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201/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção imediata de um mata-burro (de madeira) localizado na Comunidade da Cachoeira dos Forros, entre a propriedade do Sr. Beto do Vicente Coelho e do Sr. Ditinho.
Tal ação justifica-se pela necessidade imediata de manutenção, conforme demonstra a foto anexa, as travessas estão quebradas, levando um grande risco aquelas pessoas que necessitam de trafegar por aquele local. Ressalta-se ainda a importância dessa via para o povo desta comunidade, pois é uma das vias principais, englobando a propriedade de várias pessoas, por onde essas escoam sua produção e também trafegam diariamente. |
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202/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção de uma ponte de madeira, localizada na comunidade da Cachoeira dos Forros, que está instalada na via principal, dentro da propriedade do Sr. conhecido como Tio Osvaldo.
Tal ação justifica-se pelo estado precário de conservação em que se encontra a referida ponte, conforme demonstra foto anexa, a mesma tem sua estrutura de madeira e apresenta várias “travessas” quebradas, o que põe em risco a vida de quem necessita utilizá-la, pois grande parte da produção agrícola do local é necessariamente escoada pela via, correndo alto risco de se perder ao atravessar a supracitada ponte. |
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200/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica na entrada da lateral de acesso a Associação dos Pais e Parentes dos Dependentes Químicos - APADEQ de Entre Rios de Minas.
Tal ação justifica-se pela necessidade de se asfaltar o referido acesso desta importante associação de nosso município, que realiza a desintoxicação de usuários, merecendo um acesso digno, pois no local podem ocorrer emergências e a ambulância não conseguir o acesso fácil e rápido necessário. |
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198/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção do calçamento da Rua Pedro Antônio dos Santos, próximo a oficina do Sr. Alcides, localizada no bairro Cachoeira.
Tal ação justifica-se pela necessidade imediata de manutenção do calçamento da referida rua, vez que o mesmo encontra-se danificado, comprometendo a boa trafegabilidade da supracitada via, o que pode inclusive gerar danos aos motoristas, bem como, uma maior deterioração da própria via. |
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199/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a implementação de quebra-molas na Rua Sebastião Panzera Veloso, próximo ao n° 174 ou o que este Executivo se julgar necessário.
Tal ação justifica-se pela necessidade de implantação do referido quebra-molas, haja vista que no local, segundo moradores, os condutores estão trafegando em alta velocidade, colocando em risco a vida dos pedestres que transitam por esta supracitada via, principalmente as crianças que rotineiramente brincam no local. |
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| norma |
1941/2022 |
2022-06-24 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a filiação do Município de Entre Rios de Minas à UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - SEÇÃO MINAS GERAIS - UNDIME/MG, e contém outras providências." |
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| norma |
1942/2022 |
2022-06-24 |
Lei |
"Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências" |
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| norma |
1943/2022 |
2022-06-24 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DOS PARENTES E AMIGOS DOS DEPENDENTES QUÍMICOS DE ENTRE RIOS DE MINAS - APADEQ, em regime de mútua cooperação, para a conbsecução de finbalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade ou de projeto previamente estabelecido em plano de trabalho inserido em termo de fomento, conforme disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, com a redação dada pela Lei Federal nº 13.204/2015." |
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194/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Solicita que este Executivo possa analisar a instalação de uma manilha ou de uma ponte, na estrada rural que corta o terreno do Sr. Alcino Sebastião Narciso de Resende.
Tal ação justifica-se pela necessidade de manutenção da referida estrada que corta a propriedade supracitada, local esse que encontra-se urgentemente precisando da instalação de uma ponte ou a instalação de uma manilha, próximo a casa do Sr. Alcino Sebastião, de modo que no local a água corrente tem degradado diretamente a via, deixando-a praticamente intrafegável. |
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196/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Solicita que seja realizado a aplicação de água nas ruas do bairro Sassafrás.
Tal ação justifica-se pela necessidade de apagar a poeira existente nas vias do supracitado bairro, de modo que segundo os moradores da localidade uma vez na semana já resolveria o problema, tendo em vista que a época de seca que atravessamos faz com que a poeira se propague mais facilmente.
Neste sentido, ressaltamos aqui ainda que a proliferação de poeira além de disseminar a sujeira pelo bairro, afeta também a saúde dos moradores, tendo em vista as doenças respiratórias decorrentes da poeira.
