| materia |
95/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar câmeras de monitoramento em locais estratégicos nos cemitérios municipais São João Batista e São Francisco; |
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| materia |
96/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de plantar grama e árvores nas margens do Rio São João, em toda extensão da área urbana. |
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| norma |
37/2023 |
2023-08-14 |
Decreto Legislativo |
Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em virtude de silêncio, decorrido o prazo do art. 48 da Lei Orgânica Municipal do Município de Espera Feliz-MG e dá outras providências. |
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| norma |
1444/2023 |
2023-08-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024. |
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28/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à rua que especifica (Dorcelina Soares Nogueira) |
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29/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Avenida que especifica (Antônio Gomes da Silva) |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à rua que especifica (Professor Luiz Gomes) |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1237/2017 e dá outras providências |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1406/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do município de Espera Feliz, a entrada gratuita para as pessoas com autismo, e dá outras providências. |
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25/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à rua que especifica (Rua Pastor Gerson de Paula Lima). |
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| norma |
1443/2023 |
2023-08-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura, altera a Lei n° 901/09 que cria o Conselho Municipal da Cultura e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-01 |
Moção |
Seja consignada Moção de Aplausos para a Agremiação Esportiva “Santa Luzia Futebol Clube”; |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-01 |
Moção |
Seja consignada Moção de Aplausos para a Agremiação Esportiva “Elenco Fabuloso”. |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar Assistência Técnica pública e gratuita às famílias de baixa renda para o projeto e a construção/reforma de habitação de interesse social e dá outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, as seguintes informações referentes ao serviço de desassoreamento do rio que foi realizado recentemente: Foi feito um projeto para execução do trabalho? Se sim, requeiro cópia do projeto; Quem é o engenheiro ou outro profissional responsável por acompanhar o trabalho realizado? De quanto em quanto tempo será realizado este serviço? Qual é a garantia de que o serviço realizado é seguro no que diz respeito a impacto ambiental? |
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| materia |
29/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, as seguintes informações: Qual foi a quantia arrecadada com a cobrança pela utilização de sanitários durante a XLI Exposição Agropecuária de Espera Feliz? Para onde e quando será destinada esta quantia? |
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| materia |
73/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de buscar, através de Deputados Federais e Estaduais (emendas parlamentares), recursos para aquisição de equipamentos de hemodiálise, montando um centro de hemodiálise no Hospital de Espera Feliz, procedendo assim com as sessões; |
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| materia |
74/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de construir 02 (dois) banheiros (feminino e masculino), na Praça Cira Rosa de Assis, seguindo o modelo arquitetônico da localidade; |
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| materia |
75/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize as seguintes ações na Vila do Quicé: Após estudo sobre a viabilidade, proceda com a instalação de poço artesiano na Vila, objetivando melhoria no abastecimento de água das residências e da escola que está em construção; Designe funcionário para realizar serviço de varrição, capina e outras manutenções que se fizerem necessárias para a limpeza da Vila; |
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| materia |
76/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de redutores de velocidade no trajeto que corresponde ao contorno rodoviário (em construção). Solicito ainda que após estudo sobre o melhor método a ser utilizado, também seja feita instalação de dispositivo de contenção neste mesmo trajeto, nos trechos onde houver risco de acidentes, conforme ocorrido no dia 24 de julho do corrente ano, quando um carro que trafegava pelo contorno caiu nas proximidades da Praça Cira Rosa de Assis; |
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| materia |
77/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através do setor competente, após análise sobre o melhor método a ser utilizado, viabilize uma demarcação ou até mesmo uma rotatória no cruzamento das ruas João Sebastião de Amorim e João Alves de Barros; |
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| materia |
78/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, juntamente com o CONSEP (Conselho De Seguranca Pública Do Município De Espera Feliz), veja a viabilidade de colocar uma placa indicando “Caparaó”, na Saída de São Domingos, sentido Alto das Três Cruzes; |
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| materia |
79/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, juntamente com o CONSEP (Conselho De Segurança Pública Do Município de Espera Feliz), viabilize a colocação de placas na Rua Cira Rosa de Assis, informando que trata-se de via de mão única, no trecho compreendido entre o laboratório de Análises Clínicas Dr. Adriano Peixoto Moraes até a subida do hospital; |
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| materia |
80/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda com a instalação de placas de identificação de logradouros, visando sanar os transtornos causados pela falta de sinalização; |
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| materia |
81/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através do setor competente, intensifique as atividades no Bairro Novo Horizonte, no que diz respeito a capina, retirada de entulhos e varrição; |
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| materia |
