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Entre Rios de Minas (MG)

IBGE code3123908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3236 / 1228 / 179
Documents (with text) 4449 (4155)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 2 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 57 1992 · Norma: 57 1993 · Norma: 55 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 44 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 21 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 19 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 22 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 24 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 30 2013 · Matéria: 8 2013 · Norma: 20 2014 · Matéria: 8 2014 · Norma: 20 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 16 2016 · Matéria: 5 2016 · Norma: 17 2017 · Matéria: 39 2017 · Norma: 45 2017 · Sessão: 25 2018 · Matéria: 177 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 38 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 530 2021 · Norma: 53 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 484 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 557 2023 · Norma: 42 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 469 2024 · Norma: 26 2025 · Matéria: 703 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 183 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 8 1959 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4643)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/2022 2022-09-06 Requerimento Que se encaminhe a esta Casa Legislativa cópia do ato normativo que regulamenta a cobrança de taxa, contribuição ou qualquer ajuda de custo aos usuários para a utilização do Poliesportivo Agostinho Patrus, localizado no Bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 263/2022 2022-09-06 Indicação Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a manutenção de todos os equipamentos das academias ao ar livre existentes em nosso Município. Tal ação justifica-se pela necessidade de manutenção existente para com esses equipamentos, em especial aqueles mais antigos e mais utilizados, como é o caso da academia ao ar livre existente em frente a entrada do condomínio Liberdade. Nesse sentido, vale ainda ressaltar que uma das obrigações do Município é o dever de zelar pelo patrimônio público, e ao atender esta demanda também estará proporcionando à população condições às atividades físicas e consequentemente zelando pela saúde de todos. 1 extracted
materia 264/2022 2022-09-06 Indicação Solicita que este Executivo Municipal possa viabilizar o término da pavimentação da Rua Arthur Ribeiro. Tal ação justifica-se pela necessidade de dar continuação a pavimentação da supracitada rua, vez que o serviço já foi realizado até um certo ponto da via em questão, faltando assim pouca extensão, que não ultrapassa 50 metros para se pavimentar na referida via. 1 extracted
materia 265/2022 2022-09-06 Indicação Solicita que este Executivo Municipal possa enviar as contas de água para o posto de saúde do distrito da Serra do Camapuã. Tal ação justifica-se pela dificuldade encontrada pelos moradores da localidade ao acesso às suas contas de água, serviço este que é fornecido pelo Município, e desta forma sua conta é emitida pelo mesmo no setor de tributação deste Executivo Municipal, assim busca-se através desta indicação um dia a ser estudado para que um servidor municipal possa estar disponibilizando-as no supracitado ponto. Ademais, vale ressaltar que segundo relato desses munícipes a falta de logística e dificuldade encontrada no transporte até a sede do Executivo, tem feito com que vários moradores deixem suas contas acumularem e desta forma acabam por ter tal serviço “cortado” dependendo do tempo que não realizam o pagamento. 1 pending_ocr
sessao 15 2022-09-06 Ordinária 1 extracted
