br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1944/2010 2010-05-27 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.944ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e sete dias do mês de maio de 2010 1 extracted
materia 17/2010 2010-05-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 18/2010 2010-05-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SECOS DOMICILIARES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 301/2010 2010-05-20 Resolução Legislativa Autoriza a contratação temporária para funções diversas na Câmara Municipal, tendo em vista a execução direta do projeto básico intitulado ‘Projeto Arquitetônico de Acessibilidade ao Plenário da Câmara Municipal’ com sua Planta Baixa, Fachada Principal e Elevação e Rampa, aprovado pela Portaria CMM nº 117, de 2010, e da outras providências. 1 extracted
norma 1943/2010 2010-05-20 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.943ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte dias do mês de maio de 2010. 1 extracted
materia 69/2010 2010-05-19 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO 1 extracted
materia 70/2010 2010-05-19 Indicação INDICA REFORMA DO ESCADÃO NO MORRO DA PENHA 1 extracted
materia 71/2010 2010-05-19 Indicação INDICA SISTEMA DE CAPTAÇÃO PLUVIAL BAIRRO SÃO VICENTE 1 extracted
norma 117/2010 2010-05-19 Portaria Aprova projeto básico, executivo, planilha orçamentária e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2010 2010-05-17 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA ÀS MARGENS DA MG-111 1 extracted
norma 1942/2010 2010-05-06 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.942ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos seis dias do mês de maio de 2010. 1 extracted
materia 64/2010 2010-05-05 Indicação INDICA RAMPA DE ACESSO EM LOCAL QUE MENCIONA 1 extracted
materia 14/2010 2010-05-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 15/2010 2010-05-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE SEGURANÇA DE PEDESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 13/2010 2010-05-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM DIVULGAR A LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 61/2010 2010-05-03 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO RUA OTÁVIO A. LEMOS 1 extracted
materia 62/2010 2010-05-03 Indicação INDICA PROVIDÊNCIAS PARA O BAIRRO N. SRª. APARECIDA 1 extracted
materia 63/2010 2010-05-03 Indicação INDICA MELHORIAS PARA O CEMITÉRIO 1 extracted
materia 10/2010 2010-04-29 Moção APÓIA A GREVE DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL. 1 extracted
materia 16/2010 2010-04-29 Requerimento REQUER PROVIDÊNCIAS QUE MENCIONA 1 extracted
norma 116/2010 2010-04-29 Portaria Apostila o Servidor Frances Ley Melo, por ocupar cargo de confiança por mais de seis anos continuados. 1 extracted
norma 113/2010 2010-04-28 Portaria Exonera servidor do cargo que menciona. 1 extracted
norma 114/2010 2010-04-28 Portaria Designa servidor responsável pelas compras e contratações da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. 1 extracted
norma 115/2010 2010-04-28 Portaria Designa Servidor Responsável pelo Convite na Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2010 2010-04-27 Moção REPUDIA AS AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PELO DESCASO DADO AOS PROFESSORES. 1 extracted
norma 1498/2010 2010-04-27 Lei Ordinária DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS, O PLANTÃO EM HORÁRIO NÃO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Farmácia. 1 extracted
materia 7/2010 2010-04-26 Moção CONGRATULA A SRª. ROSEANA DE CASTRO CHAVES. 1 extracted
materia 8/2010 2010-04-26 Moção CONGRATULA O SR. ALUÍSIO RODRIGUES CHAVES. 1 extracted
materia 60/2010 2010-04-24 Indicação INDICA REDE PLUVIAL RUA MARIA OLINDA 1 extracted
norma 1941/2010 2010-04-22 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.941ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e dois dias do mês de abril de 2010. 1 extracted
materia 13/2010 2010-04-20 Requerimento REQUER CONTRATAÇÃO DE DENTISTA PARA POSTO DE SAÚDE QUE MENCIONA 0 no document
materia 14/2010 2010-04-20 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DE CONTRATAÇÃO SERVIDORES PÚBLICOS SEM CONCURSO 0 no document
materia 15/2010 2010-04-20 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ESCRITURAS DE IMÓVEIS 1 extracted
norma 1497/2010 2010-04-19 Lei Ordinária DISPÕE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO – RUA GERALDO MAGELA VIEIRA 1 extracted
materia 11/2010 2010-04-15 Projeto de Lei Ordinária ACRESCE O ARTIGO 11-A À LEI MUNICIPAL Nº 1.494, DE 13 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1495/2010 2010-04-15 Lei Ordinária AUTORIZA A REVISÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1496/2010 2010-04-15 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público – Rua Euclides Leopoldino de Souza. 1 extracted
norma 1940/2010 2010-04-15 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.940ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quinze dias do mês de abril de 2010. 1 extracted
materia 10/2010 2010-04-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES 1 extracted
materia 12/2010 2010-04-14 Requerimento REQUER PROVIDÊNCIAS QUE MENCIONA 1 extracted
materia 58/2010 2010-04-14 Indicação INDICA CALÇAMENTO NA RUA SUELY DAMASCENO 1 extracted
materia 59/2010 2010-04-14 Indicação INDICA CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO DO BAIRRO ISIDORO 1 extracted
norma 1494/2010 2010-04-13 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2010 2010-04-12 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE ENCARGOS ESPECIAIS, TRANSFERÊNCIA DE FUNDOS 1 extracted
materia 11/2010 2010-04-12 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O PROJETO DE LEI QUE MENCIONA 1 extracted
materia 53/2010 2010-04-12 Indicação INDICA CONVÊNIO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E ENTIDADES COMPETENTES 1 extracted
materia 54/2010 2010-04-12 Indicação INDICA RECUPERAÇÃO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS 1 extracted
materia 55/2010 2010-04-12 Indicação INDICA RECUPERAÇÃO DA TRAVESSIA NO BAIRRO VILA RICA 1 extracted
materia 56/2010 2010-04-12 Indicação INDICA PONTO FIXO PARA CARROCEIROS 1 extracted
materia 57/2010 2010-04-12 Indicação INDICA PENA D’ÁGUA NO ATUAL PONTO DOS CARROCEIROS 1 extracted