| materia |
142/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com o Órgão responsável e veja a viabilidade de instalar uma faixa de pedestre com uma dimensão maior em largura, em frente ao portão maior da Escola Estadual Júlio de Carvalho, ciente que a faixa que existe atualmente em frente ao portão de entrada não está dando vazão, devido ao aumento significativo do número de alunos nos últimos anos. |
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| materia |
143/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de soldar a grelha/grade de captação de águas pluviais que está instalada na subida do morro do Waltair, sendo que estão totalmente soltas. Seguem fotos anexadas; |
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144/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, construa quebra/molas ou faixa de pedestre elevada na Rua Leopoldina José do Amaral, nos locais necessários; |
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| materia |
145/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias na praça Padre Jésus que fica no entorno da igreja Santa Inês no bairro Vale do Sol, conforme especificadas abaixo: Projeto arquitetônico que embeleze a praça; Colocações de lixeiras/ bancos / luminárias; Vasos com flores; Câmeras de monitoramento. |
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| materia |
146/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias no bairro Novo Horizonte, conforme especificadas abaixo: Troca das lâmpadas dos postes por lâmpadas fluorescentes, haja vista que os postes se encontram com lâmpadas amarelas, o que torna o local mais escuro; Melhorias nos quebra-molas, sendo que estão irregulares; Melhorias no abastecimento de água da Rua Vereador Carlos Grillo, sendo que falta água, na atualidade; Ver qual o procedimento pode ser tomado em relação as sucatas de veículos que ficam nas ruas; Tomar providências em relação a obra de um muro que foi iniciada, sendo tirada uma parte de terra e a mesma estar sobre a rua. Seguem fotos anexadas. |
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147/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com extensão de rede elétrica, instalando 02 (dois) postes na Rua José Moreira Lacerda, atrás da igreja Santa Inês. Segue foto anexada; |
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| materia |
148/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria de Obras, e veja a viabilidade de realizarem um mutirão para limpeza do Bairro Waltair na Rua do Escadão/ Piracicaba/Morro do Café; Wanderlei Cassemiro, com serviço de capina e retirada de entulhos; varredura; desentupimento de bueiros; podas de árvores; e, ainda, na oportunidade, reitero pedidos anteriores não somente meus, como de outros colegas de Vereança, da retirada do escadão, tornando assim a rua plana, o que propiciará mais acessibilidade. Segue foto anexada; |
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| materia |
149/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro das viabilidades proceda com uma reforma geral (incluindo telhado) na Casa de Estuque Rayanne de Souza Augusto Oliveira, a casa de barro da Área de lazer do município de Espera Feliz, (conhecida como nave mãe). Segue foto anexada. |
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| norma |
1455/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à quadra que especifica (JAIR PORTES DA SILVA) |
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| norma |
1456/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1237/2017 e dá outras providências |
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| norma |
1457/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à rua que especifica (Professor Luiz Gomes) |
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| sessao |
16 |
2023-10-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1449/2023 |
2023-10-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a expansão urbana do povoado de São Gonçalo e dá outras providências. |
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| norma |
1450/2023 |
2023-10-05 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a associação que especifica. (Associação Espera Feliz). |
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| norma |
1451/2023 |
2023-10-05 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA "RUA SIDNEY ROCHA LANES" |
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| norma |
1452/2023 |
2023-10-05 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à quadra de esportes que especifica (Quadra Poliesportiva Vereador João Pereira Brum) |
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| norma |
1453/2023 |
2023-10-05 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à rua que especifica. (Rua Rudacy da Natividade Alves Faria) |
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| norma |
1454/2023 |
2023-10-05 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à rua que especifica (Dorcelina Soares Nogueira) |
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| materia |
34/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes a reforma que vem sendo feita na Área de Lazer Américo Carlos de Souza, no sentido de saber se a verba que está sendo usada veio especificamente para reformar este local ou se era verba livre que poderia ter sido usada em outras localidades/praças. Destaco que parabenizo a administração pelos serviços que vêm sendo realizados nessa área, local de grande entretenimento da população, e informo que esse requerimento tem como finalidade esclarecimentos de atos públicos, prestando assim meu papel de fiscalizador e representante do povo; |