materia 256/2022 2022-09-05 Indicação Reitera os pedidos em indicações anteriores para que seja realizada a manutenção de um mata-burro na estrada que liga a comunidade do Brumadinho a comunidade da Cachoeira dos Forros, localizada propriedade do Sr. Polino, próximo a torre de internet. Conforme demonstram as fotos anexas, o supramencionado mata-burro é de madeira e encontra-se me péssimo estado de conservação, estando com algumas travessas quebradas, o que tem prejudicado diretamente o tráfego de veículos pela via, inclusive daqueles que fazem o escoamento da produção agrícola, podendo ainda, no estado em que se encontra ocasionar algum acidente. 1 extracted
materia 257/2022 2022-09-05 Indicação Solicita a construção de um quebra-mola na Av. Rui Barbosa, próximo a casa do Sr. Marquinhos do Caminhão. Justifica-se a indicação pelo fluxo de veículos e pelas características da área que favorecem o excesso de velocidade praticado pelos motoristas que trafegam na via. A situação atual está colocando em risco a integridade física dos moradores, especialmente das crianças e, até mesmo, a estrutura das casas que margeiam a avenida. 1 pending_ocr
materia 258/2022 2022-09-05 Indicação Solicita que seja realizada a realocação da placa de indica as ruínas da Casa de Pedra na comunidade do “gambá”, bem como a manutenção da cerca do entorno deste patrimônio histórico do Município e do IPHAN. Justifica-se a indicação pela necessidade imediata de restabelecer o informativo visual da localidade, que se dá através da placa de sinalização, bem como a necessidade de manutenção da cerca que protege o local, conforme demonstram as fotos anexas. 1 extracted
materia 259/2022 2022-09-05 Indicação Solicita que seja novamente instalada a lixeira localizada na Praça Antônio Morais, a que se encontra próximo ao ponto de ônibus da supracitada localidade. Justifica-se a indicação pela necessidade de recolocar uma lixeira no local, sendo essa essencial para manter o espaço público limpo, e em contrapartida, para que os munícipes tenham um local adequado para destinação de seu lixo. Ocorre que o local já possui a estrutura, conforme demonstra a foto anexa, devendo assim ser realocado somente a parte da lixeira onde se deposita o lixo. 1 extracted
materia 260/2022 2022-09-05 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção do calçamento na Rua Vicente Chagas. Tal ação justifica-se pela más condições em que se encontra o calçamento da supramencionada via, conforme demonstra a foto anexa, de modo que a manutenção é essencial para garantir a boa trafegabilidade da Rua. 1 pending_ocr
materia 261/2022 2022-09-05 Indicação À pedido dos moradores locais, solicita que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso ao Sítio das Pedras, localizada no bairro Batista de Oliveira, próximo ao local onde a copasa realizava a coleta de água para o abastecimento de nossa cidade, tendo em vista as péssimas condições na qual a via, atualmente, se encontra. 0 no document
materia 262/2022 2022-09-05 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção de uma ponte na comunidade do Brumadinho, localizada na propriedade do Sr. Wilson do Siluca. Tal ação justifica-se pela necessidade de manutenção da referida ponte, que é construída de madeira, e está sem alguns pranchões em sua cabeceira, o que gera perigo para aquelas pessoas que necessitam trafegar pelo local, ademais vale salientar que trata-se de uma via principal da comunidade, cuja qual, inclusive recebe o tráfego de ônibus escolar. 1 extracted
materia 255/2022 2022-09-01 Indicação Solicita que seja realizada a implementação de mais uma banca de triagem na Usina de Triagem e Compostagem de Lixo. Tal ação justifica-se pela necessidade de implementação da supracitada banca, vez que a usina possui somente uma que vem sendo insuficiente para o bom funcionamento desta, haja vista que existem dois turnos de serviço, sendo um das 7:00 horas da manhã até às 16:00 horas da tarde e o outro de 13:00 da tarde até às 22:00 da noite, deixando ociosos aqueles funcionários que chegam no segundo turno até o horário de saída dos funcionários do primeiro turno, pela banca existente não comportar todos trabalhando ao mesmo tempo. Ressalta-se ainda que, a supramencionada ação visa melhorar as condições de trabalho dos servidores que atuam no local. Ademais solicita-se ainda que seja alongada a cobertura ali existente, com a finalidade de diminuir a exposição dos servidores ao sol e a chuva. 1 pending_ocr
