| norma |
1472/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a designação de pregoeiros no âmibito do Município de Espera Feliz e dá outras providências. |
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| materia |
58/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA." (OSCS BRIGADA SERRA DO CAPARAÓ) |
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| materia |
177/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, entre em contato com a antiga TELEMAR, e veja a viabilidade desta empresa retornar para a Prefeitura Municipal o estabelecimento/residência localizado na Praça Dr. José Augusto, n. 20, para se tornar a sede da UAI – Unidade de Atendimento Integrado, considerando que solicitamos ao Executivo, através de Indicação, que seja instalado este posto de atendimento em nossa cidade; |
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| materia |
178/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir 01 (uma) quadra poliesportiva no Bairro Vale do Sol (em local a ser definido pelo Executivo), atendendo as necessidades esportivas de todos os bairros adjacentes; |
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| materia |
179/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de revitalizar a Padre Jésus (praça pública) que fica no entorno da igreja Santa Inês no bairro Vale do Sol, conforme especificadas abaixo: Projeto arquitetônico que embeleze a praça; Colocações de lixeiras/ bancos / luminárias; Vasos com flores/ plantio de árvores; Câmeras de monitoramento; |
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| materia |
180/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de estender o telhado/marquise da rodoviária, tendo como finalidade facilitar o embarque e desembarque dos passageiros em dias de chuva; |
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| materia |
181/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recapear todas as ruas do bairro João Clara; |
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| materia |
182/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recapear todas as ruas dos bairros Santa Cecília e Major Pereira; |
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| materia |
183/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de restaurar o calçamento da Avenida João Vieira da Costa, entre o depósito do Supermercado Jacaré e o Supermercado Sacolão; |
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| materia |
184/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com manutenção da estrada que liga a Comunidade da Chave ao Alto das Três Cruzes, patrolando, ensaibrando e realizando serviço de contenção de águas de chuva (enxurrada); |
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| materia |
185/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de fornecer para os servidores públicos que realizam o serviço de roçagem de gramas dos canteiros da cidade, uma tela de proteção, a fim de evitar que estilhaços e pedras se desloquem através da hélice do equipamento, e sejam atirados em uma distância considerável no momento da roçagem, podendo atingir pessoas que estejam passando pela localidade; |
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| materia |
186/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com obras de infraestrutura nas ruas Maria Luzia; Sabrina Barros; Abel Magro, localizadas no bairro Vale do Sol III, conforme especificadas abaixo: Calçamento; Meio-fio; Boca de lobo; Rede de esgoto. |
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20 |
2023-12-19 |
Ordinária |
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| norma |
1468/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 1.417/2022 de 28 de novembro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
57/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a designação de pregoeiros no âmibito do Município de Espera Feliz e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2023-12-14 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
56/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 1.461/2023 e dá outras providências. |
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| norma |
1467/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
Estima Receita e Fixa Despesas do Município de Espera Feliz para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências |
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| norma |
40/2023 |
2023-12-12 |
Decreto Legislativo |
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Espera Feliz - MG, a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos. |
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| materia |
55/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 1.417/2022 de 28 de novembro de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
1464/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Declara de Expansão Urbana a Área que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1465/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1.421/2022, e dá outras providências. |
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| norma |
1466/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Estabelece novo prazo para conclusão de Loteamento e dá outras providências. |
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| materia |
53/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. (Associação Esperafelicense de Teatro) |
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| materia |
54/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Recepciona, no âmbito do Município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais, a declaração de direitos de liberdade econômica, prevista na Lei Federal n° 13.874, de 20 de setembro de 2019, incentivando a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
Seja consignada Moção de Aplausos para a Ilustre Professora de Educação Física – NASF, Sra. Raquel da Silva Carere, pelos relevantes serviços prestados na área de saúde do município de Espera Feliz/MG. |
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| materia |
172/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com uma revitalização geral na Praça Pedro de Oliveira com serviço de jardinagem, pintura, iluminação, reforma dos bancos etc., sendo que é um dos cartões postais de nossa cidade e muito frequentada por moradores e visitantes. |
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| materia |
173/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral por baixo do Córrego do Roque, na Rua Roque Ferreira de Castro (na parte que conta com diversos pontos comerciais e residências), haja vista que tem como descer através de abertura que fica entre as construções. Observa-se que essa solicitação é necessária sendo que conforme informações há muita sujeira nessa parte do córrego, inclusive pneus localizados, o que afeta o devido escoamento da água. |
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| materia |
174/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro das viabilidades, busque através do Governo de Minas Gerais – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais – SEPLAG, implantar em nosso município o Programa UAI – Unidade de atendimento. |
