| norma |
1951/2022 |
2022-09-22 |
Lei |
"Autoriza abertura de crédito suplementar especial e dá outras providências." |
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| materia |
283/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a reforma do prédio escolar da comunidade do Montijo, que vem se degradando dia após dia pela ação do tempo.
Tal ação justifica-se pela necessidade de zelar pelo patrimônio público municipal, vez que trata-se de obrigação objetiva do Município, conforme preceitua nossa Constituição Federal, neste sentido vale ressaltar que o supramencionado prédio escolar precisa urgentemente de uma reforma completa e também de uma implementação de cerca, cuja qual ajudará em sua conservação. Indica-se ainda que tal prédio possa ser utilizado para outra atividade que o Poder Executivo julgar necessário. |
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284/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Solicita que este Executivo possa identificar e recolher os cachorros em situação de rua que estão atacando os Munícipes.
Tal ação justifica-se pelos recorrentes incidentes que vem ocorrendo com esses animais nas ruas de nossa cidade, onde este subscrevente tem sido
procurado pela população que tem se mostrado amedrontada pela situação, os ataques já ocorreram com pedestres, ciclistas e motociclistas.
Diante o exposto, indica-se então que tais animais sejam mapeados e recolhidos de nossas vias, e que tal ação seja feita com responsabilidade, para que estes animais recebam uma destinação digna. |
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285/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção do manilhamento do córrego localizado na comunidade da Serra do Camapuã, antes da ponte de concreto
existente no sentido a entrada da casa do Sr. Antônio do Sidinei.
Tal ação justifica-se pelo período chuvoso que se avizinha, devendo este Executivo utilizar as manilhas que já estão no local, como demonstram as fotos
anexas, para ampliar a vazão do córrego ali existente, pois como mencionado o período de chuva está se aproximando e as manilhas existentes neste local são insuficientes para suportar o volume d'água que está por vir, ressalta-se ainda, que, caso a ação não seja realizada, a força da água acumulada poderá carregar a estrutura existente no local, deixando-o intrafegável. |
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286/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada rural na Serra do Camapuã, sendo a estrada que sai da estrada principal e liga as residências dos Srs. João Paulino, Adolfo e Herculano.
Tal ação justifica-se pelo mau estado de conservação da via, fazendo necessário a manutenção supramencionada, sendo necessário ainda que os
conservas retirem as águas antes do período chuvoso que se avizinha.
Ademais, ressalta-se ainda que pela quantidade de buracos existente na supracitada estrada vicinal os caminhoneiros que realizam o transporte de leite
estão deixando de recolhê-los por causa da situação que a mesma se encontra, conforme se observa nas fotos anexas. |
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287/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o desentupimento da rede de esgoto de uma casa na Rua Expedicionário Manoel Carlos da Silva, que encontra-se ao lado da residência da Sra. Bete Carapina, onde reside o Sr. Tião do Lino.
Insta informar ainda, que o proprietário da residência que está tendo problema com essa rede de esgoto é o Sr. José Hugo.