materia 36/2022 2022-08-31 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício de 2023.” 1 extracted
materia 253/2022 2022-08-31 Indicação Solicita que seja realizado o encascalhamento das ruas do bairro Sassafrás que ainda não foram contempladas com a pavimentação asfáltica. Tal ação justifica-se pela necessidade de aplicação do referido insumo, tendo em vista que o período chuvoso se aproxima e com ele a tendência é que tais vias fiquem com a trafegabilidade precária. 1 extracted
materia 254/2022 2022-08-31 Indicação Solicita que seja realizado o encascalhamento ou implementação de escória da Rua Isaura Mendes. Primeiramente esclarece este subscrevente que a via em questão encontrava-se com aplicação de escória, tendo tal implementação sido realizada pelos fiéis da Igreja Assembléia dos Primogênitos, existente na supramencionada Rua. Ocorre que o Município retirou tal insumo da supracitada via, deixando-a novamente na “terra batida”, o que afeta diretamente na boa trafegabilidade do local, além de proliferar mais facilmente a poeira, ademais os moradores da localidade temem pelo período chuvoso que se aproxima, fato que causará transtornos e poderá até mesmo deixar o local intrafegável. 1 extracted
materia 252/2022 2022-08-26 Indicação Solicita que sejam realizadas as obras que garantam acessibilidade as calçadas do entorno desta Casa Legislativa, haja vista que no cruzamento existente entre a AV. Dr. José G. da Cunha e a Rua Comendador Pena não existe nenhum rebaixamento que dê acesso a faixa de pedestre, o que atrapalha a locomoção das pessoas que possuem alguma deficiência física ou visual. 1 extracted
materia 246/2022 2022-08-23 Indicação Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a manutenção da Av. Benedito Valadares, desta maneira sugere ao Município a realização de uma “operação tapa buracos” no decorrer de toda a via. Tal ação é de grande importância para nosso Município, tendo em vista que a supracitada via é uma das principais de nossa cidade e encontra-se em um estado precário de conservação, vale ressaltar que por ela passa os mais diversos tipos de veículos, indo dos de pequeno porte aos de carga, além disso esclareço ainda que na supracitada via está localizada importantes instituições como o Banco do Brasil, fórum da comarca de Entre Rios de Minas - MG, cartórios de notas e o maior supermercado da cidade, o que demonstra a grande circulação de veículos pelo local. 1 extracted
materia 247/2022 2022-08-23 Indicação Que o Município possa incluir diretrizes que contemplem as pessoas com deficiência intelectual e motora na legislação municipal em vigor, incluindo o Plano Diretor Participativo em discussão, assegurando os direitos preconizados pela Lei Federal nº 13.146/2015, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, no sentido de desenvolver políticas públicas que os abranjam, permitindo a igualdade, a acessibilidade e a assistência integral em suas necessidades. Que se façam campanhas de promoção dos direitos da pessoa com deficiência e seja formulado um projeto de lei que institua o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, órgão este que muito contribuirá no processo de fiscalização da aplicação destas políticas. 1 extracted
materia 248/2022 2022-08-23 Indicação Que o Município possa desenvolver um projeto de revitalização da região central com parâmetros urbanísticos que contemplem as pessoas com deficiência visual, intelectual e motora, com a adequação das calçadas que permitam a acessibilidade total ao comércio, equipamentos de saúde, prédios públicos e demais órgãos instalados no Centro de Entre Rios de Minas. Que utilize de recursos da CFEM, acordos judiciais ou de emendas parlamentares para a execução deste objeto, incluindo tal proposta no Plano Diretor Participativo, assegurando assim a inclusão, a liberdade de ir e vir e o exercício da cidadania por estas pessoas de tão grande importância em nossa sociedade. 1 extracted
