| materia |
364/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Indicando os serviços de fiscalização de lotes em situação de abandono e particulares em toda a extensão da rua Maria Teodoro de Jesus, bairro Cruzeiro Celeste. |
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365/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Indicando os serviços necessários objetivando o reaproveitamento dos metalões para reformas de abrigos de pontos de ônibus que serão retirados do fechamento do Parque do Areão. |
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366/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Indicando os serviços de manutenção e/ou a aquisição de outro ônibus amarelo que atualmente atende as crianças com necessidades especiais do nosso Município. |
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367/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Indicando os serviços de reparos na rede de esgoto na rua onde existe a Creche Irmã Dulce, rua Marquês de São Vicente, número 13, bairro Novo Cruzeiro. |
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368/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza e desobstrução de bueiros em toda a extensão da rua Padre Pinto, bairro Lucília. |
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369/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Indicando os serviços de regularização da altura dos bueiros existentes na avenida Armando Fajardo, bairro Loanda. |
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370/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Indicando os serviços de regularização da altura dos bueiros existentes na avenida Wilson Alvarenga, bairro Carneirinhos. |
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371/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, providenciando a instalação de um braço com luminária no poste existente no cruzamento das ruas Vera Cruz e Joaquim Pinto, nas proximidades do número 226, bairro Lucília. |
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372/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza, capina e poda de árvores por toda a extensão da rua Vera Cruz, bairro Lucília. |
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373/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, executando a reposição de lâmpadas que se encontram queimadas na rua José Linhares, em frente ao número 117, bairro República. |
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374/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Indicando os serviços de retirada de terra em um passeio existente na avenida Alberto Lima, nas proximidades da Concessionária CVG, bairro Sion. |
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375/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Indicando os serviços de conclusão de obras inacabadas deixadas pelo DAE em um bueiro existente na rua D, nas proximidades do número 11, bairro Boa Vista. |
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1335/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de uso da cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita de medicamentos prescritos à base da planta, que contenham em sua fórmula as substâncias Canabidiol (CBD) e/ou Tetrahidrocanabinol (THC), no âmbito do SUS em João Monlevade, e dá outras providências. |
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5/2023 |
2023-04-18 |
Anteprojeto |
Estabelece critérios de reajustes dos benefícios concedidos no âmbito da política municipal de assistência social. |
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6/2023 |
2023-04-18 |
Anteprojeto |
Assegura a gratuidade do transporte público coletivo urbano municipal aos servidores policiais integrantes dos órgãos de segurança pública, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
460/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de João Monlevade ao senhor Robson Batista Penha. |
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| materia |
177/2023 |
2023-04-17 |
Portaria do Executivo |
Nomeia comissão especial do processo seletivo simplificado para coordenador de polo UAB n° 06/2023. |
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178/2023 |
2023-04-17 |
Portaria do Executivo |
Nomeia comissão de seleção de parcerias para eventos. |
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179/2023 |
2023-04-17 |
Portaria do Executivo |
Nomeia comissão de seleção de credenciados para barracas e ambulantes em eventos. |
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1333/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o acordo coletivo firmado entre a Administração Pública do município de João Monlevade e o sindicato dos trabalhadores do serviço público municipal de João Monlevade , Nova Era, Alvinópolis e Dom Silvério - SINTRAMON. |
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1334/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o orçamento participativo escolar e estabelece os instrumentos para participação, planejamento, decisão, execução e financiamento de sua política, e dá outras providências. |
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1543/2023 |
2023-04-17 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Comissão Especial. |
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1544/2023 |
2023-04-17 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidora para cargo que menciona. |
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1545/2023 |
2023-04-17 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidora para cargo que menciona. |
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| materia |
175/2023 |
2023-04-13 |
Portaria do Executivo |
Nomeia comissão julgadora conforme item 8.4 do edital de premiação 01/2023 da fundação Casa de Cultura. |