Solicitamos a imediata manutenção, haja vista que o esgotamento sanitário voltando diretamente nesta residência além de gerar mal cheiro, traz consigo sujeira e proliferação de doenças. |
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14/2022 |
2022-09-20 |
Pronunciamento |
Solicitação de que sejam disponibilizadas as máquinas para atender as demandas da Serra do Camapuã, visto que o assunto já foi abordado em Reunião Ordinária do mês de agosto e ainda não foi resolvido. |
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| materia |
15/2022 |
2022-09-20 |
Pronunciamento |
Frisou a importância da Prefeitura Municipal aderir ao piso salarial dos garis que está em votação no Senado. Os vereadores estenderam a preocupação para o uso de EPI (Equipamento de proteção individual) por esses profissionais e pelos profissionais da reciclagem. |
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| materia |
16/2022 |
2022-09-20 |
Pronunciamento |
Colocou em pauta a necessidade de oferecer manutenção rápida e de qualidade aos caminhões do município, já que alguns deles, por diversas vezes, permanecem parados no almoxarifado. |
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| materia |
17/2022 |
2022-09-20 |
Pronunciamento |
Necessidade imediata do Almoxarifado Municipal mudar de endereço, visto que as máquinas trabalham muito próximas às sepulturas do Cemitério Municipal. |
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| materia |
18/2022 |
2022-09-20 |
Pronunciamento |
Necessidade do Executivo se atentar ao atual estado do prédio que era utilizado pela Prefeitura na Rua Monsenhor Leão, o qual se encontra com o telhado totalmente comprometido, o que pode causar mais danos com a chegada do período chuvoso. Processo licitatório já foi realizado e homologada a contratação da empresa, aguardando o início das obras. |
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| materia |
19/2022 |
2022-09-20 |
Pronunciamento |
Em Reunião Ordinária do mês de agosto, um morador da Ponte Funda demonstrou aos vereadores a atual situação do grupo da comunidade rural Ponte Funda, que funciona, inclusive, como seção eleitoral. Levi questionou ao Presidente da Câmara se houve algum retorno do Executivo em relação ao problema relatado. Thiago Itamar informou que ainda não obtiveram retorno do Ofício encaminhado (nº158, de 18 de agosto de 2022). |
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| materia |
20/2022 |
2022-09-20 |
Pronunciamento |
Destacou a importância da população acompanhar o trabalho dos vereadores pois, dessa forma, podem saber as demandas que estão sendo encaminhado ao Executivo. Disse ainda sobre as críticas sofridas pelas redes sociais, argumentando sobre a importância de o cidadão conhecer de perto a atuação dos seus representantes e entender que o trabalho está sendo realizado. |
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| materia |
21/2022 |
2022-09-20 |
Pronunciamento |
Abordou novamente o tema dos acidentes com cães, que já havia sido discutido em outras reuniões. O número de acidentes com os cães é preocupante e o Executivo Municipal precisa tomar medidas para acolher os cães e tirá-los das ruas. |
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| materia |
22/2022 |
2022-09-20 |
Pronunciamento |
O Córrego do Batata é motivo de preocupação dos vereadores e dos moradores que o rodeiam, já que o mesmo necessita de uma intervenção imediata antes que o período chuvoso comece e piore a situação, que já é crítica. |
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| materia |
54/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento |
O envio a esta Casa Legislativa dos exames admissionais dos motoristas (efetivos ou temporários) que prestam serviço para o Município desde o início do ano de 2020, tudo em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal n° 954/1991 (Estatuto do Servidor) em seu art. 16. Outrossim, requer o envio dos exames demissionais dos motoristas que deixaram de prestar serviço no mesmo período.
Requer, ainda, o envio da comprovação da realização dos cursos necessários para o desempenho da função de motorista (transporte de passageiro, transporte escolar, condução de ambulância, entre outros), bem como a cópia da carteira nacional de habilitação de cada um. |
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55/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento |
A concessão de uma Moção de Aplauso à Sra. Julieta de Asevedo Morais, pessoa de alma caridosa, a qual sempre cooperou com as crianças atendidas pela Creche Municipal Ana Gonçalves da Cunha e hoje pelo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Geralda Vieira de Mello, além dos idosos do Asilo Dona Alzira Ribeiro. Dona Julieta coopera com estas instituições desde o ano de 1.992, não medindo esforços para praticar a solidariedade, doando produtos alimentícios, roupas, sapatos, material de limpeza, e produtos de higiene em geral para os assistidos.
Essa singela homenagem é uma forma de agradecimento e reconhecimento à ilustre dona Julieta, filha de nossa terra, pelo importante trabalho social, que apesar de residir na cidade de Belo Horizonte - MG há mais de 30 anos, nunca se esqueceu das crianças e idosos atendidos por essas importantes instituições de nossa cidade. |
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| materia |
56/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento |
Informações sobre o não cumprimento da Lei Municipal n° 1.924, de 03 de março de 2022, devidamente sancionada pelo Chefe do Poder Executivo e que encontra-se em vigor. Ressalte-se que as contas de água não estão sendo disponibilizadas na forma determinada pelo supramencionado diploma legal.
