| materia |
3/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica ao setor responsável que solicite manutenção do calçamento da Rua Bias Fortes, próximo ao Supermercado Maneco. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica ao setor responsável que solicite a limpeza da Rua Governador Milton Campos. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica ao setor responsável que solicite a limpeza da Rua Simão Pedro de Toledo, Bairro Primavera III, e outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica ao setor responsável que solicite a limpeza e manutenção das ruas do Bairro Santa Edwirges, e outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica ao setor responsável que solicite a limpeza da Rua Vice Prefeito José dos Reis. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica ao setor responsável que solicite a limpeza da Rua Pedro Inácio Franco, Bairro Vila Marlene. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica ao setor responsável que solicite a limpeza da Rua Antônio Vital de Morais, Bairro Vila Marlene. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica ao setor responsável que solicite a limpeza da Rua Olavo Custódio de Oliveira, Bairro Jardim Planalto. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica ao setor responsável que solicite a troca das manilhas de águas pluviais no Bairro Malheiros, próximo a residência do Sr. Milton Ferreira. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica ao setor responsável que solicite limpeza e manutenção do calçamento da Rua Jordino Francisco dos Reis, Bairro Bela Vista. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica ao setor responsável que solicite a limpeza da Rua José Ribeiro Coutinho, Bairro Primavera III. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica ao setor responsável que solicite a limpeza da Rua Sergipe. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica ao setor responsável que solicite a limpeza da Rua São Paulo, Bairro Santa Eliza. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica ao setor responsável que solicite a limpeza da Rua Américo Mariano da Silva, Bairro Primavera I. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica ao setor responsável que solicite a limpeza da Rua Cesário Alvim, travessa com a Rua Maria Benedita de Sousa |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica ao setor responsável que solicite a limpeza da Rua Professora Maria José Alvarenga Silva Alves. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica ao setor responsável que solicite a limpeza da Rua Benedito Leopoldino de Souza, Bairro Vila Marlene. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica ao setor responsável que notifique proprietário de lote urbano para providências. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica ao setor responsável que notifique proprietário de lote urbano, para providências. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica ao setor responsável que solicite limpeza e serviço de tapa buracos da Rua João Cândido Pimentel, Bairro Bela Vista. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica ao setor responsável que solicite a limpeza e retirada de entulho em diversas ruas do Bairro Novo Horizonte. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica ao setor responsável que solicite sejam colocadas lâmpadas de led na Rua Monsenhor José Paulino. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica ao setor responsável que solicite a limpeza e manutenção da Rua Bahia, do Bairro Monte Rey. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica ao setor responsável que solicite manutenção na estrada mestre do Bairro Miguéis, sentido granja. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo e aos responsáveis pelas estradas rurais que façam a manutenção necessária na estrada mestre do bairro Coutinhos, bem como em dois lugares específicos com urgência. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares que destinam recursos ao município de Congonhal/MG. |
1 |
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| norma |
1569/2023 |
2023-01-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição, em todo o território municipal, da utilização de fogos de artifício ou qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1568/2022 |
2022-12-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o pagamento de sobreaviso e regulamenta o plantão do Conselho Tutelar do município de Congonhal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1566/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Congonhal a pagar diferença relativa ao piso salarial dos profissionais do magistério e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1567/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por Tendência ao excesso de arrecadação para suplementação nas despesas do município de Congonhal |
1 |
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| materia |
48/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por Tendência ao excesso de arrecadação para suplementação nas despesas do município de Congonhal |
1 |
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| norma |
1565/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por recurso proveniente de tendência ao excesso de arrecadação na fonte Outras Transferências SUS - Bloco de Investimento, nas dotações do orçamento de 2022. |
1 |
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| materia |
46/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Congonhal a pagar diferença relativa ao piso salarial dos profissionais do magistério e dá outras providências |
1 |
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| materia |
47/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece os povos e as comunidades tradicionais de matriz africana, presentes neste município, e torna suas práticas e saberes ancestrais integrantes do patrimônio cultural |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a proibição, em todo o território municipal, da utilização de fogos de artifício ou qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
45/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza aumento do percentual em 2% do art. 4º da Lei Orçamentária anual do exercício de 2022 do município de Congonhal |
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| norma |
1563/2022 |
2022-12-01 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Congonhal para o exercício de 2023 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1564/2022 |
2022-12-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder certidão de número aos imóveis destinados ao comércio e indústria do sistema viário que estão dentro da expansão urbana e dá outras providências. |
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| norma |
1562/2022 |
2022-11-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Qualificação Profissional Municipal - Capacita Congonhal, no âmbito do município de Congonhal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1561/2022 |
2022-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e sobre o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e dá outras providências |
1 |
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| materia |
44/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Pagamento de sobreaviso e Regulamenta o Plantão do Conselho Tutelar do município de Congonhal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
43/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder certidão de número aos imóveis destinados ao comércio e indústria do sistema viário que estão dentro da expansão urbana e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1560/2022 |
2022-10-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por tendência ao excesso de arrecadação para suplementação nas despesas de pessoal e obrigações patronais do FUNDEB do município de Congonhal |
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| materia |
76/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo e o Setor responsável que faça manutenção em toda estrada mestre do Bairro dos Coutinhos. |
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| materia |
77/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo e o Setor responsável que faça limpeza urbana na Rua Vereador Celso Bernardes de Sousa, próximo ao CEMEI. |
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| sessao |
37 |
2022-10-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
14/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Cópiade todos os processos licitatórios e contratações da Secretaria de Saúde, referente a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços médico hospitalar e clínica médica,informando dados do fornecedor/prestador de serviços (CNPJ e/ou CPF e nome da empresa/pessoa física): Data do Contrato; Detalhamento do Serviço Negociado; Valor de Conytsyto; Condições e Forma de Pagamento; Contrato da Prestação de serviço, valores empenhados, Notas Fiscais, comprovantes de pagamento efetuados, subentendidas de janeiro de 2021 a setembro de 2020. |
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| materia |
41/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por recurso proveniente de tendência ao excesso de arrecadação na fonte "Outras Transferências SUS - Bloco de Investimento", nas dotações do orçamento de 2022 do Município de Congonhal. |
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| materia |
42/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superavit Financeiro "Outras Transferências SUS - Bloco de Investimento", nas dotações do orçamento de 2022 do município de Congonhal. |
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| norma |
1559/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por anulação de recurso para suplementação nas despesas com pessoal, PASEP e obrigações patronais do município de Congonhal. |
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