| materia |
64/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recapear o asfalto da Vila Aristóteles Gomes (beira-rio), em toda extensão dessa via pública. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2022-05-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
65/2022 |
2022-05-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Espera Feliz e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1394/2022 |
2022-05-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1395/2022 |
2022-05-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Espera Feliz/MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
1396/2022 |
2022-05-05 |
Lei Ordinária |
Institui a Rota Turística Paraíso e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Requerem que após ouvido o plenário, seja solicitado ao Executivo Municipal que seja informada a tabela vigente referente ao pagamento de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Assessores da Prefeitura Municipal de Espera Feliz/MG; |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes a situação do morro da Igreja Católica, conforme especificadas abaixo: Previsão de data para restaurar essa via pública; se veio algum parecer de Belo Horizonte a respeito deste fato, e, caso contrário, quais atitudes o Executivo está tomando para agilizar este processo; A população está sendo prejudicada com o fato, principalmente as pessoas que moram no entorno ou próximas a ele. Como representante do povo, sou indagado por moradores e por isso necessito de informações precisas, para que possa prestar os devidos esclarecimentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir um parque infantil na praça da Igreja da Comunidade do São Sebastião da Barra e, ainda, construir um parquinho infantil em todas as Comunidades rurais que apresentem um espaço adequado para instalação. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de colocar calha no telhado da rodoviária, do lado de embarque e desembarque de ônibus. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma manutenção nas estradas da Comunidade do Córrego Grande, conforme especificadas abaixo: Alargar alguns trechos críticos, por ser uma estrada muito estreita; Manilhar, para que tenha o escoamento correto da água de chuva, sendo que há locais que a água passa por cima da estrada; Patrolar e ensaibrar. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de pavimentar com bloquetes a Rua Giovani Labate, rua localizada no Bairro do Roque. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral nas margens do córrego do bairro do Roque, pois conforme pode ser observado através das fotos que seguem anexadas, está com acúmulo de entulhos e matos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2022-05-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Espera Feliz/MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-05-02 |
Emenda |
Emendas destinadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Projeto de Lei nº 10/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-05-02 |
Emenda |
Emendas destinadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Projeto de Lei nº 10/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-05-02 |
Emenda |
Emendas destinadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Projeto de Lei nº 10/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-05-02 |
Emenda |
Emendas destinadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Projeto de Lei nº 10/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-05-02 |
Emenda |
Emendas destinadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Projeto de Lei nº 10/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-05-02 |
Emenda |
Emendas destinadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Projeto de Lei nº 10/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-05-02 |
Emenda |
Emendas destinadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Projeto de Lei nº 10/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-05-02 |
Emenda |
Emendas destinadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Projeto de Lei nº 10/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-05-02 |
Emenda |
Emendas destinadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Projeto de Lei nº 10/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-05-02 |
Emenda |
Emendas destinadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Projeto de Lei nº 10/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-05-02 |
Emenda |
Emendas destinadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Projeto de Lei nº 10/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-05-02 |
Emenda |
Emendas destinadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Projeto de Lei nº 10/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no âmbito do município de Espera Feliz e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-05-02 |
Emenda |
Emendas destinadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Projeto de Lei nº 10/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-05-02 |
Emenda |
Emendas destinadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Projeto de Lei nº 10/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Campanha do Agasalho - Aqueça um coração Esperafelicense", no município de Espera Feliz e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2022-04-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-04-19 |
Moção |
Seja consignado Moção de Aplausos para o Ilustríssimo Sr. Wellington Alves e do grupo teatral CIA Feliz; |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-04-19 |
Moção |
Seja consignado Moção de Aplausos para a equipe ESF Dinâmica. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, o saldo atual da Secretaria de Saúde e, ainda, uma relação constando o destino desse valor, com especificações.
Ex: Qual valor destinado para medicamentos? Qual valor destinado para consultas? Qual valor destinado para exames? E assim por diante, especificando onde será empregado esse dinheiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ser instalada 01(uma) faixa elevada de pedestre na rua Doze de Outubro (Escola Erênio), e também colocado placas de proibido estacionar ao redor da escola; |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de elaborar um projeto paisagístico transformando a área da frente das Secretarias Municipais (estacionamento atual) em uma praça, colocando vasos de plantas, bancos, postinhos de luz etc, Seguem fotos do local; |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de asfaltar o calçamento do trilho da Rua Ernesto Grillo, sendo que conta com pedras soltas, totalmente irregular; |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de serem instalados redutores de velocidade com sinalização, na Vila Quicé; |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de revitalizar a banca de jornal que fica na Praça da Bandeira (em frente ao Banco do Brasil), sendo sugerido restaurá-la da mesma forma que foram restaurados os quiosques da Praça Cira Rosa, ficando assim padronizadas essas construções; |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro das viabilidades, proceda com serviço de calçamento na frente da Comunidade do Quicé, iniciando próximo à entrada da propriedade do Sr. Sebastião Pelegrine e finalizando onde será construído a escola; |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda com serviço de reparo no calçamento da Rua Ana Paixão ou, na viabilidade, asfaltar; |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, finalize o calçamento da Rua Wanderlei Cassimiro Campos, sendo que essa via pública já está quase toda pavimentada, faltando apenas um trecho; |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro das viabilidades, proceda com melhorias na praça do bairro João Clara, com serviço de limpeza geral; serviço de capina, colocação de novos latões de lixo; construção de um pequeno parque infantil, etc. |
1 |
extracted
|
| norma |
1392/2022 |
2022-04-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1393/2022 |
2022-04-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza subvenção social à Associação de Mulheres Rurais de Espera Feliz para realização da XL Festa Regional do Trabalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza subvenção social à Associação de Mulheres Rurais de Espera Feliz para realização da XL Festa Regional do Trabalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Rota Turística Paraíso e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023. |
1 |
extracted
|