| norma |
1430/2023 |
2023-02-02 |
Lei Ordinária |
Recompõe o subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-02-01 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2023-02-01 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Recomposição Salarial aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Recompõe o subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Recomposição Salarial aos Servidores do Município e dá outras providências |
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| norma |
74/2023 |
2023-01-11 |
Lei Complementar |
Altera o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, Lei Complementar 25/2015 e dá outras providências. |
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| norma |
72/2022 |
2022-12-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a adequação de cargos das Leis Municipais Complementares 011/2013 e 012/2013, cria novos cargos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
73/2022 |
2022-12-22 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 35/2017, e dá outras providências. |
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| norma |
241/2022 |
2022-12-22 |
Resolução |
Cria a Escola do Legislativo "Rudacy Alves Faria", no âmbito da Câmara Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
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| norma |
1419/2022 |
2022-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante Termo de cessão de uso, um automóvel VW/Gol 2022, para a APAE de Espera Feliz e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1420/2022 |
2022-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a delimitação do novo perímetro urbano do município de Espera Feliz e dá outras providências. |
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| norma |
1421/2022 |
2022-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do Distrito de São José da Pedra Menina dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1422/2022 |
2022-12-22 |
Lei Ordinária |
Revoga Lei Municipal nº 1.084/2014, de 30 de abril de 2014, que criou a Escola do Legislativo Municipal de Espera Feliz e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1423/2022 |
2022-12-22 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à rua que especifica. (Rua Piracicaba). |
1 |
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| norma |
1424/2022 |
2022-12-22 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à rua que especifica. (Rua Santa Cecília). |
1 |
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| norma |
1425/2022 |
2022-12-22 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à rua que especifica. (Rua Wanderley Cassimiro Campos). |
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| norma |
1426/2022 |
2022-12-22 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à rua que especifica. (Rua Wellington Cassimiro Campos). |
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| norma |
1427/2022 |
2022-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação e delimitação dos bairros da sede do município de Espera Feliz e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-12-21 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes ao CONSEP – Conselho de Segurança Pública de Espera Feliz, haja vista o trânsito do município estar caótico, no sentido de saber: O Executivo tem algum vínculo com o CONSEP? Se afirmativo, o que compete ao município? Quais as funções que a Secretaria de Obras desempenha no trânsito de nossa cidade?; Algum representante do Executivo Municipal faz parte desse Conselho? Se afirmativo, nome do representante; O Executivo teria como se envolver mais com o Conselho, realizando um estudo a fim de melhorar o sistema de trânsito da cidade? Há previsão de data para instalação do novo sinal de trânsito no centro da cidade; |
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| materia |
48/2022 |
2022-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a associação que especifica. (Associação Espera Feliz). |
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| materia |
49/2022 |
2022-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua que especifica. (Rua Maria Luzia de Araújo Moreira). |
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| materia |
156/2022 |
2022-12-21 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de iluminar a BR 482, iniciando na Comunidade do São Sebastião da Barra até a entrada da Pedreira Floresta; |
1 |
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| materia |
157/2022 |
2022-12-21 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma cobertura na área de lazer no espaço que vem sendo utilizado para atividades físicas monitoradas, ou na inviabilidade, que o Executivo Municipal adquira uma tenda bem ampla, para ser instalada neste local. Sugiro ainda que seja colocado um piso adequado neste local, para que possam realizar a modalidade esportiva com maior segurança. Seguem fotos anexadas; |
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| materia |
158/2022 |
2022-12-21 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, após estudos devidos, elabore um Projeto de Lei que regulamente o corte e poda das árvores em área pública, no perímetro urbano da cidade de Espera Feliz/MG e dá outras providências. Segue em anexo modelo de Projeto de Lei. |
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| sessao |
11 |
2022-12-21 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
20 |
2022-12-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
10 |
2022-12-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
71/2022 |
2022-12-14 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal 1.271/2018, que trata sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do poder legislativo municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1418/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.282/2019, de 28 de março de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
20/2022 |
2022-12-07 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, esclarecimentos especificados abaixo: Qual o motivo de não terem sido instalados novos bebedouros na rodoviária, sendo que os atuais estão em péssimo estado; Qual o motivo da reforma do ponto de táxi que fica localizado na rodoviária não ter tido início em fevereiro do corrente, conforme estava previsto, segundo informações de terceiros; Existe uma previsão para iniciar essa obra? Se afirmativo, qual a data prevista? |