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| materia |
35/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes ao Semáforo que será ligado em poucos dias em nosso município, no sentido de saber se consta sistema de som efeito sonoro, para passagem de deficientes visuais. Observa-se que essa tecnologia é fundamental para garantir a segurança, boas condições de mobilidade urbana, e sobretudo o exercício pleno dos direitos das pessoas com deficiência e segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, acessibilidade é um atributo essencial do ambiente que garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas. |
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| materia |
124/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de elaborar um Projeto de Lei alterando o sentido de trânsito em via pública urbana, passando de mão dupla para sentido único a Avenida João Vieira da Costa. Segue em anexo um documento a mim apresentado, pelo munícipe Sr. Claudio de Faria Rodrigues, contendo normas a serem inclusas no projeto e a justificativa para proceder com tal feito; |
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| materia |
125/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com reparos nas calçadas, nos bancos e nos muros da Praça Amenaide Vasconcelos Rocha, bem como uma pintura geral em toda a localidade. Solicito ainda, atenção a iluminação da praça, pedindo que não haja esquecimento quanto a ligação do disjuntor, não havendo assim, o risco da praça ficar escura; |
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| materia |
126/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de tomar providências em relação ao contorno rodoviário, no sentido de instalar redutores de velocidade/quebra-molas em frente à residência de n. 957 e proximidades, e, ainda, passar o caminhão pipa 3 vezes ao dia, sendo que atualmente passam 2 vezes. Solicito que passe um caminhão na parte da manhã, outro logo após o almoço e o outro no final da tarde, ressaltando que passe não somente nos dias de semana, mas também aos sábados e domingos; |
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| materia |
127/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de tomar providências em relação a um local da Rua Jurema Ventura Marinho, (antigo local de mica), em frente à residência do Joãozinho do Banco do Brasil, haja vista que os moradores alegam que tem está muito sujo, causando receio de bichos peçonhentos/cobras, mosquito da dengue, insetos no geral, etc. Ciente que é um local particular, peço ao Executivo que veja quem é o proprietário e o notifique solicitando que faça a limpeza; |
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| materia |
128/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de melhorar a subida para a Comunidade da Chave, patrolando e ensaibrando; |
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| materia |
129/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar guarita/ponto de ônibus coberto na saída para Carangola. Ciente que diversos Vereadores já solicitaram esse pedido, reitero no sentido de reforço; |
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| materia |
130/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto as Secretarias competentes, veja a viabilidade de tomar providências urgentes em relação as brigas que vem ocorrendo na Praça Cira Rosa de Assis, durante os momentos culturais que acontecem todas as quartas-feiras, colocando seguranças no local; |
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| materia |
131/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto as Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar uma tela de proteção ou grades nas laterais da ponte que fica próxima à Escola Estadual Erênio de Souza Castro, evitando assim que possíveis acidentes ocorram com crianças da referida escola e demais crianças e idosos que circulam por esse local; |
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| materia |
132/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto as Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar melhorias na estrada que adentra a Comunidade do Limoeiro, (ao lado da Igreja), patrolando e ensaibrando; |
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| materia |
133/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de calçar o morro conhecido como “Morro do Sr. Orlando”, localizado na Comunidade do Paraíso, e ainda, desviar o curso d’água que desce nesse morro. Informo que estou ratificando Indicações encaminhadas ao Executivo nos anos anteriores de 2021 e 2022; |
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| materia |
134/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de colocar iluminação pública no trecho compreendido entre o campo da Comunidade do Paraíso até a entrada do Córrego Santa Rita, realizando um estudo e vendo a necessidade da quantidade de postes a serem instalados. Ratificando indicações dos anos anteriores de 2021 e 2022; |
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| materia |
