| sessao |
5 |
2022-04-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-08 |
Moção |
Nós, Vereadores que subscrevemos, eleitos através do voto democrático e direto, na condição de legítimos representantes do povo de Espera Feliz/MG, remetemos a Vossa Excelência esta Moção de Apoio à greve dos servidores da educação básica do estado de Minas Gerais, a ser encaminhada ao Plenário Geral desta Casa e, sendo aprovada pelos nobres Vereadores, seja destinada ao Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SIND-UTE) para manifestar o nosso apoio aos profissionais da educação básica e ao direito à recomposição salarial. Os professores merecem respeito, dignidade e valorização. |
1 |
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| materia |
46/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ampliar a creche que está localizada no Bairro do Roque; |
1 |
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| materia |
47/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral e capina periódica no Morro São Francisco e na Rua Pereira; |
1 |
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| materia |
48/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de cercar a frente da Policlínica Municipal, onde ficam os pacientes esperando atendimento, propiciando assim mais privacidade e segurança, principalmente no período sembrol (madrugada) onde muitas pessoas passam a noite na fila. Peço também colocação de mais assentos nessa localidade; |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-30 |
Moção |
Seja consignada Moção de Aplausos ao Ex-Vereador Gilmar Augusto de Oliveira; |
1 |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades realize reforma e ampliação do ESF Vargem Alegre com construção de sala de Vacina, reforma da cozinha, construção de mais um banheiro para funcionário e calçada no entorno; |
1 |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e realize melhorias na caixa de alvenaria da captação da água na Comunidade São Domingos; |
1 |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente, e dentro das viabilidades solicite à secretaria de Esportes que preste mensalmente serviço de roçagem nos campos de futebol da Comunidade do Paraíso e do Distrito do São José da Pedra Menina; |
1 |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e designe um Servidor da Secretaria de Obras específico, para atender a comunidade São Domingos; |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de demarcar as vagas de estacionamento de veículos e motocicletas, em toda extensão da Rua Fioravante Padula, (parte alta e parte baixa), e um trecho da Rua João Sebastião de Amorim, (dos dois lados), iniciando na Praça da Bandeira e finalizando no Educandário Sacramentino (Seminário); |
1 |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento na rua onde o caminhão pipa do Executivo Municipal abastece, onde foi feito serviço de terraplanagem, (por cima da Rua do Buraco); |
1 |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de trocar o lado de estacionamento da Rua Pedro Dias Neto, permitindo estacionar do lado esquerdo e não do lado direito como vem sendo atualmente; |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, uma relação constando quantas cotas o CISVERDE – Consórcio Intermunicipal de Saúde, libera mensalmente para consultas/exames, e , ainda, qual o teto de gastos mensal da Secretaria de Saúde com esses atendimentos, especificando valores individuais de cada procedimento realizado. |
1 |
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| materia |
40/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir 02 banheiros na Praça José Alves, que fica localizada em frente ao Campestre Clube, devido estar funcionando um quiosque a noite nesta localidade e também por ter um parquinho para crianças, estando sendo muito frequentada. Aproveito para parabenizar o Prefeito Oziel Gomes e ao Ex-Vereador Gilmar Augusto pela construção do parquinho infantil. Segue foto anexada; |
1 |
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| materia |
41/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de revitalizar a praça situada na rodovia BR 482 (perímetro urbano), que fica em frente à entrada rural que dá acesso ao município de Caparaó. Segue foto anexada; |
1 |
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| materia |
42/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral na Rua Salermo e após manutenção. Sugiro ainda a colocação de um refletor na escadaria dessa rua, que dá acesso a BR. Segue foto anexada; |
1 |
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| materia |
43/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ter um posto policial no terminal rodoviário de Espera Feliz, mantendo 02 policiais dia e noite, sendo aproveitado uma sala vazia que tem na própria localidade; |
1 |
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| materia |
44/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar as estradas que dão acesso às comunidades: São João da Farinha; Boa Esperança e Angola; |
1 |
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| materia |
45/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de colocar 01(um) segurança na portaria do hospital de Espera Feliz/MG; |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Espera Feliz e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 875/09 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Resolução |
Cria o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - Procon Câmara - no âmbito da Câmara Municipal de Espera Feliz/MG. |
1 |
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| norma |
1391/2022 |
2022-03-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Espera Feliz a celebrar convênio com o município de Caiana e com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, para abertura das laterais da pista de rolamento, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-03-17 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-03-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-14 |
Moção |