Insta destacar que a referida lei foi de iniciativa do signatário do presente requerimento, sendo certo que o mesmo conhece a realidade e dificuldade dos moradores da zona rural. |
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| materia |
57/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento |
Requer a imediata revisão do planos de cargos e salários dos motoristas do Município, com a adequação dos salários de acordo com o mercado de trabalho, vez que muitos destes estão pedindo demissão, dificultando assim as escalas e atendimentos nos plantões, sobrecarregando parte dos motoristas que ainda atuam no Município.
Desta maneira para que não percamos ainda mais servidores por este inconveniente,que se faça uma adequação via legislação para atender a todos, resguardando ainda o pagamento de horas extras, como determina a legislação vigente. |
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| norma |
9/2022 |
2022-09-20 |
Resolução |
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências." |
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| norma |
10/2022 |
2022-09-20 |
Resolução |
"Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos - para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas nas categorias de qualidade comum e de luxo e dá outras providências" |
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| norma |
11/2022 |
2022-09-20 |
Resolução |
"Altera a redação do Art. 2 da Resolução nº 15/2017 e dá outras providências." |
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| sessao |
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2022-09-20 |
Ordinária |
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| materia |
277/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Solicita que este Executivo Municipal, através de sua Secretaria de Obras e Infraestrutura possa inserir em seu cronograma de pavimentação asfáltica o “Morro do Gil”, localizado na estrada de acesso a comunidade do Gil, qual seja, a entrada a direita, considerando 7 km após a ponte sobre o rio Brumado, sentido a Desterro De Entre Rios de Minas.
Primeiramente, vale esclarecer que essa estrada rural dá acesso a várias comunidades que pertencem ao nosso Município, cuja qual abriga o supramencionado morro, que encontra-se em um péssimo estado de conservação, o que vem perdurando a bastante tempo, motivo pelo qual indica-se e solicita-se ao Poder Executivo a inserção do mesmo no cronograma de obras para sua pavimentação.
Ressalta-se ainda, que com o período de chuva que se avizinha, o mencionado local provavelmente ficará intrafegável, interferindo diretamente no direito de ir e vir dos munícipes e das demais pessoas que necessitam de trafegar pelo supracitado local. |
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| materia |
278/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção de um mata-burro na comunidade da Acaiuaba, bem como a retirada de um, ambos localizados próximo a entrada das propriedades do Sr. Tango e do Sr. Dico do Vicentino.
Tal ação justifica-se pela necessidade de um desses mata-burros, bem com a eliminação de um, haja vista a proximidade dos dois e a falta de necessidade dos mesmos, sendo que somente um atenderia perfeitamente ao local.
Nesse sentido, resta informar que os mesmos encontram-se sem travessa no meio, desta maneira, ao retirar um, solicita que a parte retirada seja utilizada para fechar o meio do outro, podendo ainda a outra parte ser restaurada e utilizada em outro local que necessite. |
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| materia |
279/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a implementação de escória no acesso da casa da Sra. Aparecida enfermeira, localizada na comunidade do Colônia.
Tal ação justifica-se pelo mau estado de conservação da estrada que dá acesso à casa da Sra. Aparecida, que é enfermeira e servidora do Município, desenvolvendo suas atividades no PSF da comunidade do Colônia, ressalta-se, que essa servidora é procurada diariamente em sua residência, fora de seu horário de trabalho, por moradores da localidade, que necessitam de uma ajuda técnica, seja para aplicação de medicamento injetável, realização de curativos ou até mesmo orientação cuja medicação necessitam utilizar. Desta maneira a manutenção é imprescindível para que se consiga acessar a casa da Sra. Aparecida, haja vista o medo da população para com o período chuvoso que se avizinha, pois certamente se tal intervenção não for realizada, será impossível a chegada até a supramencionada residência, tanto para sua proprietária quanto para as demais pessoas |
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280/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a reforma do prédio escolar da comunidade da Pedra negra, mais precisamente no que tange ao seu telhado e ao fechamento de cerca.
