| materia |
151/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma manutenção geral em todas as ruas localizadas no bairro Vale do Sol (Maria Moreira; Alambique; Projetada e etc), com serviço de capina, limpeza e patrolamento das vias, e, ainda dentro das possibilidades, proceder com calçamento nessas vias públicas, principalmente na Rua Maria Moreira. |
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| sessao |
18 |
2022-11-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1415/2022 |
2022-11-16 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à quadra que especifica. (Quadra Maria Martins de Oliveira - MÃE PRETA). |
1 |
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| norma |
1414/2022 |
2022-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar órgão de Assistência Judiciária Gratuita para pessoas hipossuficientes no município de Espera Feliz e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Resolução |
Cria a Escola do Legislativo "Professora Maria do Carmo Rocha Rezende", no âmbito da Câmara Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
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| materia |
12/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, Lei Complementar 25/2015 e dá outras providências. |
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| materia |
13/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal 1.271/2018, que trata sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do poder legislativo municipal e dá outras providências. |
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| materia |
40/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à rua que especifica. (Rua Wellington Cassimiro Campos). |
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| materia |
41/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à rua que especifica. (Rua Wanderley Cassimiro Campos). |
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| materia |
42/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à rua que especifica. (Rua Santa Cecília). |
1 |
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| materia |
43/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à rua que especifica. (Rua Piracicaba). |
1 |
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| materia |
44/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município a celebrar convênio para cessão de servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
139/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ampliar o calçamento da Chave/Pedra Menina, nas proximidades da escola e do posto de saúde; |
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| materia |
140/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento na Comunidade da Vargem Alegre, sendo no trecho compreendido entre o asfalto e o Posto de Saúde; |
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| materia |
141/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento na Comunidade do Cruzeiro, nas proximidades da Escola e do Posto de Saúde; |
1 |
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| materia |
142/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, proceda com atualização, revisão e dentro das necessidades, ampliação do Plano Diretor Participativo do Município de Espera Feliz. Ressalto que o plano vigente, resultado da Lei Municipal 744/2006 de 09 de outubro de 2006, completou 16 (dezesseis) anos, e necessita de uma nova lei que venha abranger o processo de transformações de nossa cidade; |
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| materia |
143/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, junto à Secretaria competente, elabore um projeto de iluminação pública para a Comunidade do Paraíso, no trecho compreendido entre o campo do Paraíso e a entrada do Córrego Santa Rita; |
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| materia |
144/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, junto à Secretaria competente, elabore um projeto de iluminação pública para a Comunidade de Fátima, no sentido de saber a quantidade de postes a serem fixados no trecho compreendido entre o 1º quebra-molas antes da Escola e a Igreja; |
1 |
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| materia |
145/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura veja a viabilidade de participar do Programa de Melhoramento Genético da Raça Girolando - PMGG com recebimento de doação de sêmen da Associação Brasileira dos Criadores de Girolando em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA para concessão gratuita aos produtores rurais como forma de incentivo à produção de leite e melhoramento genético do rebanho de gado leiteiro no município de Espera Feliz – MG; |
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| materia |
146/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, junto à Secretaria competente, proceda com instalação de redutores de velocidade (quebra-molas e faixa elevada para pedestres) na Comunidade do Paraíso, em frente às seguintes localidades: Loja LR (faixa elevada de pedestres); Estratégia Saúde da Família (faixa elevada de pedestres, próximo a Escola Estadual Fazenda Paraíso); Casa do Sr. José Nunes – Quebra-molas (próximo à ponte de entrada para Pedra menina); Loja Lacerda Agrícola Quebra Molas; Ponte de entrada para Pedra Menina – Faixa elevada de pedestres (próximo à casa do Sr. Alvino) e que proceda com preenchimento das laterais do quebra-molas já existentes nessas localidades, observando a evasão de água para que não há acúmulo. Seguem anexo, fotos das localidades. |
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| sessao |
17 |
2022-11-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2022-10-26 |
Audiência Pública |
— |
2 |
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| norma |
12/2022 |
2022-10-21 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Dá nova redação ao art. 6º da Lei Orgânica do Município de Espera Feliz/MG. |
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| norma |
1413/2022 |
2022-10-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante termo de cessão de uso, descascadores para café cereja, para a Associação Estadual da Agricultura Familiar e dá outras providências. |