Desta forma, requer que este Executivo realize a ação supra indicada, que é de extrema necessidade aos moradores daquela localidade. |
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| materia |
197/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a implementação de quebra-molas na Rua José Sebastião, localizada no bairro Batista de Oliveira.
Tal ação Justifica-se pela necessidade de inibir o trânsito de veículos em alta velocidade no local, tem chegado ao conhecimento deste subscrevente diversas reclamações de moradores da localidade, informando que os condutores de veículos e motocicletas têm trafegado em alta velocidade pela via, colocando em risco a vida dos pedestres que trafegam pelo local, e das crianças que ali costumam brincar.
Há de se ressaltar que a solução para o problema é a implementação de quebra-molas, uma vez que a fiscalização eletrônica é inviável para a localidade e a polícia militar não consegue fazer rondas e blits rotineiramente pelo local, devido a demanda e o pouco efetivo que possui nosso município.
Por todo o exposto, requer este subscrevente que tal demanda seja analisada o mais breve possível pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, mais especificamente |
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192/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a instalação de energia elétrica na Rua Inês Assis, localizada no bairro Sassafrás.
Tal ação justifica-se pela localidade não possuir iluminação pública, e pela dificuldade que os moradores da referida rua encontram em solicitar a instalação de energia elétrica, neste sentido vale esclarecer a recusa da empresa prestadora de serviço em fazer a instalação para os moradores, desta maneira os mesmo para possuírem tal serviço necessário, dependem que vizinhos da outra rua os cedam, o que mostra o descaso do poder público com a situação, devendo este de imediato se posicionar à frente da situação e requerer a instalação na localidade, fato que de imediato dará aos moradores as condições necessárias para requerem a instalação própria em suas residências. |
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193/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o realocamento de um poste de iluminação pública e rede elétrica localizado na Rua Pedro Domingues, nº 162.
Tal ação faz-se necessária pela proximidade em que o poste encontra-se da varanda da residência, estando em desconformidade com os demais postes existentes naquela via, desta maneira destaca-se que o mesmo está muito para dentro do passeio, levando perigo aos moradores da supracitada residência, além disso o poste foi instalado em frente ao portão de acesso desta casa, em total desconformidade, vez que o mesmo deveria ser instalado nas divisas de lote, assim os proprietários estão encontrando uma enorme dificuldade para acessar sua residência e carregar os diversos objetos necessários no dia a dia para dentro de sua casa. |
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195/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a implementação de uma academia ao ar livre no bairro do Batista de Oliveira.
Tal ação justifica-se pela necessidade da melhoria da saúde física e mental dos moradores deste referido bairro, visando uma melhor qualidade de vida aos munícipes que serão beneficiados por esta ação, além de proporcionar momentos de lazer às pessoas que utilizarão este espaço público |
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191/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção dos brinquedos do parquinho existente na Praça Coronel Joaquim Resende.
Tal demanda advém da população utilitária do parquinho para com esta subscrevente, onde foi solicitado uma intervenção no sentido de ser realizada uma manutenção periódica dos brinquedos daquela praça, cujo qual ficam expostos ao tempo, necessitando de uma ação básica como a lubrificação, bem como outras ações de manutenção que este executivo possa observar como necessária.
Nesse sentido, busca-se uma maior segurança para nossas crianças, que rotineiramente usam este espaço público para brincar, de forma a garantir que tais equipamentos não possam vir a causar acidentes por falta de manutenção. |
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| sessao |
10 |
2022-06-21 |
Ordinária |
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190/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a implementação de 03 (três) mata-burros na comunidade do Colônia, na via que dá acesso a casa do Sr. João (pai do Lucimar da Casa de ração), solicita-se também que tal via, em seus pontos mais críticos, possa ser patrolada e encascalhada.
Tal ação justifica-se primeiro pela celeridade nos atendimentos realizados pelo TFD, em especial ao atendimento da esposa do Sr. João, cuja qual é paciente que se encontra dependente de hemodiálise, desta forma o carro do município tem encontrado tremenda dificuldade em trafegar por esta via, ademais os motoristas têm perdido um tempo considerável ao parar para abrir tantas porteiras, motivo pelo qual solicita-se a implementação destes supracitados mata-burros, para dar celeridade neste transporte e consequentemente conseguir atender mais munícipes. |
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| materia |
189/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que liga a MG-383 à comunidade da Serra do Camapuã, ressalta-se que é a estrada principal que liga a comunidade a área urbana de nosso município, ademais ressalta-se a necessidade de manutenção das vias paralelas a essa estrada, que a ligam a comunidades como a do Taquaril.
