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Espera Feliz (MG)

IBGE code3124203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5541 / 2968 / 169
Documents (with text) 8737 (8734)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 39 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 50 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 61 1982 · Norma: 56 1983 · Norma: 45 1984 · Norma: 50 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 76 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 77 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 28 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 55 2000 · Norma: 39 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 67 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 61 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 50 2009 · Matéria: 710 2009 · Norma: 70 2010 · Matéria: 398 2010 · Norma: 51 2011 · Matéria: 530 2011 · Norma: 47 2012 · Matéria: 333 2012 · Norma: 49 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 324 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 303 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 138 2016 · Norma: 38 2017 · Matéria: 245 2017 · Norma: 49 2018 · Matéria: 162 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 50 2020 · Matéria: 218 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 473 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 288 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 318 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 326 2025 · Norma: 103 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 6 1963 1969 1977 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 10/1985 1985-03-26 Lei Ordinária TOMA MEDIDA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 9/1985 1985-03-08 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOA QUE ESPECIFICA: SRª MARGARETH ROSE VILELLA AMARAL. 1 extracted
norma 8/1985 1985-03-01 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO DE CARMINA FLORIPES CALICCHIO DE OLIVEIRA, BENS ADQUIRIDOS NO INVENTÁRIO DE JOÃO CARLOS CALICCHIO, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL. 1 extracted
norma 1/1985 1985-02-28 Resolução REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 6/1985 1985-02-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR AS SUAS EVENTUAIS DISPONIBILIDADES DE CAIXA, SEM PREJUÍZO DO PONTUAL CUMPRIMENTO DAS SUAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS. 1 extracted
norma 7/1985 1985-02-22 Lei Ordinária AUTORIZA A PAGAR GRATIFICAÇÃO AO ENCARREGADO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, INDICADO PELO PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3/1985 1985-02-08 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/1985 1985-02-08 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESAS COM JORNAIS EDITADOS NA CIDADE DE ESPERA FELIZ. 1 extracted
norma 5/1985 1985-02-08 Lei Ordinária AUTORIZA PERMUTA DE VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1985 1985-01-28 Lei Ordinária AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES, ÁREA DE LAZER E UTILIZAÇÃO COMO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/1985 1985-01-28 Lei Ordinária AUTORIZA COMPRA DE UMA PÁ-CARREGADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 41/1984 1984-12-27 Lei Ordinária ALTERA O SALÁRIO DE DR. NILTON AMARAL DE SOUZA E DR. BENHUR MAZZOCO. 1 extracted
norma 42/1984 1984-12-27 Lei Ordinária AUTORIZA A PAGAR GRATIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 43/1984 1984-12-27 Lei Ordinária AUTORIZA A PAGAR UMA AJUDA DE CUSTOS AO SETOR LOCAL DO CNEC DE ESPERA FELIZ. 1 extracted
norma 44/1984 1984-12-27 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE ESPERA FELIZ-MG 1 extracted
norma 40/1984 1984-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL DO QUADRO GERAL DE FUNCIONALISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 39/1984 1984-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA A PAGAR GRATIFICAÇÃO A SENHORITA MARIA ANTONIA DA SILVA. 1 extracted
norma 34/1984 1984-11-22 Lei Ordinária AUTORIZA A PAGAR DESPESA AO SR. JOSÉ FRANCISCO DE MIRANDA, ALUGUEL DO PRÉDIO LOCADO À DELEGACIA MUNICIPAL DE POLÍCIA. 1 extracted
norma 35/1984 1984-11-22 Lei Ordinária APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1985/1987. 1 extracted
norma 36/1984 1984-11-22 Lei Ordinária ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICÍO DE 1985. 1 extracted