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| materia |
21/2022 |
2022-12-07 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que 6 encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, as informações especificadas abaixo: Consta no Executivo Municipal uma lei que isente o idoso de pagar IPTU? Se afirmativo, encaminhar uma cópia dessa Lei a esta Casa; Caso não haja essa Lei, requeiro informações no sentido de saber se há possibilidade do Executivo criá-la dentro dos trâmites legais; |
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| materia |
22/2022 |
2022-12-07 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, esclarecimentos referente as transferências não reconhecidas pela prefeitura municipal, através do Internet Banking Caixa, no valor de R$102.339,13 ( cento e dois mil reais, trezentos e trinta e nove mil, treze centavos) conforme explanado pelo Secretário de Administração Sr. Nilton Cesar Martins na tribuna da Reunião Ordinária do dia 23/11/2022 e ainda, através do ofício de N.: 320/2022 do Executivo Municipal protocolado na Secretaria, onde foi informado que a Caixa abriu protocolo para a recomposição das transferências e a Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento está monitorando o caso e articulando ações para que o montante retorne aos cofres públicos. Mediante o exposto, haja vista terem passados 15 dias que tivemos ciência do ocorrido, REQUEIRO a este renomado Órgão que encaminhe a esta Casa, informações no sentido de saber se esse montante já retornou aos cofres públicos; se já consta na conta do Executivo Municipal, e caso contrário, quais providências estão sendo tomadas e qual a previsão de data para esse retorno? |
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| materia |
45/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante Termo de cessão de uso, um automóvel VW/Gol 2022, para a APAE de Espera Feliz e dá outras providências. |
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| materia |
46/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga Lei Municipal nº 1.084/2014, de 30 de abril de 2014, que criou a Escola do Legislativo Municipal de Espera Feliz e dá outras providências. |
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| materia |
47/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal disponibilizar Lei original anexada em Projeto de Lei que a altera e dá outras providências. |
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| materia |
152/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar concurso público para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal do Executivo Municipal e do Legislativo Municipal, a fim de assegurar o princípio da isonomia, onde todas as pessoas têm o direito de concorrer a vagas de serviços públicos; |
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| materia |
153/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento na Rua Maclóvis Murilo Lopes; |
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| materia |
154/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de concluir a obra de instalação de um bueiro iniciada na Rua José Siqueira e que não foi finalizada até o presente momento; |
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| materia |
155/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de elaborar um Projeto de Lei e encaminhar a esta Casa para apreciação, discussão e votação, referente isentar o pagamento de IPTU e taxa de iluminação pública às pessoas que pagam até 100 kwh na conta de luz. |
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| sessao |
19 |
2022-12-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1416/2022 |
2022-11-28 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espera Feliz para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
1417/2022 |
2022-11-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município a celebrar convênio para cessão de servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
14/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 28/2016, de 31 de março de 2016, que institui o Código de Posturas do Município de Espera Feliz/MG, altera a tabela do anexo I e dá outras providências. |
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| materia |
15/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 35/2017, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2022 |
2022-11-23 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações pertinentes a reforma da Praça Cira Rosa de Assis, conforme especificadas abaixo: Motivo dessa reforma não ter sido finalizada, sendo que o chafariz não foi reativado, a capela não foi reaberta, os bancos não foram trocados, sendo que estão em péssimo estado, as pedras portuguesas não foram alinhadas e as pacas não foram fixadas nem no local de origem e nem em outro local; Qual o valor que chegou para os cofres públicos a ser usado nessa reforma; quanto foi gasto; e se há crédito em conta. |
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| materia |
147/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias no CAICEF- Centro de Apoio e Integração da Criança e do Adolescente de Espera Feliz, cimentando a área onde estão instalados os brinquedos e retornar com a horta; |
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| materia |
148/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento na entrada do cemitério da Comunidade do São Gonçalo; |
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| materia |
149/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recapear o asfalto da Vila Aristóteles Gomes, ou na inviabilidade no momento, proceder com uma operação tapa-buraco; |
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| materia |
150/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma manutenção nas estradas que dão acesso a Comunidade do Bananal, patrolando, ensaibrando e efetuando limpeza e roçagem do mato das margens dessas estradas; |
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