materia 249/2022 2022-08-23 Indicação Que o Município possa desenvolver uma política pública de estímulo à geração de empregos e a criação de oportunidade no empreendedorismo para pessoas com deficiência, num trabalho conjunto com os serviços de assistência social, empresários e a APAE de Entre Rios de Minas, oportunizando a inclusão social de todos, com as devidas campanhas de orientação, acompanhamento e instrução nos serviços públicos, fomentando esta importante discussão em prol da pessoa com deficiência e de todos os Munícipes. 1 pending_ocr
materia 250/2022 2022-08-23 Indicação Que o Poder Executivo Municipal possa executar a implantação de um elevador e estratégias de acessibilidade para pessoas com deficiência na nova sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Jeceaba, de modo a permitir o acesso de cadeirantes e pessoas de mobilidade reduzida ao segundo e ao terceiro pavimento, franqueando o acesso irrestrito em todo o prédio, nos serviços públicos prestados. Tal iniciativa reforça a preocupação não somente com o cidadão que necessita dos serviços, mas também à própria admissão de servidores e da atuação de agentes públicos com deficiência no âmbito do Município de Entre Rios de Minas. 1 extracted
materia 251/2022 2022-08-23 Indicação Solicita que seja estudada a possibilidade de revitalização do calçamento da Praça Senador Ribeiro. Como é sabido, as praças possuem o objetivo de proporcionar às pessoas um local de prazer, entretenimento, qualidade de vida, lazer, socialização e cultura. Nesse espeque, ressaltamos a importância que a supracitada praça possui para nosso Município, sendo a que possui o maior movimento de pessoas, até por estar localizada na área central de nossa cidade e também por abrigar a feira livre Municipal o que leva para o local um elevado número de pessoas até o local. 0 no document
materia 245/2022 2022-08-22 Indicação Solicita que este Executivo possa elaborar um plano de contenção de encostas em nosso Município, visando o mapeamento das áreas de risco, bem como o remanejamento daquelas pessoas que se enquadrarem em áreas de deslizamento. Há de se ressaltar que este ano foi aprovado um projeto de Lei n° 10-2022 de autoria do Poder Executivo que posteriormente passou a Lei n° 1.929 de 28 de Março de 2022, cuja qual garante um valor a ser destinado ao denominado “aluguel social” para as pessoas que, por motivo de força maior são obrigadas a sair de suas residências, desta forma fica claro que há uma verba destinada a arcar com essas despesas. 0 no document
materia 243/2022 2022-08-19 Indicação Solicita que seja realizada a reconstrução de uma ponte na estrada principal que liga a área urbana do Município à comunidade do Montijo, ponte essa conhecida popularmente por ponte do Braz. Tal ação justifica-se pela necessidade de reconstrução da supracitada ponte, que veio a cair e tornou-se o local intransitável, o que implica diretamente no direito de ir e vir dos munícipes e impacta diretamente no escoamento da produção agrícola dos moradores da mencionada comunidade. Assim requer este subscrevente, que o poder Executivo analise o pedido o mais breve possível, de modo a agir imediatamente na reconstrução desta ponte, fato que devolverá aos moradores locais e demais utilitários da via condições de trafegabilidade. 1 extracted
materia 244/2022 2022-08-19 Indicação Solicita que este executivo municipal possa solicitar a Defesa Civil Municipal para que compareça na Rua Nico Retratista entre as residências de n° 17 e 23 para averiguar os deslizamentos de terra que estão ocorrendo num terreno que dá fundo para Rodovia MG-270 (Av. tiradentes) e desta maneira que efetue um laudo sobre as condições do local. Tal demanda advém da reclamação dos moradores da referida rua, pois segundo estes, toda vez que chove ocorre um novo deslizamento, levando medo aos vizinhos da localidade. 1 extracted
materia 238/2022 2022-08-18 Indicação Solicita que seja realizada a coleta de lixo na comunidade da Bem Querência, no latão que se encontra próximo a casa do Sr. Bernardo. Tal ação justifica-se por este ponto de coleta ter sido esquecido, esclareço ainda que a coleta tem sido realizada na supracitada comunidade, porém o ponto de coleta evidenciado não está sendo contemplado, provavelmente pelos novos funcionários não possuírem conhecimento sobre todos os pontos de coleta existente na localidade, desta maneira solicita que seja repassado para todos os funcionários do setor de coleta de resíduos sólidos os locais existentes, para que assim o serviço seja realizado de forma correta. 1 extracted