Seja consignada Moção de Aplausos para a Ilustríssima Karin Peres de Oliveira Ortolan. |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de elaborar um projeto de Lei e encaminhar a essa Casa para estudo e apreciação, estabelecendo nova tabela de remuneração aos Conselheiros Tutelares do município. |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma limpeza em um matagal na Rua Henrique Gripp Filho, em frente a Policlínica Municipal, (foto anexada), e também ver a possibilidade de utilizar esse local para um estacionamento, demarcando vagas e até mesmo vendo a possibilidade de calçar até certo ponto, sendo que esta área é muito próxima à margem do Rio São João; |
1 |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com pavimentação em um trecho de terra que tem na Rua Governador Bias Fortes, tornando assim a rua toda pavimentada. Informo ser um trecho muito pequeno, o que não irá onerar muito os cofres públicos. Solicito também que seja realizado um serviço de poda das árvores deste trecho sendo que estão imensas, correndo o risco de desabarem e, ainda, capina geral na rua. Seguem fotos anexadas; |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades entre em contato com as instâncias governamentais devidas – estadual e federal – Secretaria de Cultura e Turismo do Estado de Minas Gerais / Ministério do Turismo, solicitando a liberação de recursos, para que possamos implementar o projeto Rota Paraíso (cópia anexada) no município de Espera Feliz; |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de trazer para o município o projeto de impermeabilização das estradas rurais, a fim de melhorar o acesso das vias. Destaco que esse projeto está em fase de teste no município de Montanha/ES, e o objetivo do projeto é um novo tipo de asfalto ecológico para estradas rurais, sendo mais durável e seis vezes mais barato que o asfalto tradicional; |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, uma relação constando as denominações de todos os logradouros do município, sendo ruas e praças, (tanto na área urbana quanto na área rural). Peço ainda que, além de encaminharem o nome da área de lazer do município, encaminhem as denominações de logradouros existentes dentro desse espaço, pois conforme informações existe mais de um nome nesta localidade. |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades construa uma ponte de concreto armado na Comunidade de São Domingos, na entrada do José Nilo, próxima a vila do novo calçamento; |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias em frente a entrada do prédio onde funciona o Karatê, dentro do parque de Exposições Alexandre Pereira de Souza. Conforme relato de pais e alunos o acesso é prejudicado porque ficam muitos caminhões parados, montes de terra depositados e, quando chove, fica difícil transitar devido a lama. Peço providências, no sentido de retirar essa terra amontoada, que caminhões parem de uma forma que não prejudiquem o embarque e desembarque dos alunos, e, se, possível que seja calçado este trecho; |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de revitalizar os canteiros que ficam localizados na área central do município, principalmente os da Rua Fioravante Padula, plantando flores coloridas tanto na parte alta, como no canteiro que fica na parte baixa. Sugiro ainda que, proceda com serviço de pintura nas barras de proteção e nos paredões/muros destes canteiros; |
1 |
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| norma |
1390/2022 |
2022-03-04 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação que especifica. (Associação Serra do Caparaó de Karate/MG). |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma reforma geral na rodoviária do nosso município, conforme especificadas abaixo: Reparo no bebedouro, para que volte a funcionar da forma correta, sendo que está vazando muita água e ainda necessitando de uma limpeza urgente; Limpeza diária dos banheiros e arredores do local; Troca de lâmpadas queimadas nos banheiros, sendo que estão muito escuros; Limpeza da rodoviária no todo e etc; |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar a Rua do Alambique e a Rua Projetada, que ficam localizadas no bairro Vale do Sol III; |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar as estradas que dão acesso às Comunidades especificadas abaixo: Areal; Bonfim; Córrego Zanirati; Chinelo; Córrego dos Magros. |
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| sessao |
3 |
2022-03-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
64/2022 |
2022-03-02 |
Lei Complementar |
Autoriza adequação dos vencimentos dos Médicos de provimento efetivo, altera a Lei Complementar 62/2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
63/2022 |
2022-02-25 |
Lei Complementar |
Autoriza atualização da planilha salarial dos Profissionais do Magistério e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-24 |
Moção |
Seja consignada Moção de Aplausos ao Sr. Albenzio Chambela. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes ao ofício recebido do Deputado Mário Heringer de N.: 855/2021-MH (anexo), no sentido de saber se esse recurso se encontra na conta do Executivo e se esse valor será investido na reforma da quadra da Comunidade do Taboão e construção do poço artesiano na Comunidade Boa Esperança. Se afirmativo, requeiro ainda a data de previsão do início das obras. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, se for de Vossa competência, providencie uma melhor sinalização no trevo de saída do município (sentido Dores do Rio Preto), e caso não seja, que entre em contato com o órgão competente, solicitando as devidas providências; |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda com uma limpeza e capina na rua Álvaro de Sá Barbosa, conhecida como rua do buraco; |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, construa uma guarita na BR 482, na entrada do bairro Floresta, acesso à Pedreira do Deneir Pelegrine; |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda com iluminação na ponte da BR 482 (entrada do Caparaó); |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, proceda com um serviço de repaginação e de paisagismo nos dois portais de entrada da cidade, sendo sugerido o portal de Alto Caparaó, ou ficando a critério de um arquiteto/engenheiro que o Executivo determinar; |
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