135/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de entrar em contato com a polícia militar de Espera Feliz e solicitar que intensifique a ronda policial na Praça Amenaide Vasconcelos, passando as viaturas mais vezes durante o período noturno, evitando assim atos de vandalismos e atos obscenos nessa localidade; |
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| materia |
136/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de fazer valer a Lei de N.: 918/2010 e a Lei do Código de Postura que regulamentam as propagandas volantes sonoras nas vias públicas de Espera Feliz/MG e dá outras providências. (Seguem cópias das Leis) ; |
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| materia |
137/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de entrar em contato com o Órgão competente e solicitar que sejam instaladas placas indicando o Hospital de Espera Feliz, sendo sugerido instalar: na Avenida Jaime Toledo, nas proximidades do Educandário Sacramentino e nas proximidades do Posto Ipiranga; próximo a Academia Ó2 Fitness; na subida do Morro do Hospital e mais locais que o Executivo ver necessidade; |
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| materia |
138/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de entrar em contato com a operadora claro e ver a situação da torre de telefonia móvel instalada no Distrito do São Sebastião de Espera Feliz, no sentido de saber qual a previsão para começar a funcionar; |
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| materia |
139/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma reforma geral na Praça localizada no Distrito do São Sebastião da Barra de Espera Feliz, melhorando a iluminação, construindo um parquinho/playground para as crianças, realizando pintura, etc. |
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| sessao |
15 |
2023-10-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas, o dia de Nossa Senhora da Glória e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre reestruturação dos Planos de Cargos, Carreira e Salários, Leis Municipais Complementares 011/2013 e 012/2013 e dá outras providências. |
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| materia |
37/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Expansão Urbana a Área que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-26 |
Emenda |
EMENDA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 3/2023 - Altera a Lei Complementar n° 28/2016 e dá outras providências. |
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| materia |
36/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA." (Associação Recreativa Cultural Brincando e Criando) |
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| norma |
1447/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1448/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 1.433 e dá outras providências. |
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| materia |
33/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes as apresentações musicais que acontecem todas as quartas feiras na Praça Cira Rosa de Assis, na Feira Livre da Agricultura Familiar, requerendo saber se os cantores recebem algum valor da Secretaria de Cultura ou se fazem suas apresentações voluntariamente. Deixo registrado que se porventura a Secretaria de Cultura repassa algum valor para os cantores, sou totalmente favorável, sendo que dessa forma o Município está oportunizando reconhecimento aos nossos cantores locais. |
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| materia |
107/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral no Bairro Patronato, realizando serviços de capina, retirada de entulhos, varrição, colocação de latões de lixo etc; |
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| materia |
108/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade, aproveitando que a Praça Área de Lazer Américo Carlos de Souza está em reforma, de fazer uma revitalização geral nessa localidade, plantando mais flores nos canteiros, instalando mais bancos em vários locais; procedendo com plantio de árvores e colocação de mais postes, tendo assim uma iluminação mais adequada, e, ainda, reforma do avião, com devida limpeza e se houver necessidade, pintura; |
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| materia |
109/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com manutenção no Parque Infantil que fica localizado na Vila Braz Grillo, Comunidade da Vargem Alegre, mantendo o local sempre limpo, iluminado, brinquedos reformados, plantio de flores, vigia, etc.; |
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| materia |
110/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de fazer a ligação da rede de esgoto na Rua Juscelino Kubitschek, no bairro Patronato, e, ainda, desentupir os bueiros; |
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| materia |
111/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de proceder com instalação de cobertura na quadra de esportes localizada na Comunidade da Vargem Alegre, que fica entre a Igreja Católica e o Posto de Saúde. Destaco estar ratificando a Indicação de n.: 74/2022 da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho e a solicitação do Vereador Claudinei Roberto de Souza ao Deputado Estadual Rafael Martins, através do ofício de N.:08/2021; |
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