norma 37/1984 1984-11-22 Lei Ordinária ESTABELECE AS SUBVENÇÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS PARA O EXERCICÍO DE 1985. 1 extracted
norma 38/1984 1984-11-22 Lei Ordinária AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS . 1 extracted
norma 32/1984 1984-11-09 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RODOVIÁRIA DA CIDADE DE ESPERA FELIZ "RODOVIÁRIA PREFEITO ALFREDO BRANDÃO". 1 extracted
norma 33/1984 1984-11-09 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÃO DA SRª. MARGARETH ROSE VILELLA AMARAL, PARA EXERCER O CARGO DE ENCARREGADA DO MOBRAL NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 6/1984 1984-11-08 Resolução DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SUBSÍDEO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 27/1984 1984-10-26 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A "PONTE DOS FERROVIÁRIOS". 1 extracted
norma 28/1984 1984-10-26 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES FLÁVIO GOMES DE SOUZA "NENE DAVID". 1 extracted
norma 29/1984 1984-10-26 Lei Ordinária DENOMINA A TORRE DE TV "GIOVANNI LABATE" A TORRE DE TV MUNICIPAL. 1 extracted
norma 30/1984 1984-10-26 Lei Ordinária MODIFICA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL PARA ESCOLA MUNICIPAL "VIRGINIA BENDIA CHAMBELA". 1 extracted
norma 31/1984 1984-10-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR PLANTA DE ÁREAS PERTENCENTES À REDE FERROVIÁRIA FEDERAL - RFF S/A NESTA CIDADE DE ESPERA FELIZ. 1 extracted
norma 26/1984 1984-09-21 Lei Ordinária CRIA CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/1984 1984-09-06 Resolução REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 24/1984 1984-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA DE UM VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 25/1984 1984-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ÀS AUXILIARES DO POSTO DE SAÚDE LOCAL, MARIA DE FÁTIMA ZANUTI E MARIA LUZIA DE CARVALHO. 1 extracted
norma 23/1984 1984-08-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR O DR. JOSÉ BRIGIDO PEREIRA PEDRAS JUNIOR E/OU OUTROS ADVOGADOS QUE O MESMO INDICAR; AUTORIZA TAMBÉM A PROPOR AÇÃO CONTRA A UNIÃO PARA RECEBER FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. 1 extracted
norma 20/1984 1984-06-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELIMINAR "CENTAVOS" EM SEUS RECEBIMENTOS DE IMPOSTOS E TAXAS. 1 extracted
norma 21/1984 1984-06-29 Lei Ordinária AUTORIZA A ATENDER DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DA IV EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ESPERA FELIZ. 1 extracted
norma 22/1984 1984-06-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR SALÁRIOS DE PROFESSORAS, LENCIONANDO EM PRÉ-ESCOLA, EM CONVÊNIO COM O MOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/1984 1984-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESAS COM A REFORMA DA RODOVIÁRIA. 1 extracted
norma 18/1984 1984-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA A LEI MUNICIPAL N° 07/84 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1984. 1 extracted
norma 19/1984 1984-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. 1 extracted
norma 14/1984 1984-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL DO QUADRO GERAL DE FUNCIONALISMO DA PREFEITURA DE ESPERA FELIZ 1 extracted
norma 15/1984 1984-06-08 Lei Ordinária ESTABELECE NOVOS VENCIMENTOS AO DR. NILTON AMARAL DE SOUZA E AO DR. BENHUR MAZZOCO. 1 extracted
norma 16/1984 1984-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA A PAGAR GRATIFICAÇÃO A RUDACY DA NATIVIDADE ALVES FARIA, COMO ENCARREGADOR DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 4/1984 1984-06-07 Resolução DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 8/1984 1984-05-25 Lei Ordinária AUTORIZA A PAGAR GRATIFICAÇÃO AO FUNCIONÁRIOS CARLOS VIRGÍLIO ALVES, DERLY RODRIGUES E NATANAEL CLÁUDIO DE SOUZA. 1 extracted
norma 10/1984 1984-05-25 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TOCA - FITAS. 1 extracted
norma 11/1984 1984-05-25 Lei Ordinária AUTORIZA ADIQUIRIR UMA MÁQUINA DE SOLDAR, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 12/1984 1984-05-25 Lei Ordinária AUTORIZA APLICAÇÃO DE VERBA COM APLICAÇÃO ESPECÍFICA EM OPEN MARKET. 1 extracted
norma 13/1984 1984-05-25 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM BURRO DE CARROÇA PARA O MATADOURO MUNICIPAL. 1 extracted