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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 1981-05-11 Ordinária — 1 extracted
norma 1298/1981 1981-05-05 Lei Ordinária MODIFICA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI 821 DE 31.XII.71, QUE CONTÉM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1299/1981 1981-05-05 Lei Ordinária REAJUSTA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1 1981-04-30 Extraordinária — 1 extracted
norma 1297/1981 1981-04-28 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VITALINA CARVALHO ABREU 1 extracted
norma 1296/1981 1981-04-27 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. ALTAMIRO PINTO 1 extracted
sessao 3 1981-04-27 Ordinária — 1 extracted
norma 2/1981 1981-04-22 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES 1 extracted
norma 3/1981 1981-04-22 Resolução APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LAVRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1978 1 extracted
norma 4/1981 1981-04-22 Resolução APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LAVRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1979 1 extracted
norma 5/1981 1981-04-22 Resolução APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1979 1 extracted
norma 6/1981 1981-04-22 Resolução APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1980 1 extracted
sessao 2 1981-04-20 Ordinária — 1 extracted
norma 1289/1981 1981-04-10 Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES DE AÇÃO, EM CASO DE FATOS ADVERSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1290/1981 1981-04-10 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA BELARMINO GIAROLA 1 extracted
norma 1291/1981 1981-04-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORO CORAÇÃO DE JESUS 1 extracted
norma 1292/1981 1981-04-10 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS, ALIENAR VEÍCULOS QUE MENCIONA 1 extracted
norma 1293/1981 1981-04-10 Lei Ordinária INSTITUI TAXA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MAURÍCIO ORNELAS DE SOUZA 1 extracted
norma 1294/1981 1981-04-10 Lei Ordinária ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1295/1981 1981-04-10 Lei Ordinária MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 1213 DE 21.11.79 1 extracted
norma 1/1981 1981-04-07 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS A SRA. DRA. VANDA AMÂNCIO BEZERRA MENDES 1 extracted
sessao 1 1981-04-06 Ordinária — 1 extracted
norma 1287/1981 1981-04-01 Lei Ordinária CRIA A VELÓRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1288/1981 1981-04-01 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS, DOAR ÁREA DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL 1 extracted
sessao 4 1981-03-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 1981-03-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 1981-03-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1981-03-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1981-02-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1981-02-16 Ordinária — 1 extracted
norma 7/1980 1980-12-05 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE AO SENHOR JOSÉ JUREMA MEDEIROS 1 extracted
norma 8/1980 1980-12-05 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. HENRIQUE A. PINTO 1 extracted
sessao 1 1980-12-04 Extraordinária — 1 extracted
norma 1286/1980 1980-11-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO NOSSA SENHORA APARECIDA 1 extracted
norma 1283/1980 1980-11-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1 extracted
norma 1284/1980 1980-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTA~]AO ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1285/1980 1980-11-25 Lei Ordinária MODIFICA A REDAÇÃO E ARTIGOS DA LEI Nº 821, DE 31.12.71, QUE CONTÉM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 4 1980-11-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 1980-11-17 Ordinária — 1 extracted
norma 1281/1980 1980-11-14 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1981 1 extracted
norma 1282/1980 1980-11-14 Lei Ordinária ACRESCE PARÁGRAFO AO ART. 79 DA LEI 905 DE 21/01/74, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
sessao 2 1980-11-10 Ordinária — 1 extracted
norma 1280/1980 1980-11-07 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA JOSÉ CICARELLI 1 extracted
norma 1279/1980 1980-11-06 Lei Ordinária CRIA E FIXA O PRIMEIRO PONTO DE ALUGUÉIS PARA CAMINHÕES E CAMIONETAS 1 extracted
sessao 1 1980-11-03 Ordinária — 1 extracted
norma 1276/1980 1980-10-29 Lei Ordinária INSTITUI O HINO OFICIAL DE LAVRAS 1 extracted
norma 1277/1980 1980-10-29 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO À 2ª IGREJA PRESBITERIANA DE LAVRAS 1 extracted
norma 1278/1980 1980-10-29 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 6/1980 1980-10-21 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PROGRAMA ALVORADA SERTANEJA 1 extracted
sessao 3 1980-10-20 Ordinária — 1 extracted