| norma |
2063/2022 |
2022-04-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Lima Duarte. |
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| materia |
35/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
REQUERER a Secretaria Municipal de Saúde, que esclareça o andamento do processo de contração de fonoaudiólogo, e de neurologista. Ou se existe alguma parceria com algum município, entidade ou ainda profissionais da área, para que atendam a população do município. |
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| materia |
36/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
REQUERER a Secretaria Municipal de Esporte que informe a esta Casa qual o valor gasto na compra das redes, que foram inseridas na quadra do Bairro Afonso Pena. |
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| materia |
37/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
REQUERER a Secretaria Municipal de Administração, que informe a esta Casa qual o valor arrecadado com a iluminação pública no município de Lima Duarte. |
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| materia |
38/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
REQUERER a Secretaria Municipal de Educação, que informe a esta Casa a relação do quantitativo necessário de professores de apoio, e informe ainda quantos estão atuando neste momento. |
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| materia |
39/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
INDICAR a Exma. Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado Santelli, que efetue a conclusão da obra da quadra do bairro Afonso Pena. |
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| materia |
39/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
REQUERER ao Departamento Municipal de Água e Esgoto - DEMAE, que informe a está Casa o andamento da instalação da “bomba”, na comunidade de Souza do Rio Grande. |
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| materia |
40/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Ordinária nº 09/2022, que "Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, na forma que menciona." de iniciativa do Executivo Municipal, amparado no art. 95, §4º, II e art. 110, ambos do Regimento Interno. |
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| materia |
34/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
REQUERER respeitosamente à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lima Duarte, que encaminhei ao DEMAE (Departamento Municipal de Água e Esgoto), requerimento solicitando esclarecimentos sobre acerto de faturamento das faturas emitidas no mês de Dezembro/2021 com vencimento em Janeiro/2022, visto que, como Nota Técnica Nº 001/2022 – SUP/REG, que nos esclareceu a respeito da aplicação da revisão tarifária resultante do Parecer Técnico nº 008/2021 do órgão regulador, indicando que no mês de janeiro de 2022 já apresentou a aplicação dos novos valores reajustados sobre o consumo do mês de dezembro, constatando a não observância do intervalo mínimo de 30 dias entre a publicação e a cobrança da nova tarifa. |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais.". |
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| sessao |
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2022-04-04 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
60/2022 |
2022-03-31 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 25/2012 na forma que especifica. |
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| norma |
61/2022 |
2022-03-31 |
Lei Complementar |
"Altera a Lei Municipal nº 1.423 de 19 março de 2008.". |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG.". |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Dispõe sobre denominação de logradouro público na Comunidade de Souza do Rio Grande.". |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Altera a Lei Ordinária nº 2.043/2021.”. |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
REQUERER a Secretaria Municipal de Ambiente, que informe o andamento da implantação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal. |
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31/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
REQUERER a Secretaria Municipal de Educação, que informe se existe disponibilidade financeira para que seja alugada uma casa no bairro Cruzeiro, com a finalidade de funcionar a Creche, para que assim seja aumentado o número de crianças atendidas. |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
REQUERER a Secretaria Municipal de Obras, que informe sobre o andamento do processo de calçamento do “Morro do Zero”, na comunidade de Rancharia. |
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33/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
REQUERER ao Engenheiro do DEMAE que informe a esta Casa Legislativa a real situação do painel das novas bombas. |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obra, a capina na rua Apolo Onze, no bairro São Francisco, rua que liga a casa da senhora Denise. |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
INDICAR ao Setor responsável do Executivo Municipal, a pintura do Pontilhão, localizado no cruzamento da Av. Centenário e R. José de Sales. |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
INDICAR à Prefeitura Municipal que faça uma análise sobre a situação do bueiro da BR 267 que deságua na Rua Clemente Armando Moreira no Bairro Cruzeiro em frente à residência de n° 632. |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
INDICAR à Secretaria de Obras que verifique a possibilidade de inserção de tomadas e torneiras em pontos estratégicos no cemitério municipal. |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
INDICAR à Prefeita Municipal que determine ao setor competente para que busque resolver a situação dos portões do Pátio que se encontram nas extremidades. |
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29/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
REQUERER a Procuradoria do Município, que faça cumprir Lei Municipal, que trata do recolhimento de carros e carcaças, nas localidades abaixo.