Tal ação justifica-se pela precariedade em que se encontram as supracitadas vias, restringindo o direito de ir e vir do munícipes pela falta de manutenção, deixando a trafegabilidade da via comprometida, o que resulta direto nos prejuízos ao homem do campo, que utilizam de tais vias para escoar suas produções, ademais ressalta-se a dificuldade do transporte escolar em transitar nesses locais, na dificuldade dos moradores de ter acesso a área urbana para resolver seus problemas cotidiano e até mesmo em cuidar de sua saúde.
Desta maneira, requer que este Executivo possa tomar as medidas necessárias para realizar a manutenção dessas vias o mais breve possível. |
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| materia |
186/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Que a Secretaria Municipal de Obras possa prestar assistência à Sra. Sônia Ribeiro, moradora da Rua José Sebastião Batista de Oliveira, número 276, Bairro Batista de Oliveira, onde, segundo a mesma, a abertura de seu portão ficou comprometida com a implantação de um passeio naquela via.
Que o chefe do Departamento de Obras do Município possa comparecer ao local para averiguar a situação e prestar as orientações a respeito do problema que se menciona. |
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| materia |
188/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Solicita que este executivo possa instalar lixeiras na comunidade da Ponte Funda, e também disponibilizar a coleta do lixo dentro da própria comunidade.
Tal ação advém das solicitações dos moradores da localidade, que procurou este subscrevente para interceder junto ao município. De acordo com a população local, hoje não existe nenhuma lixeira pública na comunidade, local esse adequado para que os moradores possam depositar seus resíduos sólidos. Ademais, a outra demanda supracitada é consequência da primeira. Outro ponto a se destacar é que já existe uma coleta feita no local, sendo esta uma vez por semana, o que dificulta para os moradores, pois a mesma é realizada na entrada da comunidade, o que fica cerca de 8km da mesma, dificultando com que os moradores possam depositar seu lixo para que o mesmo tenha uma destinação correta. |
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| materia |
184/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a liberação de estacionamento em um lado no decorrer da Rua José Rezende.
Tal ação justifica-se pela necessidade de deixar na via um local adequado para estacionamento, tendo em vista que naquela localidade há três órgãos públicos, cujo quais são IMA, EMATER e SIAT que visam o atendimento ao público, sendo principalmente o produtor rural.
Ademais resta salientar que nesta referida via, está instalada a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana e desta maneira há uma grande dificuldade dos utilitários deste serviço em encontrar um local adequado para estacionamento, além de possuir no local comércios que dependem de um lugar adequado para carga e descarga.
Por fim, ressalto que tal estacionamento era permitido até pouco tempo e injustificadamente veio a ser proibido, gerando grande dificuldade aos usuários dos serviços ofertados nestes órgãos públicos e aos comerciantes que dependem de um local adequado para efetuar carga e descarga de suas mercadorias. |
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| materia |
185/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a retirada de água que está escorrendo na Rua Mário Pica-Pau.
Tal ação justifica-se pois na referida rua rotineiramente há um acúmulo de água advinda de alguma residência que não está ligada no sistema de esgoto ou de águas pluviais, conforme demonstra a foto em anexo, desta maneira pede-se a este executivo que tome as providências cabíveis para a resolução do problema, seja ele mesmo fazendo a ligação no sistema de captação de água/esgoto ou notificando o proprietário a fazer, caso a obrigação seja deste. |
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| materia |
30/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Que o Município de Entre Rios de Minas possa realizar uma audiência pública para discutir e aprofundar as informações acerca da proposta de investimento por parte de mineradoras atuantes na cidade de Desterro de Entre Rios, dentro de uma proposta de instalação de um terminal logístico no território deste Município, a fim de depositar o minério de ferro diretamente nos vagões que trafegam pela linha férrea. Diante da ausência de informações claras sobre os impactos de tal empreendimento, pede-se que se possa esclarecer à população a respeito, atendendo ainda à necessidade de ouvir todos os lados envolvidos nesta questão. |
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| materia |
31/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
A retirada do Requerimento nº 26/2022, suspendendo a CONVOCAÇÃO do Sr. Diretor de Departamento, José Eustáquio Pires Lima, para que possa comparecer à esta Casa Legislativa. |
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| materia |
32/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Que possa encaminhar a esta Casa Legislativa as razões da revogação do Processo Licitatório nº 071/2022, relativo à contratação de empresa especializada em prestação de serviços integral de organização de evento, produção executiva e artística e disponibilização de infraestrutura para realização da 62ª Festa da Colheita e 42ª Exposição Agropecuária do Município de Entre Rios de Minas/MG.
