| materia |
112/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de providenciar manutenção da estrada rural que liga a Comunidade do Córrego do Chinelo à Comunidade da Vargem Alegre, ensaibrando; |
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| materia |
113/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma limpeza nas margens do Rio São João, retirando pneus em toda a extensão desse rio, na parte que compete ao município de Espera Feliz, principalmente na Avenida Artur Bina da Silva e Avenida João Vieira da Costa; |
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| materia |
114/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Executivo Municipal, entre em contato com a COPASA e veja a viabilidade de adquirirem equipamentos/peças reservas necessários ao abastecimento de água do município, para que não ocorra mais o fato de haver danos nos equipamentos e a população ficar sem água, conforme ocorrido recentemente; |
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| materia |
115/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com manutenção das estradas que dão acesso a Comunidade do São Gonçalo, patrolando, ensaibrando e realizando serviço de capina nas margens; |
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| materia |
116/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de verificar a situação dos banheiros masculino e feminino do Poliesportivo José Erasmo de Oliveira que encontram-se sem portas. Solicito que sejam tomadas providências, instalando portas nesses banheiros, a fim de serem evitadas situações constrangedoras; |
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| materia |
117/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar placas indicativas nas entradas de todas as Comunidades rurais do nosso município, com suas devidas denominações e distância; |
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| materia |
118/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de construir uma praça no Bairro do Roque, a fim de ter um local de recreação para os moradores. Destaco estar reiterando esse pedido, pois já foi encaminhada essa solicitação ao Executivo, através do Vereador Claudinei Roberto de Souza e demais Vereadores; |
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| materia |
119/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar melhorias na Rua José Natal, no bairro Patronato, conforme especificadas abaixo: - Instalar uma placa indicativa com a devida denominação na entrada da Rua José Natal, no bairro Patronato; - Resolver a questão da água que não está sendo suficiente para atender aos moradores; - Pavimentação; |
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| materia |
120/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar uma limpeza geral na Rua Ernesto Grillo, com retirada de entulhos e serviço de capina; |
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| materia |
121/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar uma limpeza geral na Nelson da Silva Valadão, com retirada de entulhos, serviço de capina etc; |
1 |
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| materia |
122/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Social e veja a viabilidade de instalar em nosso município uma Casa de Passagem para o acolhimento provisório de pessoas em situação de rua, desabrigo por abandono, migração e ausência de residência ou pessoas em trânsito sem condições de sustento; |
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| materia |
123/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de fazer melhorias na Rua São João, localizada no Bairro do Roque, conforme especificadas abaixo: Pavimentação; Serviço de capina; Retirada de entulhos; |
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| sessao |
14 |
2023-09-19 |
Ordinária |
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| norma |
79/2023 |
2023-09-15 |
Lei Complementar |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar pagamento de Assistência Financeira Complementar, em cumprimento a Emenda Constitucional N.: 124/2022 e a Lei N.: 14.434/2022 aos profissionais ocupantes dos cargos e empregos públicos de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem e dá outras providências |
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| sessao |
7 |
2023-09-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
38/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em virtude de silêncio, decorrido o prazo do art. 48 da Lei Orgânica Municipal do Município de Espera Feliz-MG e dá outras providências. |
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| norma |
1446/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato para instalação de bicicletário no município de Espera Feliz/MG e dá outras providências; |
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| norma |
1445/2023 |
2023-09-11 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos e datas comemorativas do município de Espera Feliz "O dia da Bíblia" e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Resolução |
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Espera Feliz. |
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| materia |
31/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, 01 (uma) relação constando o nome de todos os servidores efetivos do Executivo Municipal, com as respectivas datas de nascimento e de posse, o cargo que ocupa e em qual secretaria é lotado. Requeiro ainda informações se entre esses servidores efetivos, houve quem trabalhou como contratado/comissionado antes de tomar posse. Caso afirmativo, solicito a cópia dos contratos. |
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| materia |
32/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações inerentes a todos os gastos obtidos com a reforma da Farmácia Popular. Requeiro esses dados, mediante a transparência dos gastos públicos. |
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| materia |
97/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de proceder com ampliação e reforma no PSF de São Sebastião da Barra, incluindo a extensão de uma varanda no local de chegada; |
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| materia |
98/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a secretária competente, veja a viabilidade do caminhão da coleta de lixo estar adentrando a Comunidade Córrego da Prata, realizando a coleta, e, também colocação de lixeiras em pontos específicos; |
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| materia |
99/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de elaborar um projeto que preveja melhorias no morro que dá acesso a uma parte da Comunidade São Felipe, conforme as necessidades dessa localidade; |
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| materia |
