| materia |
18/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente do superávit financeiro apurado no exercício anterior nas dotações do orçamento de 2023, no município de Congonhal. |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025) a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023, autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente do superávit financeiro apurado no exercício anterior nas dotações do orçamento de 2023, no município de Congonhal. |
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| norma |
1581/2023 |
2023-05-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial referente ao recurso proveniente de anulação parcial de dotações, bem como inclui no Plano Plurianual 2022 a 2025 e Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 do município de Congonhal |
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| norma |
1582/2023 |
2023-05-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial referente ao recurso proveniente do superávit financeiro apurado no exercício anterior nas dotações do orçamento de 2023, bem como inclui no Plano Plurianual 2022 a 2025 e Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 do município de Congonhal. |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Prestação de contas referente aos pagamentos feitos com o repasse FUNDEB. |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Embasamento legal aplicado anteriormente a promulgação da Lei Complementar 1.257/2009, para averiguação da legislação quanto as normas gerais de enquadramento de cargos, funções, e suas respectivas progressões. |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Requer cópia completa dos processos licitatórios nº 054/2021, 0135/2021, Pregão nº 040/2021 e nº 0056/2021, Processo nº 0137/2021, Pregão 0041/2021. |
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| materia |
121/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Faça cobertura metálica entre as novas salas de aula e o refeitório do CEMEI Professora Vita Alves de Lima. |
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| materia |
122/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Manutenção na estrada do Bairro Terra Preta. |
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| norma |
1580/2023 |
2023-05-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial referente ao recurso proveniente do superavit financeiro apurado no exercício anterior nas dotações do orçamento de 2023, do Município de Congonhal |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Contrato de trabalho do Sr. Joanderson Fernandez de Melo e informações das funções, dias e mês que o mesmo atendeu no município. |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Informações sobre serviço de atendimento de suporte médico horizontal a distância, com atendimento 24h - 7 dias por semana, prestado pela empresa SHDSS Gestão em Saúde Associação Beneficiente. |
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| materia |
120/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Trocas das lâmpadas que estão queimadas próximo a ponte do rio cervo na estrada que dá acesso ao Bairro São Domingos. |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
Concede a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município de Congonhal e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
Concede a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Congonhal e dá outras providências. |
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| materia |
117/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Realize pintura das faixas de pedestres em toda a zona urbana de Congonhal. |
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| materia |
118/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Colocação de postes de iluminação pública em praça localizada no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
119/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Serviço de manutenção no calçamento da Rua Jordino Francisco Reis, Bairro Bela Vista |
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| norma |
1578/2023 |
2023-04-28 |
Lei Ordinária |
Altera e revoga dispositivos da Lei 1.425, de 02 de agosto de 2017, que Autoriza o Município de Congonhal a celebrar convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais através da Polícia Civil. |
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| norma |
1579/2023 |
2023-04-28 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o sistema viário municipal , a faixa de domínio e das pistas das estradas rurais municipais e dá outras providências |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoria a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao recurso proveniente do superávit financeiro apurado no exercício anterior, nas dotações do orçamento de 2023 do município de Congonhal. |
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| materia |
114/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Construção de ponto com cobertura para alunos da rede municipal no bairro Macacos. |
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| materia |
115/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Obras de melhoria/manutenção na estrada rural do Bairro Guidos |
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| materia |
116/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Melhoria/manutenção nas cabeças da ponte sobre o Rio Cervo, no Bairro Guidos. |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Disponibilização a esta Câmara Municipal, pela EMATER, das informações referente ao envio das sacas de semente de feijão, fruto de emenda parlamentar do então Deputado Federal Bilac Pinto, com apoio do Deputado Federal Rafael Simões. |
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| materia |
111/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Construção de ponto de ônibus, em encruzilhada específica, no Bairro Rural Almas. |
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| materia |
112/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Possibilidade de criação de uma oficina de teatro para as crianças do município |
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| materia |
113/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Limpeza/retirada de entulho nas ruas do Bairro Santo Onofre. |
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| materia |
109/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Troca de manilhas por manilhas grossas, localizada na estrada do Bairro da Lajinha |
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| materia |
110/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Manutenção na rua Bias Fortes próximo ao Supermercado do Melado |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a semana municipal de conscientização sobre o Autismo e dá outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial referente ao recurso proveniente de anulação parcial de dotações bem como inclui no Plano Plurianual de 2022 a 2025 e Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 do Município de Congonhal |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial ref. ao recurso proveniente do superávit financeiro apurado no exercício anterior nas dotações do orçamento de 2023, bem como inclui no Plano Plurianual 2022 a 2025 e Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 do município de Congonhal. |
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| materia |
106/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Serviço de manutenção na Rua Rio Grande do Sul, Bairro Santa Eliza. |
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| materia |
107/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Cascalhamento da estrada de acesso a terraplanagem localizado no Bairro Coutinhos. |
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| materia |
108/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Construção de meio fio na esquina da rua Cesário Alvim com a rua Maria Benedita de Souza |
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| materia |
101/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Iluminação da praça localizada na rua Jordino Francisco dos Reis, Bairro Bela Vista. |
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| materia |
102/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Obra de melhoria/manutenção na estrada rural da Roseira, Bairro Marianos |
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| materia |
103/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Estudo sobre a viabilidade de oferecer cursos de libras para os professores da rede pública municipal de ensino. |
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| materia |
104/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Serviço de melhoria na estrada que sobre para o bairro Conceição |
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| materia |
105/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Serviço de melhoria/manutenção /limpeza na estrada lateral à BR 459, saindo do bairro Santa Edwirges |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município de Congonhal para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial referente ao recurso proveniente do superávit financeiro apurado no exercício anterior nas dotações do orçamento de 2023, no município de Congonhal. |
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| materia |
100/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Reforçe a segurança nas laterais da Creche Municipal Cemei Professora Vita Alves de Lima. |
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| norma |
1577/2023 |
2023-04-12 |
Lei Ordinária |
Institui o Banco de Ração e utensílios para animais do município de Congonhal e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 1.425, de 02 de agosto de 2017, que autoriza o município de Congonhal a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais |
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| materia |
99/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Manutenção em frente a chácara da Sra. Judite e Sr. Geraldo, Bairro das Almas. |
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| materia |
96/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Obra de melhoria/manutenção na estrada rural de acesso à propriedade do Sr. Mauri Cirino, Bairro Barreirinhos. |
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