Ademais, esclarecer se há possibilidade de realização da festa e quais serão as formas para a sua execução haja vista o curto prazo restante até o final de julho. |
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| sessao |
9 |
2022-06-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
183/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indica-se a este Executivo Municipal a necessária e urgente revisão dos salários bases de todo o funcionalismo público municipal, de modo que não haja discrepâncias entre as funções estabelecidas, em especial aquelas categorias profissionais dos integrantes das Estratégias de Saúde da Família (ESF), como também nas outras categorias profissionais da saúde, a exemplo de um psicólogo que hoje é remunerado com o salário base de R$ 2.596,21.
Vale ressaltar que as unidades de saúde são compostas de Enfermeiros, Recepcionistas, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Serviços Gerais. Ao entender deste parlamentar, é necessária a valorização destes profissionais de modo a não se existir tamanha discrepância na política de remuneração, de modo que venham a receber um valor muito menor do que aquelas categorias priorizadas por lei federal. |
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no document
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| materia |
182/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que liga o nosso Município ao Município de Resende Costa, estrada essa que corta importantes comunidades, como a dos Faleiros e dos Coelhos.
Tal ação justifica-se pela necessidade imediata de manutenção na referida via, que é uma das principais estradas vicinais de nosso Município, por onde diariamente transitam carros comuns levando os munícipes de um local para o outro, ônibus escolares, máquinas agrícolas e caminhões utilizados para escoamento da produção e para as mais diversas entregas de insumos agrícolas.
Ademais vale ressaltar que a época é propícia a manutenção da via, uma vez que estamos no período de seca, deixando a mínima possibilidade da via ser acometida pelas chuvas o que automaticamente atrapalharia na trafegabilidade. |
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| norma |
1939/2022 |
2022-05-31 |
Lei |
"Dispõe sobre a Ratificação do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Constituição do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, e dá outras providências." |
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| norma |
1940/2022 |
2022-05-31 |
Lei |
"Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, revoga a Lei Municipal nº1.798, de 26 de dezembro de 2018 e dá outras providências." |
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| sessao |
3 |
2022-05-30 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
181/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o patrolamento na estrada vicinal localizada na Comunidade dos Coqueiros, ademais solicita ainda que seja implementado no referido local uma manilha, entre a propriedade do falecido Sr. Garrafão e do Sr. Tuniquinho.
Tal ação justifica-se pela necessidade de patrolamento do local, pois esta via vicinal se deteriorou bastante na época chuvosa, abrindo várias valas no decorrer da via, ocorre também que é de suma importância a implementação da manilha solicitada no local supracitado, ajudando a conservação da via como um todo.
A demanda veio a conhecimento deste subscrevente através de uma solicitação advinda do Sr. Geraldo Coqueiro, conhecido como Ladico, que reside no local, ademais resta salientar que tal localidade é rodeada por vários sítios e a trafegabilidade da via realmente está comprometida. |
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| materia |
179/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a implementação de um poste de iluminação pública na Rua São Domingos, próximo ao n°25.
Tal ação justifica-se pela necessidade de implementação do referido poste de iluminação pública, vez que o local apresenta ponto de escuridão, aumentando a sensação de insegurança para com o local, adverte-se ainda que a implementação deste pode ajudar a coibir atos ilícitos que possam vir a ocorrer nesta localidade. |
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| materia |
180/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da ponte de madeira localizada na comunidade Faleiros, dentro da estrada que corta a propriedade do Sr. José Geraldo (conhecida também por antiga fazenda do Alípio Coelho).