Rua Jacintho Honório, em frente ao n°358. Gol Placa: JMB 3970; e fusca Placa: GRB 5086;
Rua Souza Paula – automóvel - Placa LBH 6708 |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
REQUERER a Secretaria Municipal de Saúde, que esclareça a esta Casa Legislativa, o porque da falta do medicamento metildopa (250mg). |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
"INDICAR, respeitosamente ao Secretário Municipal de Obras, que estude a possibilidade de construir uma “Casinha para latões de Lixo” a ser colocada na esquina da Rua Yvens Esteves Coelho com a rua Antônio Marciano no bairro Piúna. Na oportunidade, solicito que sejam recolhidos os matos provenientes da capina nas ruas do referido bairro e em toda a cidade, haja vista que os mesmos estão causando entupimento de bueiros quando há ocorrência de chuvas.". |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obra, que seja executada capina na rua Altina Pires Tavares no Centro. |
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33/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obra, aos cuidados da Supervisora de Limpeza Urbana, Sra. Erica, que a rua Altina Pires Tavares no Centro, seja varrida duas vezes na semana, às terças e quintas-feiras. |
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2022-03-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Define o valor do piso salarial aos profissionais do magistério municipal, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008, na forma que menciona.". |
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1/2022 |
2022-03-23 |
Mensagem de Veto |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que execute o patrolamento da estrada do Batatal, no trecho final que liga a BR 267 |
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21/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
REQUERER a Secretaria Municipal de Administração, que informe a está Casa Legislativa o motivo pelo qual a “rodoviária”, ainda não está em funcionamento. |
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22/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
REQUERER ao Setor de Engenharia, que informe a está Casa o motivo do fechamento da rua atrás do Supermercado “Ibralândia”. Que informe ainda o que será realizado no local, e a previsão de liberação do trânsito. |
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23/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
REQUERER a Secretaria Municipal de Administração, que informe a está Casa o motivo do fechamento da Avenida Centenário , bairro Esplanado próximo à oficina do “Lucimar”. |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
REQUERER ao Setor de Convênios, que esclareça o andamento da licitação para calçamento da rua Luiz Henrique, na Vila Belmira. |
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25/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
REQUERER a Secretaria Municipal de Assistência Social, aos cuidados da Sra. Bianca, que esclareça o motivo da falta de material de construção para a reforma da casa de Michele Vanessa Cristina de Oliveira Alves, moradora da rua Rosaura Moreira Tavares, no bairro Batatal. |
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26/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
''Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, que “Altera a Lei Complementar n.º 25/2012 e dá outras providências.”, de iniciativa da Prefeita, bem como das emendas apresentadas, amparado no art. 95, §4º, II e art. 110, ambos do Regimento Interno.". |
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no document
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| materia |
27/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
"Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 04/2022, que “Altera a Lei Municipal n° 1.423 de 19 de março de 2008”, de iniciativa da Prefeita, , bem como das emendas apresentadas, amparado no art. 95, §4º, II e art. 110, ambos do Regimento Interno.". |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que execute o patrolamento da estrada do Batatal, no trecho final que liga a BR 267. |
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29/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
INDICAR a Exma. Sra. Prefeita seja revista a Lei Complementar nº 25/12 para que possa aumentar o número de fiscais e estes exercerem seu mister com maior presteza e segurança. |
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30/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que execute a manutenção e roçada da estrada que liga Manejo a Vila São Geraldo. |
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25/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
INDICAR a Exma. Prefeita Municipal, senhora Elenice Pereira Delgado Santelli, o fechamento das áreas abertas (entorno) do Lago Municipal. Indica ainda a construção de entrada única para o espaço. (portaria). |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
INDICAR ao DEMAE, que realize manutenção na rua Santos Dumont, no bairro Cruzeiro, próximo ao número 54. |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
INDICAR ao DEMAE, que faça a manutenção da tampa da caixa de esgoto, na rua Dr. Enéias, no bairro Cruzeiro, enfrente ao n° 93, e ao número 155. |
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| sessao |
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2022-03-21 |
Sessão Ordinária |
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1/2022 |
2022-03-17 |
Julgamento de Contas Municipais |
Prestação de Contas do Executivo Municipal - Exercício 2020. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 09/2022
“Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, na forma que menciona.” |
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9/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, na forma que menciona.”. |
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