| sessao |
7 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes ao motivo de não terem médicos plantonistas no Hospital de Espera Feliz nos dias de quarta-feira e quinta-feira? Em visita ao hospital de Espera Feliz para atendimento médico observei que nos dias de quarta e quinta feira não tem médico plantonista e por isso requeiro a informação acima e aproveito para solicitar ao Executivo que coloque médicos plantonistas também nesses dias, sugerindo um clínico geral e um pediatra, haja vista que há demanda. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias na Rua Manoel Francisco Neves, no bairro Vale do Sol, conforme especificadas abaixo: Serviço de capina; Retirada de lixo, com uma limpeza geral; Restauração do calçamento; |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de elaborar um Projeto de Lei e encaminhar a esta Casa para apreciação e votação, tornando obrigatório a castração de animais no município, como vem sendo atualmente no canil; |
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| materia |
41/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de restaurar um muro localizado na Rua Manoel Francisco Neves, no bairro Vale do Sol, conforme pode ser visto através das fotos que seguem anexadas; |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de restaurar um muro na Avenida Américo Sobrinho, no bairro Vale do Sol I, nas proximidades da residência de n.: 459; |
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| materia |
43/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar pulverização de inseticida com carro fumacê em todos os bairros, ruas, praças etc. do município de Espera Feliz; |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de remover o portão dos fundos do Poliesportivo José Erasmo de Oliveira e instalá-lo no final da parede lateral deste ginásio. Segue foto anexada do local a ser instalado; |
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| materia |
45/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias na Rua Pereira/Morro São Francisco, conforme especificadas abaixo: Limpeza geral com retirada de entulhos; Serviço de capina; Restauração do calçamento; |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com cobertura de concreto por toda extensão do córrego no Bairro João do Roque; |
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| materia |
47/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com calçamento na Rua Bruno Monteiro Cabral, no bairro João do Roque; |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de proceder com uma limpeza geral nas margens do córrego que fica atrás da secretaria de obras (Rua Álvaro de Sá Barbosa – Rua da Mineradora), com serviço de retirada de entulhos, roçagem etc. Seguem fotos anexadas do local. |
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| norma |
1434/2023 |
2023-04-27 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua que especifica. (Rua Maria Luzia de Araújo Moreira). |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato para a instalação de sinalização semafórica no município de Espera Feliz/MG e dá outras providências; |
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| norma |
1433/2023 |
2023-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da alternância e proporcionalidade de gênero na denominação de ruas e logradouros e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2023-04-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes a pavimentação do morro da igreja, no sentido de saber quais as providências estão sendo tomadas para a concretização dessa obra. Peço informações precisas ao órgão competente, pois conforme comentários, o processo que estava em Belo Horizonte retornou para o município e o Executivo Municipal terá que marcar uma reunião com o Conselho do Patrimônio Histórico Cultural para decidirem juntos sobre a questão se retornam com o calçamento ou se pode ser asfaltado essa via. Requeiro saber se o Executivo já entrou em contato com o Conselho, se há data marcada para essa reunião, ou até mesmo se houve essa reunião se já há um parecer, e, ainda, qual a data de previsão de início dessa obra? |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações relacionadas ao transporte público escolar, conforme especificadas abaixo: Valor dos gastos atuais com vencimentos dos motoristas da rede transporte escolar; Quantos motoristas desempenham essa função? Valor dos gastos com combustíveis com esses veículos? Existe alguma parcela de transporte municipal escolar terceirizado? Número de veículos que circulam em função do transporte escolar? Existem veículos parados, em manutenção, restauração, reforma etc.? Vagas totais disponibilizadas para os alunos? |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes ao incentivo financeiro para ACS -Agentes Comunitários de Saúde e para os ACE - Agentes de Combate às Endemias, como está sendo aplicado este recurso recebido através do Ministério da Saúde/Governo Federal; |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações precisas sobre onde será empregada a devolução que o Legislativo fez para o Executivo na reunião Ordinária do dia 04/04/2023, no valor de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), diante da transparência na aplicação de recursos públicos; |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Presidente do Legislativo, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, a informação especificada abaixo: - Através de quais fichas orçamentárias desta Casa de Leis saiu o valor de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), devolvido para o Executivo Municipal na reunião Ordinária do dia 04/04/2023. |