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176/2023 |
2023-04-13 |
Portaria do Executivo |
Exonera servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao programa de aposentadoria incentivada - PAI. |
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1541/2023 |
2023-04-13 |
Portaria do Legislativo |
Dispensa e designa servidor para cargo que menciona. |
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1542/2023 |
2023-04-13 |
Portaria do Legislativo |
Dispensa e designa servidora para cargo que menciona. |
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1538/2023 |
2023-04-12 |
Portaria do Legislativo |
Dispensa servidor para cargo em substituição. |
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| materia |
1539/2023 |
2023-04-12 |
Portaria do Legislativo |
Dispensa e designa servidor para cargo que menciona. |
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| materia |
1540/2023 |
2023-04-12 |
Portaria do Legislativo |
Declara Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo do município de João Monlevade e dá outras providências. |
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2526/2023 |
2023-04-12 |
Lei |
Dispõe sobre reserva de vagas para pretos e pardos nos processos seletivos e concursos públicos para provimentos de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal dos Poderes Executivo e Legislativos do Município de João Monlevade e das entidades de sua Administração Indireta. |
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| materia |
1332/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Política Municipal de Acesso à Educação Financeira e Empreendedorismo no âmbito da rede pública de ensino do Município de João Monlevade e dá outras providências. |
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1537/2023 |
2023-04-11 |
Portaria do Legislativo |
Dispensa servidor para cargo em substituição. |
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4/2023 |
2023-04-10 |
Anteprojeto |
Autoriza o Município de João Monlevade a firmar convênio com entidades filantrópicas e escolas particulares de educação infantil, para ampliação de vagas em creche destinada às crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos no âmbito da rede municipal de educação e dá outras providências. |
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1331/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instalação de brinquedos em locais públicos de lazer, praças e parques, no município de João Monlevade, criando o projeto “Vamos Brincar nas Praças”, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Requerendo informações sobre os serviços de extensão de rede de esgoto e pavimentação asfáltica para a rua Beija Flor, bairro Cidade Nova, nos termos da Indicação de nº 720/2021, de sua autoria, aprovada em 1º de setembro de 2021. |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Requerendo informações sobre os investimentos feitos nas obras da rua Vinte e Seis, bairro Loanda e, se já foram diagnosticados pela Prefeitura os sérios defeitos apresentados durante a execução de tais obras. |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Requerendo informações sobre as providências que foram e/ou estão sendo tomadas no enfrentamento da Endemia de Dengue que assola o município de João Monlevade. |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-05 |
Moção |
Moção de Pesar e apresentação de condolências á família enlutada, pelo falecimento da senhora Enedina Araújo Quaresma, ocorrido em 3 de abril de 2023. |
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246/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Indicando os serviços de poda de vegetação arbórea na Praça da avenida Getúlio Vargas (em frente ao Monza n° 3.851). |
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| materia |
247/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de banheiro químico nas proximidades do quartel, localizado na avenida Wilson Alvarenga. |
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| materia |
248/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza, operação "tapa buraco" e posteriormente o recapeamento asfáltico ao longo da rua Geraldo Paula. |
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249/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Indicando os serviços de capina e limpeza ao longo da rua Vargem Linda, bairro Laranjeiras. |
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| materia |
278/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Indicando os serviços de recomposição do calçamento na rua Itaobim, entroncamento com a rua Espinosa, bairro Loanda, próximo ao n° 113. |
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| materia |
279/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento na rua João Antônio Ferreira, bairro Boa Vista. |
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| materia |
280/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Indicando os serviços de calçamento na rua Itaobim, próximo ao n° 247, bairro Loanda. |
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| materia |
281/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Indicando os serviços de substituição do sistema de iluminação por
iluminação de LED na rua Castanheira, bairro Sion. |
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| materia |
282/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza geral na unidade da Fundação Crê-Ser, bairro Tanquinho 1. |
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| materia |
283/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento na rua Bonfim, bairro Carneirinhos. |
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