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supracitada ponte, conforme demonstra a foto anexa, o “braço” da ponte estar a ceder, podendo comprometer toda sua estrutura, tendo em vista o que se pode observar na foto, a estrutura da ponte ainda não se perdeu totalmente, sendo mais baratos para os cofres públicos a manutenção imediata, pois caso não tome a atitude de recuperá-la o mais breve possível a mesma virá a se perder, e assim a solução será a reconstrução de uma nova no local.
Por fim e não menos importantes esclarecemos ainda o risco eminente de se ocorrer algum acidente no local. |
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| norma |
1937/2022 |
2022-05-26 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil ASILO DONA ALZIRA RIBEIRO, conforme disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, com a redação dada pela Lei nº 13.204/2015”. |
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| norma |
1938/2022 |
2022-05-26 |
Lei |
"Ratifica alteração no contrato de consórcio do CISALV e dá outras providências". |
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| materia |
178/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a substituição de 4 (quatro) manilhas localizadas na estrada da Comunidade da Bem Querência, próximo a Casa da Sra. Marli e mais 7 (sete) moradores.
Tal ação justifica-se pela necessidade de substituição das referidas manilhas, que vieram a quebrar pela ação do tempo, devendo este executivo realizar a troca, ademais salienta esse subscrevente após conversa direta com os moradores locais que caso este executivo não possa de imediato realizar a substituição, que ele possa fornecer de imediato as supracitadas manilhas, pois a própria população já se posicionou a cerca de realizarem a troca por sua conta, necessitando apenas de tal material. |
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| materia |
175/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que liga a zona urbana de nosso município a comunidade da Serra do Camapuã.
Tal ação justifica-se pela mal estado de conservação da via, devendo a mesma ser patrolada e nos pontos em que se julgarem necessário instalar insumos como cascalho ou escória, ademais vale esclarecer ainda que a via é responsável por grande parte do escoamento da produção agrícola e pelo transporte de estudantes, o que reforça a necessidade de manutenção imediata da supracitada via. |
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no document
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| materia |
176/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção de um mata-burro de madeira localizado entre as propriedades dos Srs. Ditinho do tio Osvaldo e Beto do Vicente Coelho, na comunidade da Cachoeira do Tio Osvaldo.
Tal ação justifica-se pela necessidade de manutenção imediata do referido mata-burro, que como já explanado é de madeira, estando com algumas de suas travessas quebradas, o que põe em risco aqueles que necessitam de passar pelo local, sendo para resolver suas atividades diárias ou para escoar a sua produção agrícola. |
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173/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a limpeza (capina) do terreno da Escola Municipal da comunidade São José das Mercês.
Tal demanda advém dos moradores da localidade e pais dos alunos e justifica-se pelo que foi relatado por estes, segundo o que chegou a este subscrevente o local encontra-se com o mato muito alto, estando aparecendo no local vários tipos de animais, dentre eles os peçonhentos como cobras, o que pode vir a causar acidentes com os alunos, podendo até mesmo trazer estes a óbito, ademais vale ressaltar que o local encontra-se propício ao acúmulo de lixo, sendo imprescindível a realização da limpeza para garantir a saúde, a segurança e o bem estar dos alunos e dos moradores da redondeza da supracitada escola. |
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174/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Solicita que possa ser estudada a implementação do programa Olho Vivo no Município de Entre Rios de Minas.
O programa olho vivo trata-se de um sistema de videomonitoramento que tem como objetivo utilizar mecanismos tecnológicos para melhorias na segurança pública do município, mediante a vigilância permanente de vias públicas, locais de interesse estratégico e vigilância móvel em grandes eventos.
(confira mais informações sobre o programa no arquivo disponível nesta indicação) |
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| materia |
177/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Solicita que seja realizada manutenção da passagem da rede de esgoto que liga a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), estando essas fissuras formadas dentro do terreno do Sr. João Maia Cardoso (João Jiló).
Ocorre que recentemente abriu-se no terreno do proprietário supracitado estas crateras, provavelmente advindas da execução da referida obra, e faz-se necessária a reparação urgentemente devido ao risco que existe no local de causar-se dano ao proprietário, uma vez que o mesmo é criador de gado e desta maneira um animal pode vir a cair em uma dessas crateras e morrer |
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2022-05-17 |
Ordinária |
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| materia |
169/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o reaproveitamento de um mata-burro retirado na comunidade das Bruxas.