Tal ação justifica-se pela necessidade de realização de uma reforma no supramencionado prédio escolar, que, atualmente não funciona mais como escola, dessa maneira necessita-se de uma reparação imediata, para que assim possa ser utilizado para desenvolvimento de outra atividade, a qual sugere este subscrevente como ponto de atendimento de saúde nesta comunidade, o que de fato também é o desejo de toda aquela comunidade.
Desta maneira, primordialmente deve ser realizada a troca do telhado bem como a reconstrução da cerca, para que o mesmo se mantenha seguro e longe do acesso de animais. |
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281/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção de um mata-burro na comunidade da Cachoeirinha, localizado na estrada rural que corta a propriedade do Sr. Luiz Miranda, conhecido popularmente como “Luiz do carro de boi”.
Tal ação justifica-se pela necessidade de voltar o supramencionado mata-burro as suas caracteristicas originais, haja vista que o mesmo foi tampado por inteiro, e assim os animais tem circulado livrimente de um lado para outro da via, o que além de ocasionar um constragimento para seus proprietarios, podem causar acidentes para com aqueles que trafegam por esta via. |
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282/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção de um mata-burro na comunidade da Acaiuaba, localizado na estrada que corta a propriedade do Sr. Carlinhos do João do Leni, próximo a uns fornos de carvão.
Tal ação justifica-se pela necessidade de manutenção do supracitado mata-burro, que tem sua estrutura de ferro, e encontra-se com algumas travessas deterioradas, conforme demonstra as imagens anexas, o que gera um alto risco aos condutores, principalmente aqueles que trafegam de motocicleta pelo local.
Neste contexto, faz-se necessária a intervenção do Poder Executivo o mais breve possível, pois além de estar comprometendo a trafegabilidade da via, tem colocado em risco a integridade física daqueles que por ali trafegam. |
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274/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção de um mata-burro na entrada de uma das estradas de acesso a comunidade do Brumadinho, qual seja a que se encontra as margens da rodovia MG-383, após o bairro Castro.
Tal ação justifica-se pela necessidade manutenção do supracitado mata-burro, que tem sua estruta de ferro, e encontra-se com algumas travessas soltas, o que ocasionou um acidente com uma utilitária da via, causando-lhe um dano material em seu veículo.
Neste contexto, faz-se necessária a intervenção do Poder Executivo o mais breve possível, pois além de estar comprometendo a trafegabilidade da via, tem colocado em risco a integridade física daqueles que por ali trafegam, ademais, ressalta-se que como acima aludido, a presente situação deste mata-burro, já gerou prejuízos a uma utilitária da via, o que inclusive pode ocorrer novamente. |
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275/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Solicita que este Executivo Municipal, através de sua Secretaria de Obras e Infraestrutura, possa disponibilizar uma equipe técnica para comparecer ao Morro do Moinho Velho.
Tal ação, justifica-se pela necessidade de uma análise técnica para observar o estado de conservação de tal morro, a fim de que se possa elaborar um plano para intervenção no local, pois o mesmo encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade e como se avizinha o período chuvoso, se nada for feito, o mesmo se tornará totalmente intrafegável.
Salienta-se ainda que até veículos de pequeno porte, estão encontrando dificuldade em se deslocar pelo supramencionado local, o que interfere diretamente no direito de ir e vir dos munícipes residentes no local e pelos demais cidadão que por ali trafegam. |
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276/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Solicita a construção de dois quebra-molas na Rua José Esteves, sendo o primeiro próximo do n° 54 e o segundo próximo ao n°106 .