materia 239/2022 2022-08-18 Indicação Solicita que este Executivo possa direcionar ao Sr. responsável pelo setor de trânsito do município a necessidade de se realizar um estudo técnico na Praça do Bagre e desta maneira avaliar quais as condições de trafegabilidade daquelas ruas que a circulam, instalando no local novamente placas de sinalização. Tal demanda advém de reclamações dos moradores daquela localidade, vez que o local anteriormente era agraciado com placas de sinalização de trânsito, onde ficava explícito em quais sentidos se poderia trafegar e sem nenhuma justificativa plausível para com a população tais placas foram retiradas. Ocorre que diante esse impasse de sinalização, os condutores têm reclamado diariamente sobre a confusão que se faz ao trafegar pela localidade, vez que não se sabe ao certo quais ruas são de mão dupla e quais de mão única, o que inclusive já ocasionou acidente no local, devido essa falta de placas de trânsito, motivo pelo qual solicita que tal demanda seja analisada o mais breve possível. 1 extracted
materia 240/2022 2022-08-18 Indicação Solicita que seja realizada a troca de um tambor de lixo na comunidade do Madruga da Pedra, bem com a implementação de mais um tambor, pois os existentes não estão sendo o suficiente para atender a demanda, assim deve ser trocado o que está danificado, que é localizado próximo a residência do Sr. Mané do Afonso, bem como a implementação do outro supracitado, desta vez a ser instalado próximo a propriedade da Sra. Joana, esposa do Sr. Elias. Solicita-se ainda que seja instalado um tambor de lixo na comunidade da Pedra Negra, próximo a propriedade do Sr. Geraldo Gervásio, o qual atenderá várias residências das localidades. Ocorre que nos supracitados locais do Município já é realizado o serviço de coleta dos resíduos sólidos, porém está faltando uma infraestrutura que de suporte a demanda, o que justifica o pedido supra solicitado. 1 extracted
materia 241/2022 2022-08-18 Indicação Solicitam que seja realizada a implementação de iluminação pública na Rua Travessa Maria Resende Asevedo, localizada no bairro Castro. A supramencionada ação justifica-se pela localidade não possuir iluminação pública, como pode se observar pelas fotos anexas, apesar de possuir rede elétrica em toda sua extensão, a via não possui sequer um poste que tenha lâmpada, o que tem ocasionado a população uma sensação de insegurança, haja vista que a falta de iluminação facilita o cometimento de ilícitos, ademais ressalta-se ainda a dificuldade dos munícipes residentes ali ao se deslocarem no período noturno, por não enxergarem o que possa ter em seu caminho. Por fim destaca-se que além de ser algo imprescindível a infraestrutura básica urbana tal ação tem por escopo proporcionar uma maior segurança e bem-estar à população, além de facilitar o deslocamento por toda via. 1 pending_ocr
materia 242/2022 2022-08-18 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção de 02 (dois) mata-burros de madeira localizados na comunidade dos Dois Córregos, sendo o primeiro na divisa das propriedades do Sr. Alziro da Costa Reis com o Sr. Antônio Borges e o outro na divisa da propriedade do Sr. Alziro da Costa Reis, com a antiga propriedade da Sra. Andreia Cunha. Tais ações justificam-se pelo mal estado de conservação dos supracitados mata-burros, conforme demonstra a foto anexa, algumas de suas “travessas” encontram-se quebradas, o que pode gerar algum acidente e tem causado insegurança para os condutores que transitam pelo local. 1 extracted
materia 237/2022 2022-08-17 Indicação Reitera os pedidos contidos na indicação de n° 210-2022 de autoria deste vereador que dispõe sobre a manutenção de um mata-burro na comunidade Campo do Meio, localizado entre as propriedades do Sr. Jandir filho do Delcides e do Sr. Adelmo Fonseca Campos. 0 no document
materia 1/2022 2022-08-16 Pronunciamento Pedido para colocar em pauta nas próximas reuniões o projeto de lei que institui o Código de Postura. 0 no document