100/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de estudar uma forma de trazer segurança para os moradores da rua José Chagrinha, na parte da escadaria, construindo um muro de arrimo ou outro tipo de estrutura que dê sustentação a esse local. Solicito ainda que essa escada seja transformada em rampa, a fim de acessibilidade; |
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| materia |
101/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de estarem analisando e após ver qual o procedimento tomar em relação a raiz de uma arvore localizada na calçada da Escola CME, sendo que estourou a calçada e está dificultando acessibilidade de pessoas e causando transtornos para os alunos da referida escola; |
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| materia |
102/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com serviço de poda em todas as árvores da Avenida Jaime Toledo, observando que a época está totalmente propícia; |
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| materia |
103/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades construa uma passarela para pedestres na ponte que liga o Distrito do São José à Pedra Menina, e, retire o corrimão, sendo que está inviável pois a torna estreita, impedindo de transitarem os veículos agrícolas; |
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| materia |
104/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro das viabilidades, após decisões do STF na ADI 7222, tome providências para o cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem, a organização orçamentária e financeira para o recebimento dos repasses para o pagamento dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras do município de Espera Feliz, nos termos dos artigos 15 e seguintes da Lei Federal n. 7.498 de 1986, alterada pela Lei 14.434 de 2022; |
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| materia |
105/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalação de estacionamento para motocicletas, como parte de infraestrutura de apoio a essa modalidade de transporte, em frente a Padaria e Confeitaria Zine; |
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| materia |
106/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de elaborar uma agenda datando os dias de coleta de entulhos das ruas do município, com a devida divulgação. |
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| sessao |
13 |
2023-09-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar pagamento de Assistência Financeira Complementar, em cumprimento a Emenda Constitucional N.: 124/2022 e a Lei N.: 14.434/2022 aos profissionais ocupantes dos cargos e empregos públicos de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem e dá outras providências |
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| materia |
35/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima Receita e Fixa Despesas do Município de Espera Feliz para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências |
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| materia |
34/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
33/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre as alterações nas aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social de Espera Feliz, altera a Lei Complementar n° 34, de 30 de agosto de 2017, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato para instalação de bicicletário no município de Espera Feliz/MG e dá outras providências; |
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| materia |
15/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera a Lei Orgânica Municipal para tratar do sistema de previdência social assegurado pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
32/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 1.433 e dá outras providências. |
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| norma |
243/2023 |
2023-08-15 |
Resolução |
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Espera Feliz relativa ao exercício de 2021 |
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| sessao |
12 |
2023-08-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Resolução |
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Espera Feliz relativa ao exercício de 2021 |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-14 |
Moção |
Seja consignada Moção de Aplausos para os profissionais do CREAS Paulo Lopes Braga, pelos relevantes serviços prestados ao município de Espera Feliz/MG; |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-14 |
Moção |
Seja consignada Moção de Aplausos para o time de futebol Balão Futsal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte de Espera Feliz/MG, como forma de entretenimento e divulgação do nome de nossa cidade em várias localidades onde estão participando e ganhando jogos e campeonatos, trazendo orgulho para a população. |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações se há algum embargo junto ao MINISTÉRIO PÚBLICO referente a uma área (MAPA ANEXO) na LOCALIDADE VALE DO SOL, devido a deslizamento de terras ocorrido aproximadamente entre 2016 e 2020, no qual, várias ruas e casas foram atingidas por lama. Certo que este documento terá a devida atenção necessária, aguardo, colocando-me a disposição para quaisquer esclarecimentos ou dúvidas em relação ao mesmo. |
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| materia |
31/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder de área de terreno que especifica, e dá outras providências |
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| materia |
92/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com manutenção no calçamento da rua Piracicaba, bairro do Waltair, e, na oportunidade, peço que faça retirada de entulhos e serviço de capina. Segue fotos anexadas; |
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| materia |
93/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias na Rua Wanderlei Cassimiro Campos (conhecida como Morro da Mangueira), no bairro do Waltair, conforme especificadas abaixo: Tomar providências em relação a um bueiro que não está fazendo a captação da água que vem do morro do café há muitos anos, causando alagamento; Ver a possibilidade de canalizar a água que desce dessa rua em direção a BR 482, a fim de evitar erosão e desabamento do morro; Asfaltar, sendo que atualmente já é calçada, mas devido ser uma rua a pique, as pedras são escorregadias. |
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| materia |
94/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de estarem verificando sobre as câmeras de monitoramento instaladas na cidade, principalmente as da área central, sendo que muitas não estão funcionando, necessitando com urgência de manutenção e reparo; |
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