Justifica-se a indicação pelo fluxo de veículos e pelas características da área que favorecem o excesso de velocidade praticado pelos motoristas que trafegam na via. A situação atual está colocando em risco a integridade física dos moradores, especialmente das crianças e, até mesmo, a estrutura das casas que margeiam a supramencionada rua. |
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271/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Solicita a construção de quatro quebra-molas na estrada rural que liga a zona urbana de nosso município à comunidade da ponte funda, após a ponte sobre o rio brumado, e antes da Fazenda Santa Rita, de propriedade do Sr. Túlio Resende, onde existem várias casas.
Justifica-se a indicação pelo fluxo de veículos e pelas características da área que favorecem o excesso de velocidade praticado pelos motoristas que trafegam na via, conforme demonstram as imagens anexas. A situação tem ocasionado uma enorme quantidade de poeira nessas residências, motivo pelo qual levou os moradores daquela região a solicitarem a implementação de tais quebra-molas, o que é requisitado desde já por este subscrevente. |
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| materia |
272/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Solicita que possa ser realizada, urgentemente, uma intervenção no “Córrego do Batata”.
Apesar de ser um assunto de conhecimento mútuo, bem como já ter sido objeto de outras indicações, ofícios e requerimentos, venho novamente solicitar a intervenção imediata no local, haja vista a urgência do tema.
Nota-se que, apesar de todas essas cobranças realizadas por parte dos membros dessa Casa de Leis e pelos demais cidadãos, a situação do local continua precária, como se observa das fotos que acompanham a presente indicação.
Vale ressaltar que o supracitado córrego nasce, aparentemente, dentro do bairro São Vicente e segue seu curso natural até desaguar no rio Brumado. Ocorre que, durante seu curso, está sendo despejado esgoto no mesmo, o que tem causado grande transtorno aos moradores que o margeiam, pelo mau cheiro exalado e pelo acúmulo de lixo, sem contar a proliferação de doenças. |
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273/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção de dois mata-burros de madeira, localizados na comunidade do Montijo, localizados na estrada que corta a propriedade do Sr. Célio da Costa Reis, conhecido popularmente por Nenem.
Conforme demonstram as fotos anexas, os supramencionados mata-burros são de madeira e encontram-se em péssimo estado de conservação, estando com algumas travessas quebradas, o que tem prejudicado diretamente o tráfego de veículos pela via, inclusive daquelas pessoas que a utilizam para realizar o escoamento de sua produção agrícola, podendo ainda, no estado em que se encontra ocasionar algum acidente, salienta-se ainda que o transporte escolar utiliza-se da supracitada via, demonstrando ainda o risco a integridade física desses alunos. |
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| materia |
267/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção imediata da rede de esgoto localizada no bairro Vila São Vicente, próximo a residência do Sr. Benedito, conhecido como “gamelão”.
Tal ação justifica-se pela necessidade de manutenção imediata da rede de esgoto, que novamente está sendo despejado livremente a céu aberto, recaindo sobre o canal de águas pluviais e consequentemente sendo lançado ao córrego que corta o supramencionado bairro, o que consequentemente tem causado um enorme desconforto aos moradores pelo mal cheiro, além de culminar em um dano ambiental. |
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268/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Solicita que este possa analisar a possibilidade de instalação de energia elétrica e água no campo de futebol da comunidade dos Coelhos, localizado próximo ao “Zé da Venda”.
Tal ação visa o incentivo ao esporte local daquela comunidade, que tem um time de futebol que tradicionalmente disputa várias partidas no supracitado campo, além de utilizá-lo para seus treinamentos.
Segundo os moradores locais, tal time disputa anualmente cerca de 50 partidas, dentre estas a de campeonatos regionais, onde levam o nome de nosso município para toda a região.
Desta forma, faz-se necessário a intervenção do poder público para fomentar a prática esportiva ali existente, de maneira a oferecer condições dignas às práticas esportivas no supracitado campo de futebol, resta salientar ainda que segundo o Sr. “Zé da Venda” a luz e a água está próxima ao local, o que entende-se não causar ao Município grande custo na realização desta ação. |
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269/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Solicita que este Executivo Municipal possa jogar água nas ruas da comunidade São José das Mercês (Gambá), no mínimo uma vez por semana.