materia 2/2022 2022-08-16 Pronunciamento Acidentes com os cachorros em situação de rua têm sido frequentes no munícipio. Necessidade de uma política para tratar do assunto o mais urgente possível. 0 no document
materia 3/2022 2022-08-16 Pronunciamento As demandas de manutenção das estradas municipais não estão sendo supridas. Com a proximidade dos tempos de chuvas, a manutenção pode ficar ainda mais difícil e, consequentemente, o trafego pelos produtores será prejudicado. 0 no document
materia 4/2022 2022-08-16 Pronunciamento Questionamento acerca do esgoto jogado nos córregos da cidade, o que tem causado mau cheiro e outros incômodos à população. Foi levantado também a demora para o início do funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). 0 no document
materia 5/2022 2022-08-16 Pronunciamento Questionamento das condições de trabalho dos funcionários que trabalham no caminhão de lixo. O vereador lamentou a insegurança laboral a que os trabalhadores estão sujeitos. 0 no document
materia 6/2022 2022-08-16 Pronunciamento Reforçou o assunto dos acidentes com cães e a necessidade de tirar esses animais da rua, sem prender nem maltratar, mas oferecendo segurança e acolhimento. 0 no document
materia 46/2022 2022-08-16 Requerimento Informações sobre como funciona o atendimento pediátrico em nosso Município, sobre os seguintes aspectos: Como funciona a questão do atendimento de urgência e emergência da pediatria, quais dias o serviço é ofertado e quantas vagas são disponibilizadas à população por dia. Quantos pediatras são disponibilizados pelo nosso Município, e quais são os locais de atendimento? Excluindo os atendimentos via fichas de urgência, qual o quantitativo de atendimento pediátrico fornecido pelo nosso Município por mês? 1 extracted
materia 47/2022 2022-08-16 Requerimento Solicita informações acerca das obras de perfuração do poço artesiano indicado via Emenda Impositiva de n° 18/2021 por este subscrevente e pelo vereador José Resende Moura, a ser instalado na comunidade do Madruga da Pedra, obra esta que recebeu o montante total de R$49.435,04 para sua execução. Desta maneira, requer que seja enviada a essa Casa de Leis o cronograma de Execução da referida obra, se a mesma já se iniciou e qual a previsão para seu término, haja vista que a mesma busca atender uma grande necessidade da população local. 1 extracted
materia 48/2022 2022-08-16 Requerimento Reitera o Requerimento de n° 38-2022, também de autoria deste subscrevente, o qual decorreu o prazo que trata o art. 63, XIV da Lei Orgânica Municipal, sem que este Executivo tenha esclarecido os fatos requeridos, conforme manda o supracitado dispositivo legal. Desta maneira, segue cópia do supramencionado requerimento para que o mesmo seja respondido, uma vez que o mesmo não ocorreu no prazo legal. 1 extracted
materia 49/2022 2022-08-16 Requerimento Informações sobre o quantitativo de exames laboratoriais ofertados à população através da cota existente, vez que rotineiramente a população tem procurado este subscrevente alegando que os exames ofertados são insuficientes para atender a demanda da população. Requer ainda informações sobre quais os tipos de exames ofertados, bem como o quantitativo disponibilizado mensalmente e quais laboratórios atendem essa demanda. Por fim, solicita-se ainda informações de como ocorre a distribuição dessas vagas entre os ESFs de nosso Município, discriminando ainda o quantitativo de exame que é concedido a cada ESF. Neste sentido, faz-se necessária as respostas às indagações alhures, como forma de levar a transparência aos munícipes, e caso entenda este subscrevente ser muito aquém do necessário o número de exames ofertados, o assunto pode vir a ser matéria de solicitação para que se tente aumentar esse número. 1 extracted
norma 7/2022 2022-08-16 Resolução "Altera a Resolução nº 15-2017 e dá outras providências" 1 extracted
norma 8/2022 2022-08-16 Resolução "Altera a Resolução 02-2022 para dar nova redação ao Art. 11º." 1 extracted
sessao 14 2022-08-16 Ordinária 1 extracted
