023 |
2023-07-19 |
Lei Ordinária |
Altera o Plano Plurianual 2022 a 2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023, autoriza a abertura de crédito Adicional especial no orçamento corrente e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no Bairro Rural Grota Rica, município de Congonhal. |
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| materia |
142/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo e a Secretaria responsável que faça aceiro na terraplanagem localizada no bairro Coutinhos. |
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| norma |
1590/2023 |
2023-07-18 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e dá outras providências. |
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| materia |
140/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indica ao setor responsável a colocação de postes, lâmpadas e extensão da rede elétrica pela totalidade do Bairro Rural Cervo. |
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| materia |
141/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indica ao setor responsável que faça manutenção no calçamento na rua Bahia nas proximidades do nº 184. |
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| materia |
139/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde que faça a placa indicativa do PSF Rural no Pronto Atendimento Municipal Dr. Alcides Mosconi. |
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| materia |
23/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial referente ao recurso proveniente de anulação parcial de dotações, bem como inclui no Plano Plurianual 2022 a 2025 e Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 do município de Congonhal. |
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| materia |
138/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Educação que estude a possibilidade de disponibilizar um profissional Técnico em Enfermagem para atuar na Creche Municipal Professora Vita Alves de Lima. |
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| materia |
136/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
Indica ao setor de obras rurais a realização de serviços de melhoria na estrada principal do bairro rural Almas. |
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| materia |
137/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
Indica ao setor responsável a colocação de postes e lâmpadas na estrada velha, que dá acesso ao Bairro Fazendinha. |
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| norma |
1589/2023 |
2023-06-30 |
Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do município de Congonhal para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por anulação de recurso para suplementação nas despesas com pessoal, PASEP e obrigações patronais do Município de Congonhal. |
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| materia |
135/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Indicação nº 135 - Indica ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras Urbanas que faça a continuação do calçamento da Rua José Gomes Sobrinho no Bairro Primavera |
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| materia |
132/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Realização de poda de árvores e instalação de postes e lâmpadas em local específico, no Bairro Grota Rica. |
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| materia |
133/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Contacte Cemig para realização de serviço para melhoria de luminosidade, próximo ao ponto de ônibus da BR 459, Bairro Coutinhos. |
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| materia |
134/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Realize instalação de lixeira na Rua Jordino Francisco dos Reis, altura do nº 146, e assentamento de paralelepípedo neste mesmo local, Bairro Bela Vista. |
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| norma |
1588/2023 |
2023-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Termo de Parceria destinado à transferência de recursos à Associação Protetora dos Animais Desamparados Cãogonhal, no exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
131/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Manutenção na Rua Castelo Branco |
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1587/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Prevenção à gravidez precoce no âmbito do município de Congonhal, e dá outras providências. |
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130/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Manutenção na estrada do Bairro da Mata. |
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| norma |
1586/2023 |
2023-06-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ref. ao recurso proveniente do superávit financeiro apurado no exercício anterior, nas dotações do orçamento de 2023, do município de Congonhal. |
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| materia |
21/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, Parques, Jardins, Áreas Verdes e Espaços municipais de Esportes, e da outras providências. |
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129/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Manutenção na estrada da Serra do Barreiro. |
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| materia |
127/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Extensão da rede elétrica, com início na casa de morada do Sr. Altair |
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128/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Substituição dos transformadores de 15 kVA para 37,5 kVA |
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| materia |
7/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a instalação de dispositivos com sinais sonoros adequados para alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA nas unidades da rede municipal de educação de Congonhal/MG e dá outras providências. |
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| materia |
126/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Compra de capas de chuvas para as auxiliares de serviços escolares do CEMEI. |
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| norma |
9/2023 |
2023-06-01 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o reajuste no Quadro de Carreira do Magistério Municipal conforme a Lei Complementar nº 1.259/2009. |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Pagamento da insalubridade dos Agentes de Endemias e Agentes de Saúde sobre o salário base. |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o reajuste no Quadro de Carreira do Magistério Municipal conforme a Lei Complementar nº 1.259/2009. |
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| materia |
125/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Coloque proteção nos vidros dos berçarios do CEMEI Professora Vita Alves de Lima. |
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| norma |
1584/2023 |
2023-05-24 |
Lei Ordinária |
Concede a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município de Congonhal e dá outras providências. |
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| norma |
1585/2023 |
2023-05-24 |
Lei Ordinária |
Concede a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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123/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Obra de melhoria/manutenção (cascalhamento) na estrada rural próxima ao Pesqueiro Zé Vieirinha. |
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| materia |
124/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Obra para termino da quadra esportiva localizada na Avenida Tuany Toledo, no Bairro Primavera. |
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| norma |
1583/2023 |
2023-05-19 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos na Lei 1.180, de 22 de maio de 2006, que regulamenta o horário de funcionamento das farmacias e estabelecimentos congêneres no município de Congonhal e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria o Fundo Municipal de Esportes - FME no município de Congonhal e dá outras providências. |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Termo de Parceria destinado à transferência de recursos à Associação Protetora dos Animais Desamparados Cãogonhal, no exercício de 2023 e dá outras providências. |
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