| norma |
1480/2024 |
2024-03-07 |
Lei Ordinária |
Institui, no calendário de eventos do município de Espera Feliz, a “Semana da Agricultura Familiar", e dá outras providências. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com calçamento ou na inviabilidade no momento, trilhos de bloquete no final da rua Ermínio Nascimento (morro), sendo que essa rua dá acesso ao Morro do Cruzeiro onde estão localizadas as torres da operadora Claro e da operadora Vivo. Seguem fotos da localidade; |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de dar continuidade a construção da Escola Municipal Álvaro de Sá Barbosa que fica localizada na Comunidade da Vargem Alegre, com recursos próprios do município. Seguem fotos anexadas; |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar câmaras de monitoramento/vigilância, no entorno da rodoviária, sendo distribuídas estrategicamente; |
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16/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de adquirir equipamentos decibelímetros ou medidores de nível de pressão sonora, a fim de fiscalizar a medição dos níveis de pressão sonora e, também ruídos de motocicletas no município; |
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17/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar as estradas que dão acesso a Comunidade do Bananal, sendo perceptível a necessidade de uma manutenção em regime de urgência; |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com recuperação de várias crateras existentes na pavimentação da Rua Fioravante Padula, principalmente em frente aos comércios; |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de adquirir 01 (um) ônibus para a Secretaria de Esportes, destacando ser de grande utilidade para os atletas/jogadores locomoverem para cidades vizinhas e comunidades, especialmente em época de campeonatos rurais que acontecem no município; |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de adquirir 01(um) terreno com finalidade de construção do ESF VIDA, sendo que atualmente funciona em um estabelecimento alugado, e o que é pior, em situação precária; |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de implantar um ESF no bairro Vale do Sol. |
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| sessao |
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2024-03-05 |
Ordinária |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Quadra que especifica. (Oliveira Nunes da Silva Neto) |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, após tramitação regimental, solicita que seja encaminhada a seguinte Indicação ao Excelentissimo Prefeito Municipal.
Que o Excelentissimo Prefeito Municipal, entre em contato com a Secretaria de saúde e veja a viabilidade de adquirir para o municipio de Espera Feliz a solução inovadora Aedes do Bem, sendo que é altamente eficaz no controle do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela. Segue informativo contendo as informações necessárias sobre o Aedes do Bem.
Justificativa:
Considerando que este Vereador está muito preocupado com a situação da dengue que se agrava por todo país, inclusive em nosso municipio, mesmo com todos os cuidados que a Prefeitura vem tomando, sugiro que a Secretaria de Saúde adquira essa solução Aedes do Bem no intuito de combater e impedir a proliferação do mosquito da dengue.
Sendo assim, peço aprovação aos demais edis na proposição apresentada e ao Executivo que tome as devidas providências em relação a sugestão. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com serviço de pavimentação asfáltica nas ruas Matheus Ignachiti; Braz Martins e Rua dos Ferroviários, ruas essas, localizadas atrás da praça Cira Rosa de Assis; |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias nas estradas que dão acesso a Comunidade Angola, tais como: patrolamento e ensaibramento; |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de disponibilizar através da Secretária de Obras (01) uma equipe ou mais, a fim de proceder com limpeza e manutenção dos bueiros dos bairros e do centro da cidade, não somente na época das águas, mas periodicamente, como eram realizados em anos anteriores; |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, juntamente com o encarregado responsável pela zona rural, veja a viabilidade de proceder com melhorias na estrada do Setor Paraíso, no trecho compreendido entre o calçamento da Comunidade do Paraíso à propriedade dos Querubim, conforme seguem fotos anexas; |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, viabilize melhorias na rua Manoel Américo de Amorim (subida para a caixa d'água, no Vale do Sol I), procedendo com serviço de calçamento. Na inviabilidade no momento, que seja patrolada e ensaibrada. |
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2024-02-20 |
Ordinária |
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| norma |
83/2024 |
2024-02-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre as alterações nas aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social de Espera Feliz, altera a Lei Complementar n° 34, de 30 de agosto de 2017, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à rua que especifica. |
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| norma |
1477/2024 |
2024-02-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CORETO MUNICIPAL DA PRAÇA DA BANDEIRA. |
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| norma |
1478/2024 |
