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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1939/2010 2010-04-08 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.939ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos oito dias do mês de abril de 2010. 1 extracted
materia 51/2010 2010-04-07 Indicação INDICA CALÇAMENTO DA RUA PE. JÉSUS M. RESENDE 1 extracted
materia 52/2010 2010-04-07 Indicação INDICA TÉRMINO CALÇAMENTO RUA 7 SETEMBRO 1 extracted
materia 9/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS, O PLANTÃO EM HORÁRIO NÃO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 16/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária ACRESCE OS ARTIGOS 19-A, 19-B E 19-C À LEI Nº 1.332, DE 26/12/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 47/2010 2010-04-06 Indicação INDICA REDUTORES DE VELOCIDADE EM LOCAIS QUE MENCIONA 1 extracted
materia 48/2010 2010-04-06 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL E ESGOTO NO BAIRRO DO ROQUE 1 extracted
materia 49/2010 2010-04-06 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA AV. JK 1 extracted
materia 50/2010 2010-04-06 Indicação INDICA TRANSFERÊNCIA DE FEIRA LIVRE 1 extracted
materia 8/2010 2010-03-31 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A REVISÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 45/2010 2010-03-31 Indicação INDICA REDUTORES DE VELOCIDADE EM LOCAL QUE MENCIONA 1 extracted
materia 46/2010 2010-03-31 Indicação INDICA REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO COLÉGIO ALFREDO LIMA 1 extracted
norma 112/2010 2010-03-31 Portaria Convalida ato administrativo e dá outras providências. Giovanni. 1 extracted
materia 44/2010 2010-03-30 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM LOCAL QUE MENCIONA 1 extracted
materia 9/2010 2010-03-29 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE REDE DE ESGOTO 0 no document
materia 42/2010 2010-03-29 Indicação INDICA CERCADO NA PRAÇA PE. JÚLIO MARIA 1 extracted
materia 43/2010 2010-03-29 Indicação INDICA INSTALAÇÃO DE PENA D´ÁGUA E TORNEIRA PARA O PONTO DOS CARROCEIROS NA AVENIDA AGENOR CARLOS WERNER 1 extracted
norma 111/2010 2010-03-29 Portaria Estabelece ponto facultativo em data que menciona. 1 extracted
materia 5/2010 2010-03-25 Moção CONGRATULA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – PRESIDENTE DO COSEMS MARCO LESTE DO SUL – GERALDO CÉSAR. 1 extracted
materia 41/2010 2010-03-25 Indicação INDICA BALAÚSTRE PARA O BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA 1 extracted
materia 8/2010 2010-03-24 Requerimento REQUER RETIRADA DO SUBSTITUTIVO 001 AO PL 003/2010 1 extracted
materia 2/2010 2010-03-19 Substitutivo de Projeto de Lei INCORPORA ABONO PECUNIÁRIO A VENCIMENTO BÁSICO DE SERVIDOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO CONFORME DETERMINA AS LEIS FEDERAIS NÚMEROS 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996 E 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007; ALTERA O ART. 2º, I, II E III E SEU §1º, INCLUSIVE O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1387, DE 2007; REVOGA OS §§1º, 2º E 3º, INCLUSIVE SEU INCISOS I E II, AMBOS DO ART. 4º, TAMBÉM DA LEI Nº 1.387, DE 2007, CONVALIDA PAGAMENTOS FEITOS COM RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 40/2010 2010-03-18 Indicação INDICA PASSEIO PÚBLICO NA MG - 111 1 extracted
norma 1492/2010 2010-03-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE. Ponte Paulo Silva, ponte localizada na divisa com o Córrego Quartel e Córrego Bonfim. 1 extracted
norma 1493/2010 2010-03-18 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1481, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE 1 extracted
norma 1938/2010 2010-03-18 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.938ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezoito dias do mês de março de 2010. 1 extracted
materia 7/2010 2010-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES 1 extracted
materia 7/2010 2010-03-17 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM 1 extracted
materia 37/2010 2010-03-17 Indicação INDICA CALÇAMENTO DA VILA MANOEL FURTADO DA ROSA 1 extracted
materia 38/2010 2010-03-17 Indicação INDICA FAIXA DE PEDESTRE E PASSEIO EM LOCAL QUE MENCIONA 1 extracted
materia 39/2010 2010-03-17 Indicação INDICA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE ESCOLA 1 extracted
materia 36/2010 2010-03-12 Indicação INDICA VEÍCULO TRACIONADO PARA A ZONA RURAL 1 extracted
norma 110/2010 2010-03-11 Portaria Estabelece ponto facultativo em data que menciona. 1 extracted
norma 1491/2010 2010-03-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DO PARQUE MUNICIPAL SAGUI DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ RODRIGUES. 1 extracted
norma 1937/2010 2010-03-11 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.937ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos onze dias do mês de março de 2010. 1 extracted
materia 5/2010 2010-03-10 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA M. SAÚDE 1 extracted
materia 32/2010 2010-03-10 Indicação INDICA LIMPEZA NO BAIRRO MANGUEIRAS 1 extracted
materia 33/2010 2010-03-10 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE EM LOCAL QUE MENCIONA 1 extracted
materia 34/2010 2010-03-10 Indicação SOLICITA COLETA DE LIXO NA ZONA RURAL 1 extracted
materia 35/2010 2010-03-10 Indicação SOLICITA VEÍCULO PARA POSTO DE SAÚDE 1 extracted
materia 4/2010 2010-03-09 Moção CONGRATULA O SENHOR VANIR ANTÔNIO EMERICK. 1 extracted
materia 3/2010 2010-03-08 Moção CONGRATULA O EXMO. MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO SR. CARLOS LUPI. 1 extracted
materia 6/2010 2010-03-08 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1481, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE 1 extracted
materia 31/2010 2010-03-08 Indicação INDICA CALÇADA E COLOCAÇÃO DE CHUVEIRO EM ESCOLA 1 extracted
materia 4/2010 2010-03-04 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DO PREFEITO SOBRE GASTOS COM FUNCIONALISMO 1 extracted
materia 5/2010 2010-03-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES 1 extracted
norma 1936/2010 2010-03-04 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.936ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quatro dias do mês de março de 2010. 1 extracted
materia 29/2010 2010-03-03 Indicação INDICA LIMPEZA DE GALERIAS NOS BAIRROS ISIDORO E SANTA RITA 1 extracted
materia 30/2010 2010-03-03 Indicação INDICA LIMPEZA DE TODOS OS BAIRROS, FORMADO EM MUTIRÃO 1 extracted
materia 2/2010 2010-03-02 Moção CONGRATULA O SENHOR ALTAIR FERREIRA DA ROCHA. 1 extracted