| norma |
1385/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
Dá denominação ao Posto de Saúde que especifica. (posto de saúde NEUZA DE SOUZA RÚBIO) |
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| materia |
49/2021 |
2021-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.373/2021, de 25 de outubro de 2021 e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2021-12-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
330/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, analise a possibilidade da implantação de Estacionamento Regulamentado Rotativo, em caráter experimental, na Rua Fioravante Padula (com início na Praça da Bandeira e final na Rua João Sebastião de Amorim (Seminário), de ambos os lados, e, ainda na Rua Roque Ferreira de Castro (com início na Praça Amenaide e final no Posto Terra Branca), ficando a critério do Executivo ser gratuito ou pago). |
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| materia |
331/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de entrar em contato com a família Zanon a fim de notificar o proprietário do loteamento que fica localizado ao lado da Rua João Batista Zanon, no bairro Santa Cecília, solicitando que providencie a limpeza urgente desse terreno. |
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| materia |
332/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de equipar os operários que trabalham recolhendo resíduos sólidos, com Equipamentos de Proteção Individual, tais como: Luva de Proteção; Botinas de Segurança; Máscara de Proteção; Protetor Auricular; Protetor Solar e Uniforme; |
1 |
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| materia |
333/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de adquirir 02 (duas) motos triciclos de carga para os servidores públicos da Secretaria de Obras, que realizam o serviço da rede de esgoto do município; |
1 |
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| materia |
334/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com pavimentação na Comunidade do Quicé, no trecho compreendido entre a escola e o campo de futebol; |
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| materia |
335/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de efetivar o serviço de cobertura da quadra de esportes da Comunidade do São Gonçalo. |
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| sessao |
15 |
2021-12-08 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
47/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação que especifica. (Associação Serra do Caparaó de Karate/MG). |
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| materia |
48/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à quadra que especifica. (Quadra Avelino de Souza Curty). |
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| materia |
46/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do ticket feira no âmbito da Câmara Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2021-12-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
43/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Custeio Suplementar do Regime próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Espera Feliz, a fim de manter o seu equilíbrio financeiro e atuarial. |
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| materia |
63/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações sobre o motivo pelo qual não será concedido o abono salarial aos professores do município, advindo de Recursos do FUNDEB? |
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| materia |
64/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, uma relação constando o nome de todas as empresas vencedoras de licitações, especificados por secretarias, em todas as modalidades, do período de janeiro de 2021 até a presente data. |
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| materia |
320/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de dar uma atenção maior ao bairro Patronato, com serviço de limpeza, calçamentos, rede pluvial, rede de esgoto, instalação de latões de lixo, priorizando as ruas citadas abaixo: Rua João Maria da Silva; Rua do galpão do Geraldo Casati; Rua Neuza Maria Rodrigues (conhecida como Rua do Adonar); Rua Gerson Gomes; Rua do Sr. Juscelino; |
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| materia |
321/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com a obra de manilhar o córrego que fica atrás do Parque de Exposição (fundo das residências da Rua Álvaro de Sá Barbosa), a fim de canalizar as águas pluviais; |
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| materia |
322/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de notificar o proprietário de um terreno que fica no bairro Santa Cecília que dá acesso a Rua Pereira, onde foi escavado um barranco para abertura do lote, e infelizmente a rua de cima começou a ceder. Peço que a secretaria competente tome as providências o mais rápido possível; |
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| materia |
323/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir um estabelecimento para funcionar o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, no prédio público localizado em frente ao Hospital, que está atualmente fechado, onde seria a capela mortuária. Conforme laudos técnicos de 02 (dois) engenheiros, essa obra está irregular/condenada, não podendo ter reforma e sim desmanche e nova construção. Segue foto do local; |
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| materia |
324/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma pracinha na Vila Klabin, com instalação de um parquinho infantil na Vila Klabin; |
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| materia |
325/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de iluminar e proceder com calçamento na Rua Ebenézer; |
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| materia |
326/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de iluminar e proceder com calçamento na rua Henrique Maia, localizada em São Sebastião da Barra; |
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| materia |