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| materia |
11/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 34, de 30 de agosto de 2017, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do município de Espera Feliz e dá outras providências. |
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| materia |
18/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes a Creche Pro-infância (creche popular), que está sendo construída no Bairro Novo Horizonte, conforme especificadas abaixo: •Valores gastos na construção dessa creche no mandato anterior; (2017-2020); •Valores gastos neste mandato, até a presente data, com a construção dessa obra; • Houve licitação para o retorno dessa obra? Se afirmativo, cópia de todo o processo licitatório, constando a empresa responsável por dar continuidade a obra; • Data prevista para retornar com essa construção, e, ainda, data de finalização desta obra. |
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| materia |
34/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a delimitação do novo perímetro urbano do município de Espera Feliz e dá outras providências. |
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| materia |
35/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação e delimitação dos bairros da sede do município de Espera Feliz e dá outras providências. |
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| materia |
36/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do Distrito de São José da Pedra Menina dá outras providências. |
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| materia |
37/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a expansão urbana do povoado de São Gonçalo e dá outras providências. |
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| materia |
38/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Distrito de São Sebastião da Barra e dá outras providências. |
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| materia |
39/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.282/2019, de 28 de março de 2019 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
134/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda com uma limpeza geral no valão (córrego) do Bairro do Roque, limpando as margens, retirando sedimentos do fundo, etc. e ainda, dentro das viabilidades, que seja canalizado esse córrego; |
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| materia |
135/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro das viabilidades, contrate um vigia ou até mesmo disponibilize um servidor do Executivo Municipal, para vigiar a Praça José Alves Costa (Praça do Campestre) no período noturno; |
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| materia |
136/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de retornar com o Semáforo, instalando um novo equipamento, na mesma localidade; |
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| materia |
137/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de colocar latões de lixo na esquina da Rua Pedro Toledo com a Rua José Moreira de Lacerda, no bairro Vale do Sol; |
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| materia |
138/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma sede própria para o Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, sendo sugerido proceder com essa construção no espaço social Klabin. |
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| sessao |
16 |
2022-10-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
240/2022 |
2022-10-10 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
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| norma |
70/2022 |
2022-10-07 |
Lei Complementar |
Autoriza adequação da carga horária e dos vencimentos dos Médicos e dá outras providências. |
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| materia |
17/2022 |
2022-10-05 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, esclarecimentos a respeito do motivo da ACOBAJOCLA - Associação Comunitária do Bairro João Clara que funcionava na Rua Álvaro Rezende estar fechada há mais ou menos uns 03 (três) anos, conforme dito por moradora do bairro? Peço ainda, que seja informado quando foi a última vez que o Executivo Municipal encaminhou recursos para essa Associação? |
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| materia |
126/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de distribuir 06 (seis) latões de lixo em toda extensão da Comunidade do Cruzeiro; |
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| materia |
127/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com serviço de reforma na ponte que dá acesso a Comunidade do Bananal, realizando a troca dos pranchões; |
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| materia |
128/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma guarita (ponto de ônibus) na BR 482, na entrada que dá acesso a Pedreira Floresta; |
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| materia |
129/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar 01 (um) redutor de velocidade na Rua Cira Rosa de Assis, nas proximidades do Lar São Sebastião; |
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| materia |
130/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de colocar 01 (uma) placa identificativa – COMUNIDADE DO LIMOEIRO - na entrada da estrada vicinal que dá acesso a esta Comunidade, a fim de orientar e facilitar o tráfego dos motoristas; |
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| materia |
131/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de iluminar a quadra de areia (campinho) do Bairro João Clara; |
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| materia |
132/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de transformar a escadaria do morro do Sr. Chagrinha em rampa, a fim de acessibilidade; |
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| materia |
133/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar 01 (uma) caixa d’água no alto da Rua Major Pereira (por cima da Igreja São Francisco). |
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| sessao |
15 |
2022-10-05 |
Ordinária |
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2 |
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