82/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através do setor competente, intensifique as atividades no Bairro Vale do Sol II, no que diz respeito a capina, retirada de entulhos e varrição; |
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| materia |
83/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de rede de esgoto na Rua Projetada D, situada no Bairro Vale do Sol III e que, juntamente com o órgão competente, busque condições para a instalação de rede de água potável nesta rua; |
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| materia |
84/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda com colocação de faixa de pedestres em frente a Loja Constrular, na Rua Doutor José Paixão; |
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| materia |
85/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize o calçamento do trecho correspondente ao final da Rua Major Pereira, conhecido como Morro São Francisco; |
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| materia |
86/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda com a instalação do corrimão na ponte que liga a Comunidade de São José à Comunidade Pedra Menina; |
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| materia |
87/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda com a construção de vestiário da comunidade São José, para uso dos atletas que utilizam a quadra e o campo do local; |
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| materia |
88/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda com a colocação de quebra-molas na Comunidade São José, próximo aos correios; |
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| materia |
89/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda com a instalação de placa de contramão na praça da Comunidade São José, na rua localizada embaixo do cruzamento entre a praça e a Igreja Católica; |
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| materia |
90/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda com a instalação de dois quebra-molas na Comunidade do Paraíso, antes da ponte de que dá acesso à Forquilha do Rio, sendo um quebra-molas em frente a casa do Sr. Robson e o outro a aproximadamente 150m; |
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| materia |
91/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a demarcação de vagas para estacionamento na Rua Roque Ferreira de Castro, na Rua Pedro Dias Neto e no trecho compreendido entre a Praça da Bandeira e o Seminário. |
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| sessao |
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2023-08-01 |
Ordinária |
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| materia |
21/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à quadra de esportes que especifica (Quadra Poliesportiva Vereador João Pereira Brum) |
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| materia |
22/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à rua que especifica. (Rua Rudacy da Natividade Alves Faria) |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-26 |
Prestação de Contas |
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para esta Casa comunicando a emissão do Parecer Prévio sobre as contas do Município, disponibilizado no Diário Oficial de Contas de 17/05/2023. |
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| norma |
1442/2023 |
2023-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Distrito denominado de São Sebastião da Barra de Espera Feliz, dá redação à descrição das novas confrontações do distrito-sede de Espera Feliz, e dá outras providências. |
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| norma |
242/2023 |
2023-06-21 |
Resolução |
Fixa Dotações Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 da Câmara Municipal de Espera Feliz e Contém Outras Providências. |
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| norma |
1439/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Aprova contrato de doação com encargos que entre si celebram o município de Espera Feliz-MG, e Cooperativa de Crédito Credisudeste Ltda – Sicoob – Credisudeste. |
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| norma |
1440/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de acordo extrajudicial e dá outras providências. |
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| norma |
1441/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Promove adequação orçamentária municipal e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento anual de 2023. |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, esclarecimentos sobre a reforma da quadra de esportes da Comunidade do Taboão, Zona Rural de Espera Feliz/MG, sendo que conforme constava na placa que foi retirada da obra (segue foto anexada), essa quadra teria uma estrutura com vestiários e arquibancadas, o que não ocorreu. Outro fato que chamou atenção e necessita de esclarecimentos é o valor que o Excelentíssimo Prefeito Municipal falou em vídeo postado, que gastou com essa reforma, sendo o valor de R$358.316,00. Relato que este valor causou estranheza, pois quando Prefeito Interino fiz orçamentos de cobertura metálicas para quadras e o valor era bem menor (conforme seguem notas), e, mesmo tendo total consciência que já faz um tempo e que tudo subiu, fiquei assustado. Mas, para que sejam esclarecidas todas essas dúvidas e eu possa estar passando para a Comunidade informações precisas e transparentes dos gastos públicos, peço que encaminhe a esta Casa, cópia de todo o processo licitatório da reforma dessa quadra. |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-20 |
Projeto Substitutivo |
Dispõe sobre a criação do distrito denominado de São Sebastião da Barra de Espera Feliz. Dá redação à descrição das novas confrontações do distrito-sede de Espera Feliz, e dá outras providências. |
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| materia |
70/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com calçamento no entorno da Igreja Católica da Comunidade da Chave; |
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| materia |
71/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com calçamento no entorno da Igreja Católica da Comunidade Bonfim/Areal; |
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| materia |
72/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro das viabilidades, proceda com serviço de poda das árvores do Morro do Waltair (localizadas no início do morro). |
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