Tal ação justifica-se pela necessidade de reaproveitamento de tal mata-burro, uma vez que o mesmo não é mais necessário na comunidade, faz-se necessário a implementação deste em outro local que dependa da implementação de um. Conforme demonstra a foto anexa, o mesmo encontra-se jogado nas imediações de onde foi retirado, gerando um prejuízo aos cofres públicos, vez que o mesmo se encontra em perfeito estado para reaproveitamento. |
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170/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção imediata da Estrada Rural de acesso a comunidade do Camapuã de Baixo.
Tal ação justifica-se pelo estado de conservação da via, conforme demonstra a foto anexa, o barranco beirando o rio está a ceder, neste contexto como pode ser observado através da fotografia, a demanda encontra-se próximo a ponte, o que certamente irá afetar sua cabeceira, podendo a comprometer sua estrutura, o que de imediato causaria grande prejuízo aos cofres públicos para sua reconstrução, além de deixar a via intransitável.
Diante o exposto, a necessidade de manutenção imediata está evidente, sendo o que por si só este subscrevente pleiteia de imediato. |
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| materia |
171/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o patrolamento da estrada rural que dá acesso a casa do Sr. Marcelino (conhecido como Célio Andrade), na comunidade da Pedra Negra.
Tal ação justifica-se pela necessidade de manutenção da via, uma vez que a mesma é acesso para vários moradores além do Sr. Marcelino, e a situação da via é deplorável, estando em condições de intrafegabilidade, neste sentido os moradores da localidade estão com seu direito de ir e vir cerceado, o que dificulta nas atividades diárias que dependem de locomoção e também no escoar de suas produções agrícolas. |
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172/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a implementação de iluminação pública na Praça Cassiano Campolina, localizada em frente a Farmácia Municipal.
Tal ação justifica-se pela referida praça possuir apenas um poste de iluminação pública, conforme demonstra foto em anexo, sendo um local onde diariamente várias crianças brincam, e para maior segurança destas e dos moradores da localidade faz-se necessária a implementação de uma iluminação pública digna, com vários postes ao entorno e no centro da praça, ademais solicita-se também a troca da lâmpada dos poste existente para uma de led. |
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| materia |
168/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Solicita que seja jogada água na estrada na estrada que liga a zona urbana de nosso município a Comunidade do Sapé, no trecho em que compreende a primeira ponte após o morro do batuta até a segunda ponte.
Tal ação justifica-se pela necessidade de diminuir a poeira do local, demanda essa que advém dos moradores da localidade, principalmente no trecho acima referido, que comporta diversas residências, inclusive a da Sra. Janinha do Vicente. Ocorre que recentemente no local houve a manutenção da via, e com isso a poeira no local tem predominado, levando sujeira excessiva a casa dos moradores das imediações deste trecho, além de sujar aqueles que se deslocam ou esperam o transporte que passa na via. |
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167/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a realocação de manilhas que dão vazão a um córrego na comunidade do Brumadinho, na divisa das propriedades dos Srs. Ivair e Túlio Resende (funerária).
Tal ação justifica-se pela necessidade de realocar as manilhas de volta na parte em que escoa o córrego, haja vista que as mesmas devido ao acúmulo de sujeira e volume de água no período chuvoso se deslocaram, ademais vale ressaltar que a barragem sobre tais manilhas cedeu, e os utilitários da passagem estão ilhados, sem o devido acesso.
Ademais, esclareço que tais manilhas encontram-se em perfeito estado de conservação, somente devendo ser instaladas novamente no local de origem, e desta forma deve ser refeita a passagem sobre estas. |
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161/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Solicita que seja realizado a aplicação de escória nas ruas do bairro Sassafras, com exceção daquelas que serão contempladas com a pavimentação asfáltica.
Tal demanda já é de conhecimento deste executivo, tendo a mesma ficado acordado entre o Prefeito Municipal, este subscrevente e o líder comunitário do referido bairro, sendo assim solicita que a demanda possa ser executada o mais breve possível, tendo em vista a necessidade desta manutenção em conjunto com a aplicação do insumo supracitado pelas vias do referido bairro.
Ademais resta salientar que tal ação implicará diretamente na boa conservação da via, evitando poeira e barro em suas respectivas épocas. |
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