2024-02-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, EM 21 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2024 |
2024-02-07 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera a Lei Orgânica Municipal para tratar do sistema de previdência social assegurado pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de criar um projeto que contenha melhorias no campo de areia do bairro João Clara, bem como projetos de embelezamento do bairro; melhorias nos calçamentos ou até mesmo, na viabilidade, asfaltar as vias públicas; melhorias na praça ao lado da quadra, dentre outras coisas necessárias. Seguem fotos anexadas; |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações precisas sobre a situação do loteamento Zanon que fica localizado na Comunidade da Vargem Alegre, considerando que esse loteamento conta com mais de 60 residências e lamentavelmente há moradores que não conseguem ter energia própria em suas residências, dentre outros problemas, como água e calçamentos; |
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2/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento ou, pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre a BR 482 e a comunidade Boa Esperança e na oportunidade, estender até a Comunidade do Taboão; |
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2/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Presidente, que encaminhe uma solicitação de apoio da Câmara Municipal de Espera Feliz devidamente assinada por todos os Vereadores, à Emenda à Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 34 da Constituição do Estado de Minas Gerais e acrescenta os §11 e 12 ao mesmo diploma legal. Segue modelo anexado. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias de infra- estrutura e calçamentos no bairro patronato, nas ruas especificadas: Rua José Natal, Rua do galpão do Casati e Vila Adonai. Peço ainda, melhorias em toda extensão da Rua Major Pereira, sendo a rua principal que atravessa todo o bairro. Seguem fotos anexadas; |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria de Obras e juntamente com o fiscal de postura do município, sejam tomadas providências referente à algumas residências da Rua Gerson Gomes (Bairro Patronato) em questão de algumas casas estarem abandonadas desde a época da enchente de 2020, oferecendo perigo em desabarem. Segundo relato de morador, há casa nessa localidade com a viga amarrada em poste da Cemig; |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com coleta de lixo semanal, na Vila Zanon, localizada na Comunidade da Vargem Alegre; |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de reformar o parquinho infantil localizado na Comunidade da Vargem Alegre; |
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2024-02-06 |
Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal Complementar 011/2013 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-31 |
Prestação de Contas |
Prestação de Contas do Executivo Municipal - Exercício 2019 |
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| norma |
1475/2024 |
2024-01-25 |
Lei Ordinária |
Concede Recomposição Salarial aos Servidores do Município e dá outras providências. |
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| sessao |
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2024-01-24 |
Extraordinária |
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| norma |
1473/2024 |
2024-01-23 |
Lei Ordinária |
Recompõe o Subsídio do Presidente e dos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG e dá outras providências. |
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| norma |
1474/2024 |
2024-01-23 |
Lei Ordinária |
Concede Revisão Geral Anual de Vencimento aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Recompõe o Subsídio do Presidente e dos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Revisão Geral Anual de Vencimento aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG e dá outras providências. |
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2024-01-22 |
Extraordinária |
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| sessao |
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2024-01-22 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Recomposição Salarial aos Servidores do Município e dá outras providências. |
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| norma |
41/2024 |
2024-01-15 |
Decreto Legislativo |
“Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Espera Feliz/MG a licitação na modalidade dispensa, em sua forma eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia.” |
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| norma |
1476/2024 |
2024-01-08 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
82/2023 |
2023-12-21 |
Lei Complementar |
Institui no âmbito do Poder Executivo do município de Espera Feliz/MG, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS N° 960/2023 e dá outras providências. |
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| norma |
1469/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA (Praça Pedro de Oliveira) |
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| norma |
1470/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Cria o Parque Natural Municipal Aldo Luiz Gularte no Município de Espera Feliz/MG e dá outras providências. |
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| norma |
1471/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 1.461/2023 e dá outras providências. |
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