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175/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral na estrada de acesso ao Portal do Parque Nacional do Caparaó – Forquilha do Rio, com varrição de folhas secas, retirada de terras, serviço de capina, etc. |
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| materia |
176/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias no campo de futebol da Comunidade Boa Esperança, com construção de vestiários e banheiros; iluminação; instalação de bancos de madeira ao redor do campo, etc. |
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| norma |
39/2023 |
2023-12-05 |
Decreto Legislativo |
Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em virtude de silêncio, decorrido o prazo do art. 48 da Lei Orgânica Municipal do Município de Espera Feliz-MG e dá outras providências. |
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| norma |
81/2023 |
2023-12-05 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Nº 28/2016 e dá outras providências. |
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2023-12-05 |
Ordinária |
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| materia |
11/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
Seja consignada Moção de Aplausos para a Sra. Silvana Bianca Rodrigues Chambella dos Santos pelos 35 anos de relevantes serviços prestados a EMATER de Espera Feliz/MG; |
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4/2022 |
2023-12-01 |
Projeto Substitutivo |
INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO RUDACY ALVES FARIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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51/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, EM 21 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a política municipal de aquisição de alimentos e produtos da agricultura familiar no município de Espera Feliz/MG e dá outras providências. |
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| materia |
48/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Parque Natural Municipal Aldo Luiz Gularte no Município de Espera Feliz/MG e dá outras providências. |
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49/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no calendário de eventos do município de Espera Feliz, a “Semana da Agricultura Familiar", e dá outras providências. |
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| materia |
50/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o programa municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências”. |
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1462/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza pagamento de indenização que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1463/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a venda de imóvel público de propriedade do município de Espera Feliz e dá outras providências. |
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2023-11-23 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
Seja consignado Moção de Aplausos para a Equipe dos Agentes de Combate a Endemias. |
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40/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Seja solicitado a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, esclarecimentos sobre o critério que vem sendo utilizado no Legislativo Municipal para deferir ou indeferir solicitações de diárias para Belo Horizonte ou demais localidades, em busca de cursos/especialização ou visitas a gabinetes de deputados a fim de solicitar emendas parlamentares para o nosso município. Requeiro esse esclarecimento mediante um fato ocorrido no Legislativo, onde solicitei 03 diárias para ir a Belo Horizonte, tendo visitas agendadas no gabinete da Deputada Federal Nely Aquino, no gabinete do Deputado Estadual José Guilherme Ferreira Aquino e no gabinete do Secretário Chefe de Estado da Casa Civil de Minas Gerais – Sr. Marcelo Aro, de acordo com a agenda dos mesmos, e o meu pedido foi deferido parcialmente. Conforme pode ser constatado através dos documentos anexados, o Sr. Presidente viajou para Belo Horizonte no período de 14 a 17 de março em busca de curso de licitação realizado na data de 15 e 16 de março, e visitas a Assembleia Legislativa na data de 14 e 17 de março, junto ao Diretor da Casa, e recebeu o valor de 04 diárias, sendo mais do que justo. Mediante este fato surgiu uma dúvida sobre o critério que vem sendo utilizado, observando que conforme a Instrução Normativa n.: 01 do Legislativo Municipal o direito de diárias é igual para todos e não foi cumprido; |
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| materia |
41/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, esclarecimentos referentes ao critério que a Secretaria de Obras utiliza para agendamentos de serviços de máquina, caminhões, tratores, em atendimentos particulares na área urbana do município; |
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| materia |
162/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar um estudo/análise detalhada de todas as árvores da cidade, dando prioridade as localizadas nos canteiros centrais da Rua Fioravante Padula, por estarem muito altas, o que traz receio e insegurança para os munícipes, destacando o fato ocorrido recentemente de uma árvore que caiu e trouxe grande transtorno. Solicito que seja vista esta situação, verificando os galhos muito altos que necessitam de podas e a retirada de folhas secas/cascas das palmeiras; que seja olhada a situação dos canteiros onde as árvores estão plantadas, se há necessidade de reparos; e que seja averiguado se há alguma árvore comprometida e caso afirmativo, que seja retirada e plantada imediatamente outra no mesmo local. Após todas essas verificações, que sejam tomadas as atitudes necessárias por parte deste renomado Órgão Municipal; |
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| materia |
163/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de restaurar o calçamento no Bairro do Roque, próximo a um bueiro localizado ao lado do ESF Saúde Harmonia, pois conforme pode ser constatado através da foto que segue anexada, tem pedras soltas ao redor do bueiro e isto causou problema, trazendo o entupimento. Aproveitando o ensejo solicito que faça a limpeza do bueiro, sendo desentupido; |
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| materia |
164/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro das viabilidades invista no setor turístico do nosso município, conforme sugestões abaixo: Instalação de placas sinalizando todas as cachoeiras do nosso município; Criar um centro de atendimento/informações turísticas próximo a rodoviária; Deixar um veículo à disposição da Secretaria de turismo 01 (uma) vez por semana; Instalação de totens de sinalização indicando as Comunidades da região do Paraíso; Taboão; São Sebastião, com a respectiva Km; Substituir os pontos antigos de ônibus da cidade por pontos de ônibus novos, que condizem com uma cidade turística, seguindo um padrão; Buscar patrocínio junto ao comércio local para trocar os adesivos dos outdoors das duas entradas da cidade (Espera Feliz a Carangola) ( Espera Feliz a Dores do Rio Preto) noticiando que o nosso café está entre os melhores cafés do Brasil. |
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