| materia |
25/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à rua que especifica. (Rua Carlos Gomes de Souza). |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua que especifica. (Rua Abel Magro). |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à rua que especifica. (Osmar Paixão Souza). |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.373/2021, de 25 de outubro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de tapar com lona o caminhão de lixo que faz o trajeto para o lixão, evitando assim que caiam lixos nas vias públicas; |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar 02 (dois) latões de lixo na Comunidade São Paulo (Joaquim Mineiro), próximo a propriedade do Paulinho Dendeco; |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de verificar junto a COPASA o motivo de não ter abastecimento de água no loteamento Santa Izabel, que fica localizado por cima da área de lazer, sendo que as caixas d’água já estão instaladas neste local; |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar uma placa/letreiro na parte externa da Biblioteca do município indicando o seu devido nome: Biblioteca Municipal Maclóvis Murilo Lopes; |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de elaborar um projeto que visibilize um melhor aproveitamento das margens do rio São João que fica na Av. João Vieira da Costa e Av. Arthur bina da Silva (no trecho compreendido entre a ponte do Erênio e a nova ponte da Cemig) seguindo exemplo do município vizinho Guaçuí, que aproveitou este espaço tornando-o numa praça de caminhada /academia ao ar livre / parque infantil. Sugiro ainda plantações de folhagens e flores nesta localidade; |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Reiterando a Indicação de n.: 64/2022 (anexada) que já foi encaminhada a este renomado Órgão Municipal, peço que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recapear o asfalto da Vila Aristóteles Gomes (beira-rio), em toda extensão dessa via pública; |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar novos bancos ou transformar alguns dos bancos existentes nas praças, adaptáveis ao encaixe de cadeiras de rodas, conforme segue o modelo através da foto anexada. Sendo sugerido instalação desses bancos, em todas as praças da cidade. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2022-08-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1402/2022 |
2022-08-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
1403/2022 |
2022-08-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (R$420.644,80 - Quatrocentos e vinte mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
1404/2022 |
2022-08-11 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua que especifica. (Rua do café). |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2022-08-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1401/2022 |
2022-08-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 875/09 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
239/2022 |
2022-08-04 |
Resolução |
Fixa Dotações Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 da Câmara Municipal de Espera Feliz e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a adequação de cargos das Leis Municipais Complementares 011/2013 e 012/2013, cria novos cargos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a permissão de uso, a título precário e por tempo determinado, do campo de futebol do Paraíso para realização de evento cultural e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.274/2018, de 13 de dezembro de 2018 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante termo de cessão de uso, descascadores para café cereja, para a Associação Estadual da Agricultura Familiar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2021 |
2022-08-03 |
Projeto Substitutivo |
Regulamenta o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de sistema de tecnologia de transporte de comunicação em rede no município de Espera Feliz. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2022-08-03 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza adequação da carga horária e dos vencimentos dos Médicos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua que especifica. (Rua do café). |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (R$420.644,80 - Quatrocentos e vinte mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a secretaria competente ou demais órgãos, e veja a viabilidade de proibir estacionar de um dos lados da Rua Joaquim Rodrigues Filho, ficando a critério, o lado a ser instalada a placa. Observa-se que esta solicitação se deve ao fato de propiciar uma melhor coleta de lixo, sendo que há dificuldade do caminhão coletor transitar por essa via pública; |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento no final da Rua Wanderley Cassimiro (bairro do Waltair), sendo um pequeno trecho, e, ainda, verificar e resolver a situação de um bueiro que fica nessa rua, próximo a descida para a Rua do Café, haja vista que não está tendo o devido escoamento e a água estar causando erosão no barranco; |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de transformar a escadaria do bairro do Waltair (conhecida como escadão) em uma nova via pública, com devido calçamento. Observa-se que há espaço desperdiçado nesta localidade e a sugestão é que o Executivo proceda com este serviço, propiciando ao bairro mais acessibilidade, mesmo que seja sentido único. Os motoristas irão subir por essa nova via e descerão pela conhecida Rua do Café; |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento na Rua Laura Gomes Ferraz; |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de colocar tampas nas caçambas de coleta de lixo que estão espalhadas pela cidade, em especial nas que estão localizadas ao redor de escolas, posto de saúde e da beira-rio; |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com extensão da rede de esgoto em toda margem do Rio São João, e também, proceder com reparos onde essa rede foi amassada ou enterrada, devido a dragagem e limpeza do rio que foi realizada há pouco tempo na nossa cidade; |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com obra de ampliação/abertura do Córrego na Comunidade de São Domingos próximo a Igreja Católica, para prevenção de enchentes; |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e destine latões para separação do Lixo Seco e Úmido e avalie a possibilidade de implementação da coleta seletiva em nosso município; |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal veja a viabilidade, junto à Secretaria competente, de construir um coreto em frente à Igreja Católica e praça de convivência na comunidade Paraíso; |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal veja a viabilidade de instalar placas de advertência sobre a prática do crime de abandono de animais nas estradas rurais e vias urbanas de sua competência indicando as sanções penais e informando o correto encaminhamento de animais no município. |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2022 |
2022-07-21 |
Lei Complementar |
Autoriza, adequação dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agente de Combates às Endemias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1399/2022 |
2022-07-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1400/2022 |
2022-07-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Espera Feliz/MG a ratificar o convênio celebrado com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, para obras de terraplanagem, compactação, conservação e outros serviços, na rodovia BR-482, trecho compreendido entre os Km 9 e 11, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-07-20 |
Veto Parcial |
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 10/2022 do Executivo Municipal - Emenda Aditiva Ticket-Feira. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-07-20 |
Veto Parcial |
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 10-2022 - Emenda Aditiva Polícia Mirim. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-07-20 |
Veto Parcial |
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 10-2022 - Emenda Aditiva Home Care. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-07-20 |
Veto Parcial |
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 10-2022 - Emenda Aditiva Ampliação e Extensão da Rede Elétrica. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-07-20 |
Veto Parcial |
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 10-2022 - Emenda Aditiva construção de parquinhos infantis na Zona Rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-07-20 |
Veto Parcial |
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 10-2022 - Emenda Aditiva Instalação de Câmeras de Segurança. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-07-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza, adequação dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agente de Combates às Endemias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-07-20 |
Veto Parcial |
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 10-2022 - Emenda Aditiva custeio do Museu Laura Mota Nacarati. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-07-20 |
Veto Parcial |
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 10-2022 - Emenda Aditiva manutenção de espaço de exposição e galeria de arte e cultura. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-07-20 |
Veto Parcial |
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 10-2022 - Emenda Aditiva pesquisas e diagnósticos com populações vulneráveis. |
1 |
extracted
|