Tal ação justifica-se pela necessidade de diminuir a poeira do local, demanda essa que advém dos moradores da localidade, a qual possui diversas residências. Ocorre que a poeira está no local de forma excessiva, o que consequentemente leva sujeira a casa dos moradores das supracitadas vias da comunidade, além de aumentar a quantidade de doenças respiratórias. |
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270/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Solicita que este Executivo Municipal possa analisar o estado em que se encontra o telhado do salão comunitário da comunidade do Madruga da Pedra, e realizar a manutenção necessária no mesmo.
Inicialmente, cumpre destacar que segundo os moradores da localidade, o supracitado telhado encontra-se com uma parte desabando. Desta maneira vem pedir ao poder público a manutenção necessária, vez que trata-se de um local utilizado como seção eleitoral e que será utilizado nas eleições que se aproximam.
Nesse sentido, para que não haja risco de que aconteça acidente durante a eleição e nas demais datas em que tal local é utilizado pela população, solicita-se que a demanda seja repassada para o Sr. Taquinho, Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para que o mesmo, tomando conhecimento do assunto possa intervir no local. |
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266/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
Solicita a construção de um quebra-mola na Rua Delcides Gonçalves da Cunha, próximo ao número 129.
Justifica-se a indicação pelo fluxo de veículos e pelas características da área que favorecem o excesso de velocidade praticado pelos motoristas que trafegam na via. A situação atual está colocando em risco a integridade física dos moradores, especialmente das crianças e, até mesmo, a estrutura das casas que margeiam a avenida. |
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7/2022 |
2022-09-06 |
Pronunciamento |
Aquisição de retroescavadeira que será utilizada para atender as demandas da Secretaria de Obras. |
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8/2022 |
2022-09-06 |
Pronunciamento |
As contas de água não estão chegando no distrito da Serra do Camapuã. Solicitação de que o Executivo estude uma maneira das mesmas chegarem lá. |
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| materia |
9/2022 |
2022-09-06 |
Pronunciamento |
Solicitação para que as obras de pavimentação da Rua Arthur Ribeiro sejam concluídas. |
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| materia |
10/2022 |
2022-09-06 |
Pronunciamento |
Elogio ao Executivo Municipal por rapidamente atender a demanda de acessibilidade das rampas levantada durante a Semana da Pessoa com Deficiência. |
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11/2022 |
2022-09-06 |
Pronunciamento |
Repudio à decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal de suspender o novo Piso Nacional dos Profissionais de Enfermagem. |
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| materia |
12/2022 |
2022-09-06 |
Pronunciamento |
Necessidade de maior divulgação e atenção ao esporte no Município. A adesão de um calendário de esporte, a manutenção de academias ao ar livre e a falta de participação do município na Copa das Vertentes foram destacados. |
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| materia |
13/2022 |
2022-09-06 |
Pronunciamento |
Necessidade de atender a demanda de manutenção das estradas rurais do Município diante da atual situação das mesmas. |
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| materia |
50/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Solicita que o este Executivo revise os empenhos decorrentes da aplicação dos recursos da fonte 108 - Compensação Financeira de Exploração Mineral (CFEM) para especificar no histórico quais foram os locais das obras, conforme planilhas de execução, no Município realizadas com este recursos, adotando desde já este novo padrão, evitando o termo “diversas ruas do Município” que vem sendo utilizado, o que dificulta uma efetiva fiscalização. |
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| materia |
51/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Que o Município encaminhe a esta Casa Legislativa a parte diária de cada máquina locada/contratada pelo Poder Executivo Municipal, sendo necessário o encaminhamento da documentação que conste o nome e assinatura do apontador responsável, o local onde a máquina prestou o serviço, bem como a especificação do serviço realizado. |
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52/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre os motivos de constar de diversas obras pagamentos realizados para a “administração da obra”. Requer, ainda, informações se tais gastos podem ser evitados, haja vista a existência de diversos profissionais da área de engenharia lotados na Secretaria de Obras e Infraestrutura. |
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