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| materia |
35/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com uma operação tapa-buracos em toda extensão da cidade de Espera Feliz/MG, nas ruas e nos pontos necessários, dando atenção especial para a Rua João Sebastião de Amorim, em frente ao Estádio Reinô Martins de Oliveira, prosseguindo até a saída para o município de Caiana/MG; |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar equipamentos de segurança nas escolas municipais como: portas eletrônicas com detectores de metais; cercas elétricas por toda a extensão dos muros, vídeomonitoramento e também seguranças, sendo sugerindo usar recursos do FUNDEB para custeio destes equipamentos. Sugiro ainda ao Executivo Municipal, a concessão de incentivo fiscal, como a isenção de IPTU ou de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), aos estabelecimentos de ensino particulares, a fim de contribuir para a compra destes equipamentos, garantindo também a segurança dos alunos e professores da rede privada; |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de reformar o campo de futebol da Comunidade da Chave, dando atenção especial aos banheiros/vestiário; |
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| materia |
38/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar um corrimão/guarda-mão na calçada da Rua Manoel Moura Filho (subida morro do hospital) do lado esquerdo de quem está subindo. |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 |
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9/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações relacionadas ao transporte público escolar, conforme especificadas abaixo:
Valor dos gastos atuais com vencimentos dos motoristas da rede transporte escolar; Quantos motoristas desempenham essa função? Valor dos gastos com combustíveis com esses veículos? Existe alguma parcela de transporte municipal escolar terceirizado? Número de veículos que circulam em função do transporte escolar? Existem veículos parados, em manutenção, restauração, reforma etc.? Vagas totais disponibilizadas para os alunos? |
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10/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes ao município ter sido comtemplado através do Governo Federal, através de ações do Meio Ambiente, com casas populares, conforme especificadas abaixo: Valor do recurso advindo através do Governo Federal para construção das casas? O recurso já consta na conta do Executivo Municipal? Previsão de início e término das obras? Quantas casas serão construídas? Qual critério será ou foi utilizado para escolha das famílias? Se foram escolhidas as famílias a serem beneficiadas com as casas, que encaminhe o nome do beneficiário; A escolha das famílias tendeu a beneficiar as pessoas atingidas pelas enchentes ou as pessoas carentes? |
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11/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes ao dinheiro público pago as empreiteiras que ganharam a licitação no Governo anterior para reforma do Estádio Reinô Martins de Oliveira e a Creche Pró-Infância, considerando que as obras não foram concluídas. Requeiro que o Executivo Municipal esclareça se as empreiteiras devolveram o dinheiro para os cofres públicos, sendo que não concluíram as obras? Se afirmativo, peço cópia do extrato bancário constando as devoluções, e caso contrário, quais providências o Executivo está tomando em relação ao fato? |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações sobre a data prevista para o início das obras no Bairro João Clara com operação tapa-buraco, limpeza do bairro, troca de manilhas da rede de esgoto, muro de arrimo etc., sendo que conforme dito por Vossa Excelência em áudio, já sabemos que será no mês de abril, mas necessitamos saber o dia, e se a equipe da prefeitura já está se organizando para dar início a essas obras, sendo que estamos finalizando o mês de março; |
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13/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, uma relação informando quantos caminhões de saibro o município de Espera Feliz gastou no ano de 2022 nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro e no ano de 2023, nos meses de janeiro e fevereiro; |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Presidente da Câmara, que convoque a Secretária de Educação e Cultura Sra. Mirian Louzada de Souza Castro, conforme Regimento Interno desta Casa, Art. 230 - A Câmara poderá convocar os Secretários Municipais ou ocupantes de cargos da mesma natureza, para prestarem informações sobre a Administração Municipal, para tratar de assuntos relacionados a nucleação de escolas rurais; municipalização de escolas; terceirização de transporte público escolar; |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que dentro das viabilidades encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre os 08 (oito) refletores que foram retirados da quadra de esporte da Comunidade do Taboão, na época em que ela foi reformada. Requeiro informações no sentido de saber onde estão esses refletores, se serão recolocados na quadra ou se o Executivo Municipal irá comprar novos refletores? |
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| materia |