327/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de retirar a faixa amarela e a placa parada de ônibus APAE localizada próxima a Prefeitura Municipal, que tem por finalidade a parada do ônibus da APAE, transformando esse espaço em estacionamento, considerando o volume de veículos que transitam no centro do nosso município e as poucas vagas existentes. Segue foto anexada; |
1 |
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| materia |
328/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com o Órgão competente e veja a viabilidade de instalar uma faixa de pedestre na Rua Carangola, nas proximidades da Floricultura Florarte Horto e Paisagismo, tendo como finalidade principal, a travessia dos alunos da Escola Estadual Erênio de Souza Castro; |
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| materia |
329/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com o Órgão competente e veja a viabilidade de instalar uma torre de celular na Comunidade do São Sebastião da Barra; |
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| norma |
1377/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a compra de um imóvel urbano para fins a que se destina, abre crédito acional especial e dá outras providências. |
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| norma |
238/2021 |
2021-11-25 |
Resolução |
Concede título de cidadão honorário Esperafelicense e cidadão benemérito às pessoas que especificam. |
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| sessao |
14 |
2021-11-25 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
8/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Resolução |
Concede título de cidadão honorário Esperafelicense e cidadão benemérito às pessoas que especificam. |
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| materia |
12/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Dá nova redação ao §1º, ao §2º e acrescenta o §3º do art. 41 da Lei Orgânica do Município de Espera Feliz/MG. |
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| sessao |
13 |
2021-11-24 |
Extraordinária |
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| materia |
45/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a compra de um imóvel urbano para fins a que se destina, abre crédito acional especial e dá outras providências. |
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| materia |
39/2021 |
2021-11-17 |
Projeto Substitutivo |
Altera a Lei nº 1.219/2017, de 19 de janeiro de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
42/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Espera Feliz/MG; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências. |
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| materia |
43/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante termo de cessão de uso, um ônibus escolar placa PZO-8689, para a APAE de Espera Feliz e dá outras providências. |
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| materia |
44/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação ao Posto de Saúde que especifica. |
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| sessao |
17 |
2021-11-17 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
62/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, esclarecimentos referentes ao critério utilizado, em governos anteriores, de repasses para a COPA OURO, conforme consta no portal da transparência do Executivo Municipal. O questionamento se deve ao fato deste campeonato ser um evento particular. |
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| materia |
61/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes ao Requerimento de N.: 52/2021 que segue cópia anexada, sendo reiterado devido ter requisitado diversos esclarecimentos nesse requerimento, e conforme resposta, que também segue cópia anexada, as questões solicitadas não foram atendidas na totalidade, portanto não sendo satisfatório. Destarte, fico no aguardo de todas as informações solicitadas no Requerimento de N: 52/2021; |
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| materia |
312/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com instalação de rede de esgoto na Rua Gerson Gomes da Silva, pois como pode ser observado através das fotos que seguem anexadas, o esgoto escorre a céu aberto; |
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| materia |
313/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma limpeza geral na Vila Shuenck, com serviço de capina, varrição, coleta de lixo; |
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| materia |
314/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de manilhar e após jogar saibro no trecho compreendido entre a Escola Municipal Álvaro de Sá Barbosa e o Parquinho, localizados na Comunidade da Vargem Alegre. Seguem fotos anexadas; |
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| materia |
315/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar uma placa de identificação com o nome, na Rua Raimunda Filomena Amorim; |
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| materia |
316/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de iluminar o Parquinho que fica localizado na Rodovia Agostinho Patrus - Estrada Parque, na Comunidade da Vargem Alegre; |
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| materia |
317/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de iluminar e proceder com calçamento na rua Ebenézer, localizada em São Sebastião da Barra; |
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| materia |
318/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com o CONSEP – Conselho de Segurança Pública de Espera Feliz e estudem o que pode ser feito e após tomem as devidas providências em relação a ter uma travessia apropriada na Rua Pio XII, em frente ao CME – Centro Municipal de Educação Crescendo e Aprendendo, propiciando segurança para alunos e professores atravessarem essa via pública; |
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| materia |
319/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma passarela entre a Rua Artur Bina da Silva (proximidade do Léo Móveis) e a Rua Jair Rúbio de Amorim, (proximidade do CRAS/INSS/PSF VANGUARDA/LUZ), por cima do Rio São João. |
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| norma |
1376/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Professora Oneia Aparecida da Silva Fumian e dá outras providências. |
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