materia 231/2022 2022-08-09 Indicação Solicita que seja estudado a implementação de vale alimentação para os funcionários públicos do poder Executivo. O vale alimentação é um benefício fornecido aos funcionários, com um valor preestabelecido para que se supra gastos diários com alimentação. Com esse vale, os funcionários deste Executivo poderão melhorar a sua alimentação diária, sendo uma forma de ajudá-los a conquistar isso, além de se tornar um complemento em sua renda mensal este também é visto como forma de valorizar a todos esses servidores que são essenciais para o bom desenvolvimento de nosso Município, além de se tornar um atrativo para novos servidores. Desta maneira, sabendo da dificuldade de melhorar o plano de cargos e salários do município, por questões financeiras, seria uma maneira de dirimir os baixos salários estabelecidos na Lei que instituiu o plano de cargos e salários. 0 no document
materia 232/2022 2022-08-09 Indicação Solicita que seja realizada a retirada de uma garagem e um curral, que foram instalados no final da Rua Amor Perfeito, no loteamento Belvedere, no bairro da Vargem do Engenho. Tais demandas advém dos moradores da localidade, vez que as supramencionadas obras estão instaladas em local público, conforme pode ser confirmado por visita técnica da equipe de obras e patrimônio deste Executivo, e conforme demonstram as fotos anexas. Neste contexto, além de estar se utilizando de espaço público para servir de garagem, foi implementado no local como já aludido um curral, que tem disseminado um mal cheiro tremendo, além de ferir diretamente o código de posturas do Município, ademais os moradores temem que com a chegada das chuvas, a água que escorre no local leve a sujeira a casa dos moradores que confrontam com a localidade. 1 extracted
materia 233/2022 2022-08-09 Indicação Solicita que seja realizada a coleta de lixo na comunidade da Ponte Funda. Tal ação justifica-se pela necessidade de ser realizada a coleta de lixo no local, vez que nessa comunidade foram instaladas duas lixeiras, para que os moradores da referida localidade pudessem dar uma destinação correta para seus resíduos, o que de fato vem ocorrendo. Entretanto, conforme pode-se observar pelas fotos anexas, a coleta não vem atendendo a demanda do local, e segundo moradores a mais de 15 (quinze) dias o serviço não acontece, o que gera um acúmulo de lixo e consequentemente uma sujeira excessiva do local, ademais, este acúmulo é prejudicial aos proprietários da vizinhança a lixeira, pois animais como cachorros e ratos espalham o lixo, o que consequentemente leva a sujar suas propriedades e ainda correm o risco do gado engasgar ao mastigar esses resíduos. 1 pending_ocr
materia 234/2022 2022-08-09 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção do calçamento da Rua Lucí Faria na divisa com a Rua Rio Brumado. Tal ação justifica-se pela necessidade de manutenção do referido ponto, conforme demonstra a foto anexa, os paralelepípedos estão soltando, e desta maneira a via encontra-se danificada, causando transtornos a todos que necessitam transitar por ali, inclusive, podendo a vir gerar acidentes. Ressalta-se ainda que tal localidade está entre uma via bastante movimentada da nossa cidade e a Escola Estadual “Pedro Domingues” e desta maneira possui um grande fluxo de veículos, inclusive os que realizam o transporte escolar, motivo pelo qual necessita-se de uma manutenção imediata. 1 pending_ocr
materia 235/2022 2022-08-09 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção do calçamento da Av. Dr. José Gonçalves da Cunha, próximo ao Gás do Celinho, já na altura do bairro Senhor dos Passos. Tal ação justifica-se pela necessidade de manutenção do referido ponto, conforme demonstra a foto anexa, os paralelepípedos estão soltando, e desta maneira a via encontra-se danificada, causando transtornos a todos que necessitam transitar por ali, inclusive, podendo a vir gerar acidentes.Ressalta-se ainda que tal via é uma das principais de nosso município, e que comporta um elevado fluxo de veículos, não podendo a mesma ficar danificada desta maneira, motivo pelo qual faz-se necessário a imediata intervenção do poder público neste local. 1 pending_ocr