32/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura, conceda 02 (dois) professores e 01 (um) estagiário para APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Espera Feliz/MG; |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro das viabilidades, proceda com melhorias na Rua do Alambique, no bairro Vale do Sol III, conforme especificadas abaixo: Calçamento da rua, e na inviabilidade, que seja patrolada e ensaibrada, com posterior manutenção de saibro; Manilhamento na rua, e na inviabilidade, que proceda com serviço de limpeza de valeta e obstrução da manilha nas proximidades das residências das fotos que seguem anexadas; |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral na Rua Aurora Lopes, no bairro Vale do Sol II, com serviço de capina e retirada de lixos. Segue foto anexada da localidade; |
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| sessao |
5 |
2023-04-04 |
Ordinária |
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| sessao |
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2023-03-30 |
Audiência Pública |
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| norma |
1432/2023 |
2023-03-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Espera Feliz - MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| norma |
77/2023 |
2023-03-23 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 36/2018, de 18 de maio de 2018, que dispõe sobre o uso e parcelamento do solo urbano e rural do município de Espera Feliz/Mg e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2023-03-23 |
Extraordinária |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes ao motivo do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, ter mudado de local, sendo que funcionava na Rua Jair de Souza Castro (próximo a Escola Estadual Altivo Leopoldino de Souza) e agora passou para a Rua Raimunda Filomena de Amorim. Solicito ainda que encaminhe o valor que era pago no estabelecimento anterior e quanto está pagando no estabelecimento atual; |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, vislumbrando a busca de recursos para o desenvolvimento das políticas públicas no município, informações sobre quais os conselhos municipais estão instituídos no município, encaminhando ainda a cópia de suas respectivas leis de criação; |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, vislumbrando a busca de recursos para as organizações da Sociedade Civil, informações sobre quais são as Associações cadastradas na Prefeitura Municipal e se recebem incentivo financeiro. Caso afirmativo, quais os valores repassados às mesmas? |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, esclarecimentos precisos sobre como serão construídas as 02 (duas) pontes da cidade (uma próxima ao Plano Vida e a outra próxima a Cemig), no sentido de saber se o recurso para essas obras será através de verba parlamentar ou financiamento? Conforme dito por Vossa Excelência na Reunião Ordinária do dia 07/02/2023, o Executivo buscou financiamento junto à Caixa para construção dessas obras, sendo alegado que o município precisa terminar as obras do estádio Reinô Martins de Oliveira e da creche Pró-Infância. Meu questionamento tem como objetivo saber o motivo de Vossa Excelência ter tentado buscar este financiamento, pois conforme conversa com Vossa Excelência no gabinete, foi dito que o Deputado Federal Misael Varella havia liberado verba para a construção dessas duas pontes, estando inclusive o recurso em conta, e mediante o exposto, está havendo controvérsias nas informações; |
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6/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes ao imposto ITBI, conforme especificadas abaixo: Cálculo de ITBI; Tabela Vigente e as variáveis desenvolvidas no cálculo; |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes a construção do muro de gabião que será construído nas margens do rio São João, BR 482 no trecho compreendido entre a ponte do bairro João Clara e a ponte próxima da Distribuidora Coca-Cola, considerando que o projeto para liberação de financiamento para essa obra, tramitou nessa Casa de Leis em agosto de 2022, sendo aprovado; |
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8/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes as contratações dos editais da Secretaria de Educação. Esclareço que fui procurado por 03 (pessoas) que alegaram terem ido em edital recente e não foram contratadas, e pessoas que estavam atrás na classificação, foram contratadas.
Destaco que essas pessoas procuraram a Secretária de Educação e foi informado que elas não foram chamadas devido o Excelentíssimo Prefeito Municipal ter ocupado as vagas com cargos de confiança. Ciente que realmente o Prefeito Municipal tem todo direito em contratar pessoas como cargo de confiança, tendo como exemplo: Diretoras, Coordenadoras etc., surgiu uma dúvida e por isso solicito esclarecimentos. Requeiro informações no sentido de saber se o Executivo tem o direito de chamar pessoas para ocuparem os cargos na área de educação, como cargo de confiança ou se quando aberto o edital, como foi procedido, tem que seguir a ordem de classificação? |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-21 |
Projeto Substitutivo |
Altera a Lei Complementar nº 36/2018, de 18 de maio de 2018, que dispõe sobre o uso e parcelamento do solo urbano e rural do Municipio de Espera Feliz/MG e dá outras providências. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das possibilidades viabilize recursos para a organização do evento Conexão Caparaó que será realizado em Espera Feliz, no Córrego Santa Rita (Comunidade do Paraíso) em janeiro de 2024; |
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